Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Defesa
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Ministro da Defesa
      • Competências
      • Estrutura organizacional
      • Base jurídica para atuação do MD
      • Horário de atendimento
      • Hino do Ministério da Defesa
      • Condecorações
      • Identidade visual do Ministério da Defesa
      • Missão, Visão e Valores
      • Colegiados
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Ações de Avaliação
      • Manuais, Normas e Procedimentos
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Comissão de Controle Interno (CCI)
      • Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ)
      • Composição da Força de Trabalho
    • Convênios e Transferências (Contrato de Repasse)
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Editais
      • Contratos
      • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Agricultura Familiar
      • Termo de Execução Descentralizada – MD
      • Acordos e Protocolos
      • Terceirizados
      • Consulta Pública ao Inteiro Teor dos Processos de Licitações e Contratos
      • Extrato de Dispensa
      • Cessão de Uso
      • Mobgov
      • Planejamento de Contratações Anual (PCA)
      • Licitações
      • Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS)
    • Servidores
      • Informação quantitativa de cargos e funções do MD
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Ministério da Defesa
    • Dados Abertos
      • Histórico
      • Relatórios
      • Manuais e Tutoriais
      • Bases de Dados do Ministério da Defesa
      • Periodicidade de Atualização das Bases de Dados
      • LISTA - PED - PRODE - EED - ED
    • Sanções Administrativas
    • Agenda de Autoridades
    • Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Planejamento Estratégico e PPA
      • Empreendimentos Estratégicos de Defesa
      • Correição
      • Auditoria e Controle Interno
      • Estrutura Organizacional, Competências.
      • Gestão de Recursos
      • Contato de Autoridade de Monitoramento da LAI
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis do Ministério da Defesa
      • Rol de Responsáveis
      • Relacionamento com a Sociedade
      • Certificado de Auditoria e Pronunciamento Ministerial
      • SPSMFA
      • Referencial Normativo
    • Governança
      • Governança do Setor de Defesa
      • Governança do Ministério da Defesa
      • SEI MD
    • Portal da Integridade
      • TRILHAS DE APRENDIZAGEM DE GESTÃO DE RISCOS
    • Ética
    • Corregedoria
    • Publicações
      • Anais do IX Fórum de Assistência Social do Ministério da Defesa
      • Publicações de Política e Estratégia Nacional de Defesa
    • Transformação Digital
    • Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
    • Anistia
    • Corte IDH
    • Portal de Informações SEI.MD
      • imagens
      • SEI MD
      • Autenticidade de Documentos
      • Usuário externo
      • ASSINADOR GOV.BR
      • Boletim de Serviço Eletrônico
      • FAQ
      • Cadastro Externo
      • Manuais e Legislação
      • SUPORTE NÍVEL 2
      • Notícias
    • Atuação das Forças Armadas em apoio ao TSE no aprimoramento da segurança e transparência do processo eleitoral
  • Atuação
    • Estado e Defesa
      • Papel da Defesa Nacional
      • Política Nacional de Defesa
      • Estratégia Nacional de Defesa
      • Defesa e Meio Ambiente – Preparo com Sustentabilidade
      • Cenário de Defesa 2020-2039 Sumário Executivo
      • Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)
      • Publicações Política e Estratégia Nacional de Defesa
    • Exercícios e Operações
      • Operações conjuntas
      • Exercícios Militares
      • Garantia da Lei e da Ordem
      • Proteção das fronteiras
      • Ações Humanitárias
    • Mobilização Nacional
    • Serviço Militar
      • Serviço Militar Obrigatório
      • Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR)
      • Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários
      • Perguntas frequentes - serviço militar
      • Plano Geral de Convocação
      • Alistamento Militar On-Line
      • Alistamento Militar Feminino
    • Relações Internacionais
      • Missões de paz
      • Política externa e Defesa
      • Parcerias e acordos em Defesa
      • Fóruns internacionais
      • Cooperação internacional
    • Aerolevantamento
    • Ensino e Pesquisa
      • Estudos Estratégicos
      • Defesa e Academia
      • Instituições de ensino militar
      • Repositório Institucional da ESG e ESD
    • Esporte
      • Departamento de Desporto Militar (DDM)
    • Programas Sociais
      • Ações subsidiárias
      • Projeto Rondon
      • Programa Forças no Esporte e João do Pulo
      • Projeto Soldado Cidadão
      • Ações Subsidiárias das Forças Armadas
    • Indústria de Defesa
      • Conheça a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD)
      • Glossário
      • Perguntas Frequentes
      • SisCaPed - Sistema de Cadastramento de Produtos de Defesa
      • Catálogos
      • Economia de Defesa
    • Orçamento e Finanças
    • Legislação e Regulação
  • Área de Imprensa
    • Notas Oficiais
    • Artigos e entrevistas do Ministro
    • Discurso do Ministro da Defesa
  • Canais de Atendimento
    • Contatos
    • Ouvidoria
      • Carta de Serviços ao Usuário
      • Cartilha da Ouvidoria
      • Painel Resolveu ?
