Ouvidoria

Sua voz na Administração Pública

A Ouvidoria é um canal de comunicação fundamental entre o cidadão e a administração pública. Ela atua como um espaço democrático para receber manifestações como elogios, sugestões, reclamações, denúncias e pedidos de informação sobre os serviços prestados por órgãos e entidades públicas.

No âmbito do Ministério da Defesa, o funcionamento da Ouvidoria é regulamentado pela Portaria GM-MD n° 3.692, de 6 de setembro de 2021, que estabelece suas competências, procedimentos e formas de atuação, assegurando que as manifestações sejam tratadas de maneira eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Ao utilizar a Ouvidoria, o cidadão contribui para a melhoria contínua dos serviços, o aprimoramento da gestão e o fortalecimento da transparência. Sua manifestação é essencial para que a administração possa identificar oportunidades de aperfeiçoamento, corrigir falhas e garantir a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

A Ouvidoria garante o sigilo das informações, quando solicitado, e busca oferecer respostas claras e objetivas às manifestações recebidas, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação. Trata-se, portanto, de um canal essencial para o exercício da cidadania e para a construção de uma administração pública mais eficiente, íntegra e próxima da população.

Para saber mais sobre a Ouvidoria do Ministério da Defesa e como registrar sua manifestação, acesse: