Superintendência de Relações Institucionais (SRL)

Publicado em 13/10/2020 14h46 Atualizado em 27/05/2021 16h55

Thiago Paiva Chaves (Currículo)
Tel: 55 (61) 3327-2030 
Fax: 55 (61) 3327-2034
email: srl@cvm.gov.br 

Atribuições

  • coordenar o atendimento de solicitações de informação e de participação da CVM nas audiências públicas e demais atividades oriundas do Poder Legislativo;
  • participar na consolidação dos pareceres técnicos e jurídicos elaborados internamente, referentes a projetos de lei e demais proposições legislativas de interesse da CVM, respeitada a orientação do Colegiado e sem prejuízo da atuação institucional da Presidência em relação ao assunto;
  • assessorar na interlocução com o Poder Legislativo ou com outros poderes quando esta envolver matéria legislativa, acompanhando e coordenando o relacionamento institucional;
  • acompanhar as sessões e as comissões no âmbito do Poder Legislativo em que haja interesses da CVM e realizar a interlocução necessária com áreas internas;
  • produzir análises de cenário, relatórios, estudos ou boletins informativos a respeito das matérias em tramitação no Congresso Nacional ou relacionados com assuntos legislativos de interesse da Autarquia;
  • assessorar os servidores da Autarquia no relacionamento institucional com órgãos e instituições públicas e em atividades realizadas em Brasília;
  • assessorar os membros do Colegiado no desempenho de suas funções em comitês e conselhos de que participem;
  • executar as atividades de suprimento de materiais e serviços gerais para as necessidades da CVM em Brasília;
  • administrar, controlar e zelar pela manutenção e pelo uso racional das instalações prediais localizadas em Brasília; e
  • exercer outras atividades correlatas.