      • Conheça o Guia Lilás
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • imagens
      • Base normativa -Implementação da LAI no Ministério da Defesa
      • Arquivos
      • Relatório AMLAI
      • Relatório Estatístico do Ministério da Defesa
    • Protocolo Digital
    • Comunicação de Incidentes de Rede
  • Centrais de Conteúdo
    • Notícias
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
    • Quem é Quem
    • Perfil Profissional
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial arquivos File legislacao emcfa publicacoes
Info

publicacoes

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 27/05/2020 20h18 Atualizado em 03/02/2025 16h06
Colaboradores: admin
md32_p_01_polguerraeletrdef_1a_ed_2004.pdf — última modificação 27/05/2020 20h18
pnid_politica_nacional_da_industria_de_defesa.pdf — última modificação 27/05/2020 20h19
md51_m_04_doutrina_militar_de_defesa_2a_ed2007.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
md51_m01_sist_plj_estr_mil_spem_2_ed_2018.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
md20_i_01_instr_para_pub_padronizadas_final.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
md33_m_02_mnl_abrev_sigla_sblcnvc_crtgrffa_3aed2008.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
md35_d_02_dtz_org_funcdo_sidomc_1aed2008.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
md34_m_03_dica_1aed2011.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
port_norm_n0_916_2008_dica.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
md_30_m_01_3volume.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
dc_ar_br_00_01.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
port_norm_n0_295_2002.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
md32_p_02_polsenseemotodefesa_1a_ed2006.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
fa_m_20_mnl_op_rib_1a_ed1981.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
fa_m_21_mnl_op_anf_1a_ed1983.pdf — última modificação 27/05/2020 21h04
fa_m_22_mnl_defesa_territorial_1a_ed1986.pdf — última modificação 27/05/2020 21h05
fa_m_200_mnl_busca_salv_jid_c_1542.pdf — última modificação 27/05/2020 21h05
pmn_politica_de_mobilizacao_nacional.pdf — última modificação 27/05/2020 21h07
dbmn_doutrinabasicademobilizacaonacional.pdf — última modificação 27/05/2020 21h07
port_norm_n0_586_md_2006_ac_estratg_pnid.pdf — última modificação 27/05/2020 21h08
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Ministro da Defesa
      • Competências
      • Estrutura organizacional
      • Base jurídica para atuação do MD
      • Horário de atendimento
      • Hino do Ministério da Defesa
      • Condecorações
      • Identidade visual do Ministério da Defesa
      • Missão, Visão e Valores
      • Colegiados
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Ações de Avaliação
      • Manuais, Normas e Procedimentos
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Comissão de Controle Interno (CCI)
      • Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ)
      • Composição da Força de Trabalho
    • Convênios e Transferências (Contrato de Repasse)
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Editais
      • Contratos
      • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Agricultura Familiar
      • Termo de Execução Descentralizada – MD
      • Acordos e Protocolos
      • Terceirizados
      • Consulta Pública ao Inteiro Teor dos Processos de Licitações e Contratos
      • Extrato de Dispensa
      • Cessão de Uso
      • Mobgov
      • Planejamento de Contratações Anual (PCA)
      • Licitações
      • Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS)
    • Servidores
      • Informação quantitativa de cargos e funções do MD
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Ministério da Defesa
    • Dados Abertos
      • Histórico
      • Relatórios
      • Manuais e Tutoriais
      • Bases de Dados do Ministério da Defesa
      • Periodicidade de Atualização das Bases de Dados
      • LISTA - PED - PRODE - EED - ED
    • Sanções Administrativas
    • Agenda de Autoridades
    • Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Planejamento Estratégico e PPA
      • Empreendimentos Estratégicos de Defesa
      • Correição
      • Auditoria e Controle Interno
      • Estrutura Organizacional, Competências.
