2023

Sessão de Julgamento em 19/9 — última modificação 29/01/2024 20h02

Processos serão julgados a partir das 15h

CVM julga processos que analisavam possíveis irregularidades em operações de companhia e em atuação de conselheiros de administração — última modificação 29/01/2024 20h02

Colegiado analisou casos e decidiu pela absolvição dos acusados

CVM propõe reforma na regra sobre assembleias de acionistas — última modificação 29/01/2024 20h02

Autarquia pretende aprimorar mecanismos de participação e votação a distância

Sessão de Julgamento em 26/9 — última modificação 29/01/2024 20h02

Processos serão julgados a partir das 14h

CVM lança Edital para doação de resíduos reutilizáveis e recicláveis — última modificação 29/01/2024 20h02

Associações e cooperativas podem participar da chamada pública até 25/10

CVM alerta para atuação irregular de LDB Exchange Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Acla Bank DTVM Ltda. e Moneybanco — última modificação 29/01/2024 20h02

Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários

CVM aplica multas de mais R$ 11.4 milhões em processo envolvendo suposto uso de informação privilegiada (insider trading) — última modificação 29/01/2024 20h02

Também julgado processo sobre operações fraudulentas e outras irregularidades com multas que somam R$ 4.5 milhões

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com executiva da Natura Co. Holding S.A. — última modificação 29/01/2024 20h02

Colegiado também aceita acordo com vice-presidente executivo de operações da Vale S.A.

CVM edita pontualmente Resolução 175 — última modificação 29/01/2024 20h02

Alterações são em dispositivos da parte geral da norma e nos Anexos Normativos

CVM esclarece entendimento sobre dispositivos do Anexo Normativo II da Resolução CVM 175 — última modificação 29/01/2024 20h02

Orientações são referentes ao registro dos direitos creditórios e às funções do gestor, administrador e custodiante

Novo ofício circular esclarece dispositivos da Resolução CVM 175 — última modificação 29/01/2024 20h02

Documento foi elaborado a partir de dúvidas do mercado sobre a nova regra de fundos de investimento

Área técnica divulga interpretação de dispositivos dos Anexos Normativos I, IV, V e XI da Resolução CVM 175 — última modificação 29/01/2024 20h02

Esclarecimentos foram feitos no formato de perguntas e respostas

CVM aceita acordo de mais de R$ 12 milhões com executivos da JBS S.A. — última modificação 29/01/2024 20h07

Colegiado também deliberou sobre processo que apura suposta manipulação de preços no mercado de valores mobiliários

CVM assina acordo de cooperação técnica com Fiesp para disseminar formas de acesso da indústria ao Mercado de Capitais brasileiro — última modificação 29/01/2024 20h07

Parceria foi firmada durante Seminário na capital paulista

CVM recebe Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo — última modificação 29/01/2024 20h07

Encontro foi promovido pelo IIEDE em parceria com a Autarquia

CVM suspende registro de companhia aberta da Rio Alto Energias Renováveis — última modificação 29/01/2024 20h07

Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia

Sessão de Julgamento em 22/8 — última modificação 29/01/2024 20h07

Processo será julgado a partir das 15h

CVM e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizam reunião institucional — última modificação 29/01/2024 20h07

Na agenda, temas como concurso público e unificação das carreiras

CVM divulga Parecer de Orientação sobre as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) e o mercado de capitais — última modificação 29/01/2024 20h07

Documento consolida entendimento a respeito da atuação do regulador e normas aplicáveis

CVM abre consulta pública sobre orientação técnica envolvendo a contabilização de créditos de descarbonização — última modificação 29/01/2024 20h07

Proposta de norma torna documento obrigatório para companhias abertas