Receitas e despesas
Nesse repositório são divulgadas informações sobre a previsão e a arrecadação de receita pública, bem como sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério da Defesa.
Os dados constantes desta página não incluem aqueles referentes às Forças Armadas.
RECEITAS
Para obter informações detalhadas sobre o planejamento e a execução das receitas públicas administradas pelo Ministério da Defesa, acesse diretamente o Portal da Transparência por meio do link Receitas do Ministério da Defesa.
Passo a Passo
De forma a ampliar as possibilidades de acesso à informação pública, segue o passo a passo para a obtenção das informações sobre as receitas do Ministério da Defesa.
- Acessar o Portal da Transparência: http://www.transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” e, em seguida, “Receitas Públicas”;
- Utilizar a barra lateral esquerda “FILTRO” para adicionar o “ÓRGÃO”
- Na caixa de pesquisa, selecionar e adicionar “Ministério da Defesa (Órgão Superior) ”;
- Para concluir a pesquisa clicar em “CONSULTAR”:
DESPESAS
Execução orçamentária e financeira
I - Quadro de Detalhamento de Programas, por unidade orçamentária
Para obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do Ministério da Defesa, acesse diretamente o Portal da Transparência por meio do link: Orçamento por Programa Ministério da Defesa.
Passo a Passo
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação pública, segue o passo a passo para a obtenção das informações sobre a Execução Financeira detalhada do orçamento da Defesa.
- Acesse o sítio http://www.portaltransparencia.gov.br;
- No Menu superior selecionar “CONSULTAS DETALHADAS”;
- Na sequência selecionar “ORÇAMENTO” e em seguida “ORÇAMENTO DA DESPESA”;
- No menu lateral esquerdo, “FILTRO”, selecionar “ÓRGÃO”;
- No campo textual, digitar “Defesa” e selecionar a opção “52000 - Ministério da Defesa (Órgão superior) ”;
- No menu lateral esquerdo, “ÁREA DE ATUAÇÃO”, selecionar “PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO”;
- No campo textual, digitar “2058” ou “6012” e selecionar a opção “6012 – DEFESA NACIONAL” para o exercício de 2020 ou “2058 – DEFESA NACIONAL” para exercícios anteriores à 2020; e “ADICIONAR”.
- Aplique os demais filtros que considerar necessário para refinar sua pesquisa e por fim, “CONSULTAR”.
Informações detalhadas sobre as Despesa do Ministério da Defesa por Unidade Orçamentária podem ser consultadas diretamente através do link: Despesas do Ministério da Defesa.
Passo a Passo:
De forma a assegurar o acesso à informação pública, segue o passo a passo para a obtenção das informações sobre a Execução das Despesas por Unidade Orçamentária do orçamento da Defesa.
- Acesse o sítio https://www.portaltransparencia.gov.br/;
- No menu superior “CONSULTAS DETALHADAS” selecione “DESPESAS PÚBLICAS”;
- Na sequência selecionar “PELA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA”;
- No menu lateral esquerdo, “FILTRO”, selecionar “ÓRGÃO”;
- No campo textual, digitar “Defesa” ou “52000” e selecionar a opção “52000 - Ministério da Defesa (Órgão Superior) ” e “ADICIONAR”.
- No menu “FILTRO”, aplique os demais filtros que considerar necessário para refinar sua pesquisa e por fim, “CONSULTAR”.
III- Execução Orçamentária de Emenda de Relator - RP9
Prestação de Contas do Ministério da Defesa, em atendimento ao Decreto 10.888, de 9.12.2021, e à determinação da Medida Cautelar do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 854, de 5.11.2021, por meio da qual foi determinada, dentre outras providências, a ampla divulgação aos documentos embasadores da distribuição de recursos oriundos das Emendas de Relator-Geral.
Para obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira das Emendas de Relator (RP-9), acesse diretamente o Portal da Transparência por meio do link: Detalhamento de emendas parlamentares.
De forma a garantir a transparência da aplicação dos recursos, segue o passo a passo para a extração de informações detalhadas sobre a execução das Emendas de Relator (RP-9):
- Acesse o sítio http://www.portaltransparencia.gov.br;
- No menu superior selecionar “Consultas Detalhadas”;
- Na sequência, selecionar “Emendas Parlamentares”;
- No menu lateral esquerdo “FILTRO”, selecionar “NOME DO AUTOR”;
- No campo textual, digitar “Relator” e selecionar a opção “8100 – RELATOR GERAL”, em seguida clique em ADICIONAR
- No menu lateral esquerdo, “Área de Atuação”, selecionar “FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO”; em seguida clique em ADICIONAR
- No campo textual, digitar “Defesa” e selecionar a opção “05 – Defesa nacional”;
- Aplique os demais filtros que considerar necessário para refinar sua pesquisa e, por fim, clique em “CONSULTAR”;
- Na Tabela de dados, clique em “Detalhar”;
- Nesse campo poderão ser visualizados todos os documentos relacionados à emenda selecionada.
DESPESAS COM DIÁRIAS E PASSAGENS
Informações detalhadas sobre as Despesas do Ministério da Defesa com Diárias e Passagens podem ser consultadas diretamente através do link: Diárias e passagens.
Passo a Passo
Segue o passo a passo para a obtenção das informações:
- Clique no endereço ou cole em seu navegador: www.portaltransparencia.gov.br;
- Clique no ícone ‘viagens a serviço’, e escolha o item ‘Painel’, para visualizar os dados e percentuais gerais; e
- Para pesquisa detalhada clique no item ‘Consulta’, abrirá uma página com as viagens a serviço realizadas, sendo possível filtrar por órgão, tipo de viagem demais filtros indicados.
DESPESAS COVID-19
Despesas realizadas pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Acesse os links:
Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa
HFA Hospital das Forças Armadas
Marinha do Brasil
Exército Brasileiro
Força Aérea Brasileira
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA - UG 110404