      • Gestão de Recursos
      • Contato de Autoridade de Monitoramento da LAI
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis do Ministério da Defesa
      • Rol de Responsáveis
      • Relacionamento com a Sociedade
      • Certificado de Auditoria e Pronunciamento Ministerial
      • SPSMFA
      • Referencial Normativo
    • Governança
      • Governança do Setor de Defesa
      • Governança do Ministério da Defesa
      • SEI MD
    • Portal da Integridade
      • TRILHAS DE APRENDIZAGEM DE GESTÃO DE RISCOS
    • Ética
    • Corregedoria
    • Publicações
      • Anais do IX Fórum de Assistência Social do Ministério da Defesa
      • Publicações de Política e Estratégia Nacional de Defesa
    • Transformação Digital
    • Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
    • Anistia
    • Corte IDH
    • Portal de Informações SEI.MD
      • imagens
      • SEI MD
      • Autenticidade de Documentos
      • Usuário externo
      • ASSINADOR GOV.BR
      • Boletim de Serviço Eletrônico
      • FAQ
      • Cadastro Externo
      • Manuais e Legislação
      • SUPORTE NÍVEL 2
      • Notícias
    • Atuação das Forças Armadas em apoio ao TSE no aprimoramento da segurança e transparência do processo eleitoral
  • Atuação
    • Estado e Defesa
      • Papel da Defesa Nacional
      • Política Nacional de Defesa
      • Estratégia Nacional de Defesa
      • Defesa e Meio Ambiente – Preparo com Sustentabilidade
      • Cenário de Defesa 2020-2039 Sumário Executivo
      • Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)
      • Publicações Política e Estratégia Nacional de Defesa
    • Exercícios e Operações
      • Operações conjuntas
      • Exercícios Militares
      • Garantia da Lei e da Ordem
      • Proteção das fronteiras
      • Ações Humanitárias
    • Mobilização Nacional
    • Serviço Militar
      • Serviço Militar Obrigatório
      • Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR)
      • Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários
      • Perguntas frequentes - serviço militar
      • Plano Geral de Convocação
      • Alistamento Militar On-Line
      • Alistamento Militar Feminino
    • Relações Internacionais
      • Missões de paz
      • Política externa e Defesa
      • Parcerias e acordos em Defesa
      • Fóruns internacionais
      • Cooperação internacional
    • Aerolevantamento
    • Ensino e Pesquisa
      • Estudos Estratégicos
      • Defesa e Academia
      • Instituições de ensino militar
      • Repositório Institucional da ESG e ESD
    • Esporte
      • Departamento de Desporto Militar (DDM)
    • Programas Sociais
      • Ações subsidiárias
      • Projeto Rondon
      • Programa Forças no Esporte e João do Pulo
      • Projeto Soldado Cidadão
      • Ações Subsidiárias das Forças Armadas
    • Indústria de Defesa
      • Conheça a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD)
      • Glossário
      • Perguntas Frequentes
      • SisCaPed - Sistema de Cadastramento de Produtos de Defesa
      • Catálogos
      • Economia de Defesa
    • Orçamento e Finanças
    • Legislação e Regulação
  • Área de Imprensa
    • Notas Oficiais
    • Artigos e entrevistas do Ministro
    • Discurso do Ministro da Defesa
  • Canais de Atendimento
    • Contatos
    • Ouvidoria
      • Carta de Serviços ao Usuário
      • Cartilha da Ouvidoria
      • Painel Resolveu ?
      • Conheça o Guia Lilás
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • imagens
      • Base normativa -Implementação da LAI no Ministério da Defesa
      • Arquivos
      • Relatório AMLAI
      • Relatório Estatístico do Ministério da Defesa
    • Protocolo Digital
    • Comunicação de Incidentes de Rede
  • Centrais de Conteúdo
    • Notícias
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
    • Quem é Quem
    • Perfil Profissional
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca