CVM recebe Diploma de Mérito Coaf 2023

Em cerimônia realizada em 3/3/2023, o Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Marcus Vinicius de Carvalho – que atua no Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo ou da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (Núcleo de PLD/FTP) da Superintendência Geral (SGE) –, recebeu o Diploma de Mérito Coaf em nome da Autarquia . No evento, que celebrou os 25 anos do órgão, outras instituições foram homenageadas. Na solenidade ocorrida em Brasília (DF), a abertura foi realizada pelo Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, e pelo Diretor de Relacionamento Institucional, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, Maurício Costa de Moura.

A Autarquia também foi representada por Thiago Paiva Chaves, Superintendente de Relações Institucionais (SRL).

O diploma concedido anualmente homenageia personalidades ou instituições que tenham se destacado na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP). A iniciativa chegou à sua 13ª edição neste ano.

O Superintendente Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, que é membro do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), já havia sido agraciado com a mesma honraria em março de 2022 . Em novembro do mesmo ano, mais dois prêmios foram entregues à CVM durante a XX Reunião Plenária da ENCCLA : o inspetor Marcus Vinicius recebeu medalha por contribuição relevante nos 20 anos da Estratégia, e a Autarquia e o Ministério Público Federal foram premiados com a Ação Destaque da ENCCLA 2022.

“Esses atos de reconhecimento atestam o valor do trabalho de equipe que a CVM vem realizando, individualmente e de forma articulada com diversas instituições parceiras, na cada vez mais sensível e estratégica área de PLDFTP. Estamos todos felizes e animados para a superação dos desafios do próximo ciclo.”

Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM.

Para o Inspetor Marcus Vinicius, “a entrega do prêmio não apenas mostra que a nossa Autarquia está na direção certa, como também consagra o trabalho que o nosso corpo técnico tem dedicado ao tema ao longo de todos esses anos” .

O Superintendente Thiago Chaves relembra que “a atuação da CVM nesta área é antiga e tem se mostrado cada vez mais relevante. O prêmio é um sinal de que o trabalho tem sido efetivo, e que devemos continuar nesta trilha de sucesso” .

Critérios para a concessão do Diploma

I – Realização de relevantes serviços, trabalhos ou estudos na prevenção e combate à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo;

II – Realização de relevantes serviços, trabalhos ou estudos que tenham beneficiado ou apoiado o Coaf no desempenho de suas atividades; ou

III – Prática de ato, contribuição para fato ou exercício de função que justifiquem a prestação de homenagem especial por parte do Coaf.

Sobre o Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo ou da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (NPLDFTP) da SGE

Em atuação articulada desde 13/4/2015, o Núcleo de PLD/FTP consiste no conjunto de agentes internos que desempenham diretamente ou contribuem para o desempenho das atribuições da Superintendência Geral da CVM na área de PLD/FTP, o que inclui articulação com outros agentes internos e com diversos atores externos que se relacionam com essa temática.

São destaques dessa articulação:

i) interação da CVM com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);

ii) reforço da atuação da Autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA);

iii) relacionamento com outros órgãos ou entes de Estado, bem como com regulados, em pontos relacionados com PLD/FTP; e

iv) tratamento de demandas oriundas de organismos internacionais que versem sobre o tema, especialmente do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

Ainda há o suporte direto a diversas áreas da CVM em questões de ordem normativa ou de supervisão relacionadas com o assunto, especialmente no âmbito do SBR da Autarquia.

Tais frentes são importantes para o incremento da qualidade das comunicações suspeitas oriundas do mercado de capitais que são periodicamente reportadas ao Coaf, e agregam valor aos trabalhos de inteligência financeira subsequentes, o que fortalece todo o sistema brasileiro de PLD/FTP.

Veja mais

Confira a lista completa de homenageados no site do Coaf .

Thiago Paiva Chaves e Marcus Vinicius de Carvalho em cerimônia do COAF

Diploma de Mérito COAF é entregue a Marcus Vinicius de Carvalho, Inspetor da CVM, por Francisco César Oliveira Silva, Coordenador-geral de Monitoramento e Risco do COAF, e Ricardo Liáo, Presidente do COAF

Diploma de Mérito COAF, recebido pela CVM