Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2026
Publicado em
08/04/2026 08h17
Atualizado em
08/04/2026 08h28
Objeto: : O presente Acordo de Cooperação - AC visa autorizar o acesso e o início das intervenções no segmento da BR-163/369/467 - PR, objeto do Edital de Concessão n.º 03/2025, lote 05, no período entre a assinatura do presente Acordo de Cooperação e a assunção das rodovias (assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens), em caráter excepcional e transitório, visando manter à segurança e conforto dos usuários, bem como da proteção do patrimônio público para evitar uso e ocupação irregular e problemas de segurança pública.
Partícipes:
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
VIA CAMPO CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A