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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 09/09/2025 11h39

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Orientação ao mercado

CVM divulga melhores práticas para emissores/ofertantes e intermediários de ofertas públicas
01/03/2021 - Novo ofício anual da SRE reúne orientações para regulados
Tags: Ofício circular Ofertas Publicas
Transmissão ao vivo

Diretor Alexandre Rangel participa de nova Live CVM
26/02/2021 - Evento será realizado em 4/3 no Instagram do canal CVM Educacional
Tags: Evento Live CVM
COMUNICAÇÃO COM O MERCADO

CVM divulga Ofício Circular Anual para Companhias
26/02/2021 - Documento reúne orientações da área técnica sobre procedimentos a serem adotados para cumprimento de normas
Tags: Ofício Circular Companhias
Resoluções

CVM publica novas Resoluções de prestadores de serviço no mercado
25/02/2021 - Maioria das normas fazem parte da revisão e consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito
Tags: Norma Resolução Analistas de Valores Mobiliários Consultores de Valores Mobiliários Auditor Independente
Termo de Compromisso

CVM rejeita acordo com Índigo Investimentos DVTM e diretores
24/02/2021 - Processo envolve suposta operação fraudulenta no mercado
Tags: Termo de Compromisso
Convênio

CVM e BID firmam convênio para intercâmbio sobre Mercado de Capitais
24/02/2021 - Acordo prevê cooperação entre as instituições para promover Finanças Verdes e ambiente favorável a fintechs
Tags: Convênio
JULGAMENTO

CVM multa, em R$ 200 mil, DRI da Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. – Em Recuperação Judicial
23/02/2021 - Diretor de Relações com Investidores da Companhia foi acusado de omissão na divulgação de fato relevante
Tags: Julgamento
Administração de Carteiras

CVM divulga orientações sobre relatório de compliance
23/02/2021 - Área técnica da Autarquia esclarece dúvidas sobre pontos mínimos que devem ser abordados
Tags: Administradores de Carteiras Ofício circular
Julgamento

Sessão de julgamento da CVM em 23/2
22/02/2021 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Julgamento
Orientação ao mercado

CVM e Anbima orientam sobre metodologia de classificação do perfil dos investidores
22/02/2021 - Áreas técnicas das entidades esclarecem entendimento a respeito do suitability
Tags: Suitability
Termo de Compromisso

CVM aceita acordo com Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.
18/02/2021 - Colegiado também analisou outras propostas
Tags: Termo de Compromisso
Ofício Circular

CVM orienta Administradores de Fundos de Investimento
18/02/2021 - Área técnica da Autarquia esclarece dúvidas sobre artigo da Instrução 555
Tags: Fundos de Investimento Ofício Circular
Comunicado ao mercado

Revertida suspensão de registro de companhia incentivada
17/02/2021 - Curtume Jangadas S/A teve registro suspenso em 29/7/2020
Tags: Companhias Incentivadas Suspensão
Alerta ao mercado

CVM alerta sobre captação irregular de clientes para operações no mercado de capitais
12/02/2021 - Corretora G 20 Eireli e seu sócio Eduardo Henrique de Menezes Lima não têm autorização da CVM para praticarem essa atividade
Tags: Ato declaratório Alerta CVM Atuação irregular
Alerta ao mercado

CVM publica alertas sobre captação irregular de clientes para operações no mercado de capitais
11/02/2021 - Ruby Finances CTVM Eireli, Thiago Miorim dos Santos e VLOM Ltd. não têm autorização da CVM para praticarem essa atividade
Tags: Alerta CVM Ato Declaratório Atuação Irregular
Consulta ao mercado

CVM lança audiência pública sobre divulgação de demandas societárias
11/02/2021 - Medida faz parte dos esforços de aperfeiçoamento de mecanismos de proteção a investidores e acionistas minoritários
Tags: Audiência Pública
Resolução CVM

CVM edita norma que aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 do CPC
11/02/2021 - Alterações se aplicam a exercícios sociais iniciados a partir de 1/1/2021
Tags: Resolução Normas Contábeis
TERMO DE COMPROMISSO

CVM analisa Termo de Compromisso com BTG Pactual CTVM S.A. e diretores
10/02/2021 - Colegiado também deliberou sobre nova proposta de acordo
Tags: Termo de Compromisso
Resoluções

CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis a agente fiduciário e agente autônomo de investimento
09/02/2021 - Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito
Tags: Resolução Agentes Autônomos de Investimento Agentes Fiduciários Norma
JULGAMENTO

CVM julga processos envolvendo infrações à Instrução 505
09/02/2021 - Colegiado também decide sobre suposta atuação no mercado sem autorização prévia da Autarquia
Tags: Julgamento
Calendário

Expediente da CVM entre os dias 15 e 17/2
08/02/2021 - Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Economia
Tags: Calendário
Convênio

CVM e Secretaria de Previdência renovam convênio
08/02/2021 - Acordo prevê trocas de informações
Tags: Convênio
Julgamento

Sessão de julgamento da CVM em 9/2
08/02/2021 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Julgamento
JULGAMENTO

CVM julga administradores de companhia por irregularidades em informações periódicas
02/02/2021 - Colegiado também retoma julgamento de processo envolvendo administradores da Petrobras
Julgamento

Sessão de julgamento da CVM em 2/2
01/02/2021 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Julgamento
OFÍCIO CIRCULAR

CVM orienta companhias sobre elaboração de demonstrações contábeis
29/01/2021 - Áreas técnicas destacam aspectos contábeis que devem ser observados sobre o exercício social encerrado em 31/12/2020
Tags: Ofício Circular Companhias Normas Contábeis
PUBLICAÇÃO

Ações na bolsa e FII batem recorde em 2020
29/01/2021 - Boletim da CVM consolida a evolução do mercado de capitais ao longo do ano
Tags: Publicação
ALERTA AO MERCADO

CVM alerta: possível atuação irregular de pessoas em mídias sociais, com vistas a influenciar o comportamento de investidores
29/01/2021 - Práticas podem caracterizar infrações administrativas e penais
Tags: Alerta Nota
JULGAMENTO

CVM inicia julgamento de processo que analisa supostas irregularidades em redução de capital de companhia
26/01/2021 - Sessão foi suspensa após pedido de vista da Diretora Flávia Perlingeiro
Tags: Julgamento
Convênio

CVM e Banco Central firmam convênio
26/01/2021 - Acordo permite consultas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Tags: Convênio

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