O QUE É?
- Criação, alteração ou exclusão de modelos de documentos
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO?
- Chefes de Departamento/Diretoria e Gestores do SEI, nos respectivos órgãos.
CANAL DE ATENDIMENTO
- Para criação de tipo de documento: usar o Formulário de criação de tipo de documentos no SEI
- Para alteração de tipo de documento: usar o Formulário de alteração de tipo de documentos SEI
- Para desativação de tipo de documento: usar o Formulário de desativação de tipo de documento SEI
ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO
O usuário da respectiva unidade deverá preencher o formulário conforme a demanda apresentada. Após o preenchimento, a solicitação deverá ser encaminhada para apreciação do Chefe do Departamento ou da Diretoria competente, o qual avaliará a pertinência do pedido. Estando de acordo, o referido chefe deverá encaminhar a solicitação ao gestor do SEI no órgão correspondente, que dará ciência ao administrador do sistema e, em seguida, enviará o formulário à Unidade PGA do MD. Esta unidade será responsável por analisar a solicitação e encaminhar o processo à Coordenação de Apoio aos Usuários do Sistema Eletrônico de Informações (CAPSEI).
TEMPO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO
- De 1 a 3 dias, conforme a demanda.
OUTRAS INFORMAÇÕES
LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO: Decreto nº 8.539, de 2015
OBSERVAÇÕES
- Para prosseguimento da demanda, é obrigatória a assinatura do Gestor do SEI do respectivo órgão, além de prévia anuência do Chefe do Departamento/Diretoria da unidade responsável pela solicitação.
- Independentemente do trâmite processual adotado por cada órgão para o encaminhamento da solicitação, é necessário que o administrador do SEI na respectiva unidade tome ciência da demanda, a fim de proceder com o devido registro e controle, conforme suas atribuições institucionais.
- No caso de alteração do texto do tipo de documento, não é necessário o preenchimento dos campos DE e PARA. Neste caso, deve-se encaminhar arquivo em formato Word, destacando as alterações, exclusões ou adições.
- Caso a alteração seja referente à publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, deverá ser inserida a justificativa de obrigatoriedade de publicação, informando o normativo quando houver.
- É obrigatório o envio do modelo do documento, cuja aplicabilidade seja interna, em formato de Arquivo Word. Arquivos recebidos em formatos diferentes serão devolvidos para adequação pelo(a) usuário(a) solicitante.
- Em caso de dúvidas sobre o serviço, favor entrar em contato com a Coordenação de Apoio aos Usuários do Sistema Eletrônico de Informações (CAPSEI) do MD.
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