Orçamento e Finanças
| ANO IV | N° 11 |
- Normativos
Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra
Abertura de Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil)
Portaria GM/MPO nº 449, de 21/11/2025. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.291.357.781,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abertura de Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil)
Portaria GM/MPO nº 459, de 25/11/2025. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; Encargos Previdenciários da União; Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.672.234.784,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Adequação dos limites de movimentação e empenho (Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil)
Portaria GM/MPO nº 460, de 25/11/2025. Adequa, na Presidência da República, e nos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Defesa, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores
Atos, julgados e normativos catalogados em observância a classificação temática dos Macroprocessos descritos no Plano Estratégico Organizacional do Ministério da Defesa (PEOMD – 2024/2027)
- Artigos/Notícias/Eventos/Cursos
Cursos Online
| Curso | Certificador | Carga Horária |
| Transferências da União: Visão Geral | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | 15h |
| Transferências Discricionárias da União: Atos Preparatórios | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | 14h |
| Orçamento Público | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | 40h |
| Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | 25h | |
| Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | 25h | |
Nova lei de licitações: Planejamento e governança | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | 25h |
| Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | 25h | |
| Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | 25h | |
| Tribunal de Contas da União (TCU) | 20h | |
| Tribunal de Contas da União (TCU) | 12h |
Cursos de Auditoria
| Curso | Certificador | Carga Horária |
| Auditoria Baseada em Risco - Etapa I | Tribunal de Contas da União (TCU) | 25h |
| Auditoria Baseada em Risco - Etapa II | Tribunal de Contas da União (TCU) | 25h |
| Auditoria Operacional | Tribunal de Contas da União (TCU) | 60h |
| Auditoria nas Contas Anuais - Financeira Integrada com Conformidade | Tribunal de Contas da União (TCU) | 100h |
| Curso Auditoria Interna na Perspectiva Governamental e a Ferramenta de Maturidade IA-CM | Controladoria Geral da União (CGU) | 20h |
Dúvidas podem ser dirimidas junto à CGORI/CISET pelo e-mail cgori@defesa.gov.br