Subchefia de Organismos Internacionais
Publicado em
29/06/2021 16h23
À Subchefia de Organismos Internacionais (SCOI), da Chefia de Assuntos Estratégicos, compete:
- Assessorar o Chefe de Assuntos Estratégicos sobre assuntos relacionados a organismos internacionais que envolvam o Ministério da Defesa;
- Coordenar a participação do Ministério da Defesa na Conferência de Ministros de Defesa das Américas, e integrar as delegações representativas nessas instâncias;
- Coordenar, propondo normas e orientações, no âmbito do Ministério da Defesa, as atividades relacionadas com a Junta Interamericana de Defesa, incluindo o Colégio Interamericano de Defesa, e com a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID);
- Coordenar, no âmbito do Ministério da Defesa, as atividades relacionadas com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), exceto as relacionadas ao Centro de Análise Estratégica da CPLP;
- Coordenar, no âmbito do Ministério da Defesa, as atividades relacionadas ao tema de defesa junto aos organismos internacionais.
- Coordenar no âmbito do Ministério da Defesa as atividades, no nível estratégico, relacionadas aos fóruns de desminagem humanitária tratadas pela Junta Interamericana de Defesa (JID), pela Organização dos Estados Americanos (OEA), por outros organismos multilaterais ou por outros países, bem como aquelas destinadas ao primeiro envio de militares para missões de desminagem;
- Coordenar, no âmbito do Ministério da Defesa, as ações, no nível estratégico, relacionados ao envio inicial de contingente de tropa a e de militares e policiais militares para missão de paz sob a égide da Organização das Nações Unidas, em ligação com a Chefia de Operações Conjuntas;
- Coordenar, no âmbito do Ministério da Defesa, por intermédio da RBJID, o trato dos assuntos em discussão na Organização dos Estados Americanos relacionados à segurança multidimensional e à Comissão de Segurança Hemisférica;
- Propor e coordenar a execução das atividades referentes aos mecanismos de cooperação internacional multilaterais, de interesse para a defesa;
- Planejar e acompanhar, em coordenação com as Forças Armadas e a Subchefia de Assuntos Internacionais, as atividades de cooperação técnico-militar, no âmbito dos Organismos Internacionais, de interesse do Ministério da Defesa;
- Planejar, coordenar, executar e acompanhar, na sua área de atuação, as atividades administrativas referentes à realização de simpósios e reuniões multilaterais de defesa, no Brasil e no exterior; e
- Assessorar o Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos na gestão de ação orçamentária sob a responsabilidade da Subchefia.