CVM recebe 2º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu hoje, 16/10/2023, o 2º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a Lei da SAF e o Mercado de Capitais. O evento foi realizado na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA), pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo site jurídico Migalhas, com o apoio institucional da CVM e da B3.

O foco do encontro foi debater o Parecer de Orientação 41, divulgado pela Autarquia em 21/8/2023, com o entendimento da CVM sobre as normas aplicáveis às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) que desejarem acessar o mercado de capitais para financiar suas atividades.

O Presidente da Autarquia, João Pedro Nascimento, fez a abertura do encontro e destacou a importância desta segunda edição do seminário.

"O Mercado de Capitais está de portas abertas à indústria do futebol. A CVM enxerga que trazer a indústria do futebol para dentro do Mercado de Capitais será positivo, tanto para o futebol, que vai poder se financiar no meio dos instrumentos do Mercado de Capitais, mas também e principalmente para o Mercado de Capitais, que enxerga na indústria do futebol oportunidade para o crescimento".

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Além de João Pedro Nascimento, também participaram do painel de abertura (foto à direita):

• Andrea Alves, Superintendente de Gestão de Pessoas da CVM.
• José Francisco Manssur, Assessor especial do Ministério da Fazenda.
• Gilson Finkelsztain, CEO da B3.
• Eduardo Mange, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
• Otávio Leite, ex-deputado federal e autor do Projeto de Lei (PL) 5.082/2016, que buscava a criação de sociedade anônima capaz de atender às necessidades do futebol.

O senador Carlos Portinho, relator do Projeto de Lei no Senado Federal, registrou em vídeo sua participação nesta edição.

Lugar de futebol também é no Mercado de Capitais

O Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, Antonio Berwanger, participou do painel sobre o Parecer de Orientação 41, moderado por Flavia Mouta, diretora B3, e explicou sobre crowdfunding de investimento como um dos instrumentos disponíveis no Mercado de Capitais para permitir a captação de recursos que viabilizam a execução de planos de restruturação de dívidas e de financiamento de projetos de investimento no âmbito da indústria do futebol.

"As plataformas de investimento são regulamentadas pela Resolução CVM 88, norma muito ágil e que foi pensada para facilitar e simplificar a captação de recursos por parte de pequenas empresas, pensada para o pequeno empreendedor. Hoje, são mais de 65 plataformas registradas na CVM, por meio das quais é possível, de um lado, arregimentar pequenos emissores, chamados de Sociedades Empresárias de Pequeno Porte, e fazer diligência para verificar se o negócio é positivo, se as informações são corretas e verdadeiras, e, do outro lado, juntá-los aos investidores, que também precisam, no contexto desse tipo de oferta mais específico, de educação financeira."

Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.

Neste mesmo painel, o Presidente da CVM palestrou sobre o Parecer de Orientação 41 e destacou o fator de risco e o alerta aos torcedores, que a Autarquia incluiu no documento. 

"A CVM fez questão que constasse no Parecer alertas a respeito de gatilho emocional, para que a paixão pelo futebol não interferisse nas decisões de investimento a serem tomadas. É importante que em todos os prospectos de valores mobiliários destinados à indústria do futebol constem o fator de risco sobre os perigos que existem ao associar a paixão futebolística à capacidade de entregar um bom investimento."

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Deste painel, também participaram Fabrício Almeida, Diretor da XP, e o advogado Amir Bocayuva.

Foto: Painel sobre o Parecer de Orientação 41.

Palestras

O Seminário contou, ainda, com outros dois debates: A SAF e o acesso ao mercado financeiro e de capitais e Clubes a caminho do mercado de capitais.

Dentre os painelistas, estiveram dirigentes de clubes de futebol e representantes do mercado.

O Diretor da CVM, João Accioly, participou do painel de encerramento do evento, junto à Heloisa Rios, da Universidade do Futebol, dos advogados Pedro Trengrouse e Francisco Müssnich, além do Rodrigo Monteiro de Castro.

Confira a seguir detalhes dos painéis:

• A SAF e o acesso ao mercado financeiro
• Moderador: Rodrigo Monteiro de Castro
• Palestrantes: Rodolfo Riechert (Genial Investimentos), Sergio Goldstein (Itaú BBA), Cláudio Pracownik (Win the Game), Carlos Gamboa (LFF Capital) e Manoel Amorim (BNDES).
• Clubes a caminho do mercado de capitais
• Moderadora: Uinie Caminha, professora da Universidade Federal do Ceará
• Palestrantes: Mattheus Montenegro (Vice-Presidente do Fluminense), Marcelo Paz (Presidente do Fortaleza), Yuri Romão (Presidente do Sport Recife) e Thairo Arruda (CEO do Botafogo).

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Acesse a gravação do evento e assista na íntegra o seminário.