Portaria de descredenciamento de empresas
Publicado em
11/02/2026 16h24
Atualizado em
24/02/2026 10h31
Portarias de Descredenciamento de Empresas de Defesa (ED)
- Portaria nº 538/GM/MD, de 1º de junho de 2016
- Portaria nº 91/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018
- Portaria nº 2.915/GM-MD, de 3 de julho de 2019
- Portaria n° 4.076/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020
- Portaria GM-MD n° 2.826, de 5 de julho de 2021
- Portaria GM-MD nº 5.184, de 15 de dezembro de 2021
- Portaria GM-MD nº 3.264, de 8 de junho de 2022
- Portaria GM-MD nº 4.794, de 12 de setembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 5.895, de 5 de dezembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 3.217, de 12 de junho de 2023
- Portaria GM-MD nº 6.136, de 18 de dezembro de 2023
- Portaria GM-MD nº 2.344, de 3 de maio de 2024
- Portaria GM-MD nº 5.578, de 5 de dezembro de 2024
- Portaria GM-MD nº 2.529, de 6 de junho de 2025
- Portaria GM-MD nº 5.337, de 3 de dezembro de 2025
Portarias de Descredenciamento de Empresas Estratégicas de Defesa (EED)
- Portaria nº 540/GM/MD, de 1º de junho de 2016
- Portaria nº 92/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018
- Portaria nº 4.403/GM/MD, de 11 de dezembro de 2018
- Portaria nº 2.326/GM-MD, de 19 de junho de 2018
- Portaria nº 2.916/GM/MD, de 3 de julho de 2019
- Portaria nº 3.949/GM/MD, de 24 de setembro de 2019
- Portaria nº 2.668/GM-MD, de 7 de agosto de 2020
- Portaria nº 4.077/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020
- Portaria GM-MD nº 3.900, de 21 de setembro de 2021
- Portaria GM-MD nº 4.795, de 12 de setembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 5.896, de 5 de dezembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 3.218, de 12 de junho de 2023
- Portaria GM-MD nº 6.137, de 18 de dezembro de 2023
- Portaria GM-MD nº 2.345, de 3 de maio de 2024
- Portaria GM-MD nº 5.579, de 5 de dezembro de 2024
- Portaria GM-MD nº 4.433, de 30 de setembro de 2025