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A Chefia de Educação e Cultura (CHEC) é um órgão integrante da estrutura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) cuja missão institucional é assessorar a chefia do EMCFA e coordenar as políticas de ensino, pesquisa acadêmica, fomento à ciência e tecnologia militar, além de apoiar a preservação do patrimônio histórico-cultural no âmbito da Defesa.
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HISTÓRICO DE CRIAÇÃO
A Chefia de Educação e Cultura (CHEC) foi criada pelo Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, para modernizar o ensino militar, os estudos de defesa e substituir o antigo DEPENS (Departamento de Ensino). Essa mudança transferiu a gestão educacional da área administrativa (Secretaria Geral) para o núcleo estratégico do Ministério da Defesa: o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A transição começou com a criação da Escola Superior de Defesa (ESD) em 2021, exigindo um órgão central mais robusto. Com a extinção do DEPENS, a CHEC assumiu a missão de integrar as políticas acadêmicas e culturais, supervisionando diretamente a Escola Superior de Guerra (ESG) e a (ESD) para garantir a integração entre Marinha, Exército e Aeronáutica.
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PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Preservação Histórica: Coordenar ações voltadas à proteção e difusão do patrimônio histórico-cultural das Forças Armadas.
- Políticas de Ensino: Promover o fortalecimento e o desenvolvimento da política de ensino de defesa em âmbito nacional.
- Integração Acadêmica: Organizar eventos científicos, como o Seminário dos Programas de Pós-Graduação das Forças Armadas, visando aproximar a sociedade civil e os centros de formação militares.
- Autonomia dos Sistemas: Zelar pelo respeito à autonomia e à independência dos sistemas específicos de ensino da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- Ciência e Tecnologia: Fomentar a política de ciência, tecnologia e inovação voltada aos interesses estratégicos da Defesa.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1. Chefia (CHEC) Direção superior do órgão. É responsável por estabelecer diretrizes estratégicas, zelar pela autonomia e independência dos sistemas de ensino da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e orientar o planejamento orçamentário dos programas sob sua responsabilidade.
2. Vice Chefia (VCHEC) Instância de gerenciamento executivo imediatamente subordinada à Chefia. Compete à VCHEC orientar, coordenar e controlar as ações das assessorias técnicas subordinadas, além de consolidar o programa de trabalho anual e o planejamento orçamentário setorial. As assessorias técnicas e especializadas respondem diretamente à Vice-Chefia e dividem-se em:
- Assessoria de Ensino Militar (AEM): Intermedia a relação entre os sistemas de ensino das Forças e as escolas da Defesa, gerencia o Calendário de Atividades Escolares Conjuntas e atua perante os sistemas de ensino congêneres, para garantir a validade nacional e a equivalência dos cursos militares.
- Assessoria de Estudos de Defesa (AED): Promove o desenvolvimento e a difusão dos estudos de segurança e defesa junto ao meio acadêmico civil e militar, consolidando as indicações de pessoal para os cursos de altos estudos.
- Assessoria de Ensino e Fomento à Pesquisa (AEFP): Articula parcerias com agências civis e coordena programas de pós-graduação stricto sensu e estágios pós-doutorais de interesse estratégico (como os setores nuclear, cibernético e espacial).
- Assessoria do Patrimônio Histórico e Cultural Militar (APHCM): Estimula a integração mútua e apoia as Forças Singulares nas ações voltadas à preservação, gestão e divulgação das tradições e patrimônios históricos militares.
ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS DE ENSINO
Vinculadas à estrutura da CHEC para fins de coordenação, supervisão da condução educacional e avaliação do processo de ensino-aprendizagem:
- Escola Superior de Guerra (ESG): Executa competências de altos estudos de política e estratégia.
- Escola Superior de Defesa (ESD): Atua no ensino e pesquisa de temas civis e militares de interesse da Defesa Nacional.
REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL
A CHEC possui um repositório institucional que reúne, preserva e divulga gratuitamente a produção acadêmica e intelectual produzida por civis e militares. Seu acervo é focado em áreas estratégicas para o país, com grande destaque para estudos de Defesa, Geopolítica, Segurança Internacional e Desenvolvimento Nacional. O link abaixo permite acesso
ENDEREÇO E CONTATO
E-mail institucional: chec@defesa.gov.br
Telefone: (61) 2023-9647.