O QUE É?
- Criação, alteração ou desativação de cargos para assinatura em unidades no SEI/MD
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO?
- Usuários do SEI
CANAL DE ATENDIMENTO
- Para criação ou inclusão de cargo ou assinatura: usar o Formulário - Form. de criação/inclusão de cargos/assinatura SEI
- Para desativação de cargo ou assinatura: usar o Formulário de desativação cargos/assinatura no SEI
ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO
O usuário da respectiva unidade deverá preencher o formulário, conforme a necessidade. Após o preenchimento, deverá dar ciência ao administrador do SEI no órgão correspondente, o qual encaminhará o formulário ao Protocolo Geral de Arquivos (PGA) do MD, que será responsável pela análise da solicitação e pelo subsequente encaminhamento do processo à Coordenação de Apoio aos Usuários do Sistema Eletrônico de Informações (CAPSEI).
TEMPO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO
- De 1 a 3 dias, conforme a demanda.
OUTRAS INFORMAÇÕES
LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO: Decreto nº 8.539, de 2015
OBSERVAÇÕES
- Independentemente do trâmite processual adotado por cada órgão para o encaminhamento da solicitação, é necessário que o administrador do SEI na respectiva unidade tome ciência da demanda, a fim de proceder com o devido registro e controle, conforme suas atribuições institucionais.
- Os cargos serão cadastrados no SEI de forma genérica (ex.: Chefe de Divisão, Coordenador, Assistente), sem detalhamento específico.
- Em caso de dúvidas sobre o serviço, favor entrar em contato com a Coordenação de Apoio aos Usuários do Sistema Eletrônico de Informações (CAPSEI) do MD.
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