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Publicado em 26/04/2021 17h21 Atualizado em 20/02/2026 11h17

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PNAB

Nova Portaria do MinC orienta estados e DF sobre aplicação de valores da PNAB que seriam utilizados no PAC

29/12/2023 - Estados devem ajustar os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov até 31 de janeiro de 2024
Tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NOVO PAC
LINGUAGENS ARTÍSTICAS

Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023: Resultado Pós-Suplementação é divulgado

26/12/2023 - Por meio do edital, serão contemplados 50 profissionais de todas as regiões do Brasil
Tags: FUNARTE MESTRES E MESTRAS
RETA FINAL

PNAB: prazo para assinatura do Termo de Adesão termina nesta quinta-feira (28)

26/12/2023 - Procedimento é fundamental para municípios garantirem os recursos
Tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Edital

Funarte divulga o panorama do resultado da Bolsa de Mobilidade Artística 2023

26/12/2023 - Também foi publicada portaria que informa os suplentes do Módulo 2 do edital
Tags: FUNARTE
MinC

2023: O ano em que a Cultura voltou!

26/12/2023 - Artigo da ministra da Cultura, Margareth Menezes
Tags: ARTIGO SISTEMA MINC
BRASÍLIA

MinC marca presença em Natal de catadores, catadoras e população em situação de rua

22/12/2023 - Ao lado do presidente Lula, ministra Margareth Menezes defende valorização da atividade
Tags: GOVERNO FEDERAL EFEMERIDE
CINEMA

MinC e Ancine lançam chamadas públicas para o audiovisual no valor de R$ 320 milhões

22/12/2023 - Iniciativas são para coprodução internacional e investimento em filmes com alto potencial de público
Tags: ANCINE SAV AUDIOVISUAL
FBN

Fundação Biblioteca Nacional apresenta balanço

21/12/2023 - Retrospectiva indica principais acontecimentos de 2023
Tags: FBN BALANCO
VIRTUAL

MinC promove plantões para municípios tirarem dúvidas sobre assinatura do Termo de Adesão à PNAB

20/12/2023 - Atividades serão nesta quinta (21) e sexta-feira (22); prazo termina em 28 de dezembro
Tags: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB
VITÓRIA

Câmara aprova marco regulatório do fomento à cultura

20/12/2023 - Projeto estabelece regras para financiamento de atividades
Tags: MARCO DO FOMENTO CAMARA DOS DEPUTADOS
FIM DE ANO

Serenata de Natal: Ministra da Cultura prestigia apresentação na sede do MinC

19/12/2023 - Coral mostrou parte do repertório com temas da tradicional festa e do cancioneiro brasileiro na tarde desta terça (19)
Tags: EFEMERIDE MMA
SENADO

MinC comemora aprovação da cota de tela para cinema até 2033

19/12/2023 - Regra prevê que, no mínimo, 30% dos filmes exibidos nos cinemas brasileiros sejam nacionais
Tags: SAV VOD AUDIOVISUAL
DIÁLOGO

Representantes do MinC tomam posse na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

19/12/2023 - Cerimônia foi realizada nesta terça-feira (19), no Itamaraty
Tags: CNODS SCDC
SAV

Editais de Curtas: lista preliminar de selecionados é divulgada

18/12/2023 - Foram mais de 1.200 inscrições; Proponentes têm até sexta (22) para interpor recursos
Tags: SAV AUDIOVISUAL
CALENDÁRIO

PNAB: MinC realiza plantões para auxiliar complementação de planos de ação

18/12/2023 - Prazo de assinatura de Termo de Adesão encerra-se 28 de dezembro
Tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
AUDIOVISUAL

MinC divulga resultado do edital para textos da Filme Cultura 65

18/12/2023 - De 42 propostas inscritas, 14 foram selecionadas
Tags: SAV REVISTA FILME CULTURA LGBTQIA+
PRONAC

MinC realiza última reunião da CNIC em 2023

18/12/2023 - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura analisa propostas para fomento por meio da Lei Rouanet
Tags: CNIC LEI ROUANET SEFIC
DIÁLOGO

MinC realiza Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas 2023

18/12/2023 - Evento contou com a presença de coordenadores de 23 estados
Tags: SEFLI SNBP
NOVA DATA

Lei Paulo Gustavo: entes federativos poderão utilizar os recursos até dezembro de 2024

18/12/2023 - Prorrogação da LPG é publicada; prazos para adequação orçamentária não foram alterados
Tags: LEI PAULO GUSTAVO LPG
ETAPA TEMÁTICA

Criação do Programa Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais está entre as propostas que serão levadas à 4ª CNC

17/12/2023 - Plenária final da Conferência Temática na Chapada dos Veadeiros aprovou três propostas em prol da cultura popular; ministra Margareth Menezes encerrou o evento
Tags: 4CNC CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA
SAV

MinC e OEI lançam editais de contratação de consultores para setor audiovisual

16/12/2023 - Processo de inscrição encerra-se na semana que antecede o Natal
Tags: AUDIOVISUAL SAV OEI
BALANÇO

CNPC: Última reunião do ano traz balanço das Conferências de Cultura e estabelece critérios para seu fortalecimento em 2024

16/12/2023 - Câmara Temática de Reformulação do CNPC estabeleceu metas para 2024 como um novo regimento interno para o Conselho
Tags: CNPC 4CNC CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA SNC
CULTURA POPULAR

Pela primeira vez, uma ministra participa do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros

15/12/2023 - Margareth Menezes abriu a Conferência Temática das Culturas Populares e Tradicionais, programação do evento
Tags: SCDC CULTURAS POPULARES CULTURAS TRADICIONAIS 4CNC CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA
CADASTRO

Direitos autorais: MinC abre inscrições para edital de credenciamento de mediadores e árbitros

15/12/2023 - Prazo para os interessados enviarem o pedido é 9 de fevereiro
Tags: SDAI DIREITOS AUTORAIS
INÉDITA

Conferência livre no sistema socioeducativo debate políticas para jovens em restrição judicial

15/12/2023 - Iniciativa integra atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ, que conta com o apoio do MinC e a parceria do PNUD
Tags: 4CNC CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA CNJ UNICEF
CNJ

MinC celebra acordo de cooperação interministerial em prol da juventude

15/12/2023 - Margareth Menezes assinou termo ao lado do presidente Lula na noite desta quinta (14)
Tags: GOVERNO FEDERAL INTERMINISTERIAL
MÍDIA INDÍGENA

Ministra defende valorização dos povos originários durante encerramento do festival Brasil É Terra Indígena

15/12/2023 - Promovida pelo coletivo Mídia Indígena, com apoio do MinC e do MPI, primeira edição do evento chega ao fim nesta quinta (14)
Tags: CULTURA INDIGENA POVOS ORIGINARIOS SCDC MPI
NOVA ETAPA

PNAB: gestores têm até 20 de dezembro para complementar Planos de Ação

14/12/2023 - Prazo para a assinatura dos Termos de Adesão termina dia 28
Tags: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB
ENTREVISTA

Ministra da Cultura faz um balanço das ações da pasta em 2023

14/12/2023 - Margareth Menezes foi a convidada do programa A Voz do Brasil na noite da quarta-feira, 13
Tags: A VOZ DO BRASIL BALANCO ENTREVISTA
POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES

Inscrições para o Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional entram na reta final

14/12/2023 - Edital de difusão de circuitos artísticos é mais uma das iniciativas lançadas pela nova gestão da entidade
Tags: FUNARTE

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