Resoluções

Publicado em 05/08/2025 16h31 Atualizado em 02/12/2025 14h55

Resolução CONSUG-MD nº 1, de 25 de Novembro de 2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Governança.
Resolução CONSUG-MD nº 2, de 25 de Novembro de 2019 - Aprova o Planejamento Estratégico Setorial 2020-2031. (Revogada por meio da Resolução CONSUG-MD nº 20, de 27 de novembro de 2024).
Resolução CONSUG-MD nº 3, de 25 de Novembro de 2019 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para 2020.
Resolução CONSUG-MD nº 4, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova a Diretriz para o Funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa.(Revogada por meio da Resolução CONSUG-MD nº 16, de 17 de novembro de 2023).
Resolução CONSUG-MD nº 5, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova o Projeto TH-X.
R̶̶̶e̶̶̶s̶̶̶o̶̶̶l̶̶̶u̶̶̶ç̶̶̶ã̶̶̶o̶̶̶ ̶̶̶C̶̶̶O̶̶̶N̶̶̶S̶̶̶U̶̶̶G̶̶̶-̶̶̶M̶̶̶D̶̶̶ ̶̶̶n̶̶̶º̶̶̶ ̶̶̶6̶̶̶,̶̶̶ ̶̶̶d̶̶̶e̶̶̶ ̶̶̶1̶̶̶1̶̶̶ ̶̶̶d̶̶̶e̶̶̶ ̶̶̶N̶̶̶o̶̶̶v̶̶̶e̶̶̶m̶̶̶b̶̶̶r̶̶̶o̶̶̶ ̶̶̶d̶̶̶e̶̶̶ ̶̶̶2̶̶̶0̶̶̶2̶̶̶0̶̶̶ ̶-̶ ̶A̶p̶r̶o̶v̶a̶ ̶a̶ ̶C̶a̶d̶e̶i̶a̶ ̶d̶e̶ ̶V̶a̶l̶o̶r̶ ̶d̶o̶ ̶S̶e̶t̶o̶r̶ ̶d̶e̶ ̶D̶e̶f̶e̶s̶a̶. (Revogada por meio da Resolução CONSUG-MD nº 22, de 18 de novembro de 2025).
Resolução CONSUG-MD nº 7, de 11 de Novembro de 2020 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2021.
Resolução CONSUG-MD nº 8, de 16 de Junho de 2021 - Aprova a Diretriz para o acompanhamento da implementação do Planejamento Estratégico Setorial de Defesa (PESD).
Resolução CONSUG-MD nº 9, de 16 Junho de 2021 - Aprova a designação do Exército Brasileiro como força Líder na condução do processo de obtenção do Sistema de Artilharia.
Resolução CONSUG-MD nº 10, de 16 Junho de 2021 - Aprova o Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa.
Resolução CONSUG-MD nº 11, de 22 de Novembro de 2021- Aprova a designação da Força Aérea Brasileira como Força Singular responsável pela condução do processo de aquisição conjunta de helicópteros de instrução (Projeto TH-X).
Resolução CONSUG-MD nº 12, de 29 de Novembro de 2021- Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2022.
Resolução CONSUG-MD nº 13, de 29 de Novembro de 2021- Aprova a Diretriz para a elaboração e atualização do Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED.
Resolução CONSUG-MD nº 14, de 25 de Julho de 2022- Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED.
Resolução CONSUG-MD nº 15, de 9 de novembro de 2022- Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2023.
Resolução CONSUG-MD nº 16, de 17 de novembro de 2023 - Aprova a Diretriz para o funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa.
Resolução CONSUG-MD nº 17, de 17 de novembro de 2023 - Aprova o Plano Estratégico Setorial 2024-2027 (PES 2024-2027).
Resolução CONSUG-MD nº 18, de 17 de novembro de 2023 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024.
Resolução CONSUG-MD nº 19, de 20 de junho de 2024 - Aprova a Diretriz para a estruturação do Potencial Estratégico de Defesa em torno de capacidades.
Resolução CONSUG-MD nº 20, de 27 de novembro de 2024-Aprova o Planejamento Estratégico Setorial de Defesa - PESD 2024-2035.
Resolução CONSUG-MD nº 21, de 27 de novembro de 2024 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2025.
Resolução CONSUG-MD nº 22, de 18 de novembro de 2025 - Aprova a Cadeia de Valor do Setor de Defesa.
Resolução CONSUG-MD nº 23, de 18 de novembro de 2025 - Aprova o Projeto de Restauração do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, como Iniciativa Estratégica de Defesa.
Resolução CONSUG-MD nº 24, de 18 de novembro de 2025 - Fica aprovada a criação do Grupo de Trabalho - Projeto de Manutenção do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial.
Resolução CONSUG-MD nº 25, de 18 de novembro de 2025 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026.