CVM e B3 sediam reunião da Mesa-Redonda de Governança Corporativa da OCDE na América Latina

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a B3 sediaram, nos dias 27 e 28 de novembro, a Mesa-Redonda de Governança Corporativa da OCDE na América Latina com mais de 160 participantes vindos de 20 países. A reunião lançou na região os Princípios de Governança Corporativa do G20 e da OCDE, que foram recentemente revisados e endossados pela cúpula do G20.

Durante a Mesa-Redonda, João Pedro do Nascimento – Presidente da CVM – ressaltou o envolvimento do Brasil em meio ao processo de revisão dos Princípios de Governança Corporativa. João Pedro também notou a importância do novo capítulo dos Princípios sobre sustentabilidade e resiliência para as iniciativas recentes da CVM para tornar o mercado brasileiro um hub para finanças sustentáveis. "Um privilégio receber essa mesa-redonda em nosso país e refletir sobre os princípios de Governança Corporativa do G20/OCDE que estão em processo de implementação em diversas jurisdições. A mesa-redonda também nos permitiu debater a respeito do estudo inovador, desenvolvido pela OCDE, relacionado a políticas e práticas de Governança Corporativa na América Latina. Esse estudo é fundamental para auxiliar empresas, reguladores e demais partes interessadas a melhor compreender os novos desafios colocados pela sustentabilidade no contexto de Governança Corporativa".

Carmine Di Noia – Diretor para Assuntos Financieros e Corporativos da OCDE – destacou algumas das novas recomendações da OCDE e do G20 para a governança de companhias abertas, includindo a adoção de padrões de contabilidade globais para a transparência de resultados sociais e ambientais. Carmine também apresentou pesquisa inédita da OCDE sobre o tema, incluindo, por exemplo, o fato de que "companhias representando 70% da capitalização de mercado global divulgam meta de redução das emissoes de gases de efeito estufa (63% na América Latina)".

Gilson Finkelsztain – CEO da B3 – ressaltou a importancia da cooperação do Brasil com a OCDE em assuntos relacionados ao mercado de capitais. "Governança corporativa é excelência, transparência e responsabilidade para todos os agentes de mercado. Por isso, a B3 se orgulha de receber instituições relevantes para discutir seus desafios, especialmente os novos princípios da OCDE. Esse encontro favorece o diálogo e a colaboração para melhorar o ambiente de negócios na América Latina".

Caio de Oliveira – Gerente da OCDE para sustentabilidade corporativa – observou que, atualmente, investidores institucionais são titulares de quase um terço das acões de companhias abertas brasileiras, o que é mais que no México (18%), Colombia (13%) e Chile (12%). "Esta realidade faz com que a transparência sobre se e como os investidores institucionais se relacionarão com as companhias seja especialmente importante, como recomendado pelos Princípios de Governança Corporativa do G20 e da OCDE".

Adriana De La Cruz – Especialista em finanças da OCDE – destacou o crescimento nas emissões de debentures sustentáveis, que, entre 2018 e 2022, foram oito vezes maiores que no período de cinco anos anterior. No entanto, a especialista da OCDE apontou alguns dos desafios existentes no mercado, tais como “a pouca relevância, em algumas emissões, da penalidade que deverá ser paga pelos emissores que não alcançarem as metas ambientais ou sociais estabelecidas na oferta”.

Demais debates da Mesa-Redonda também tiveram enfoque na temática da governança corporativa das estatais e no desenvolvimento dos mercados de capitais na América Latina. Participam de discussões dessa natureza Serdar Çelik (Chefe da Divisão de Mercados de Capitais e Institutições Financeiras da OCDE), Ronnie Talmore (Diretora no Ministério da Justiça de Israel), Elisa Vieira Leonel (Secretária no Ministério da Gestão e da Inovação), Marcos Lisboa (Secretário no Ministério da Fazenda) e Carlos André (Presidente da ANBIMA).