Divulgado nesta segunda (9) o resultado do Programa Rouanet Norte

O Ministério da Cultura (MinC) torna público nesta segunda-feira (9) o resultado da seleção do Programa Rouanet Norte. A lista completa de projetos selecionados pode ser acessada aqui. As iniciativas serão patrocinadas por apenas um dos parceiros da iniciativa e cada estatal tem suas próprias regras de contratação.

“Por isso caberá ao proponente selecionado atender aos pré-requisitos estabelecidos pela empresa estatal contratante, de acordo com o item 14.4. do edital, onde está previsto que os projetos passarão pela análise interna das empresas patrocinadoras e pelo crivo do Comitê de Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”, explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

Com isso, os cronogramas e as orientações sobre os próximos passos passam a ser definidos por cada estatal parceira. E os proponentes deverão observar os avisos e anexos incluídos especificamente no seu perfil no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Dúvidas podem ser enviadas por meio de mensagens no próprio sistema, na seção Minhas Solicitações.

Sobre o Rouanet Norte

Realizado pelo MinC, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), em parceria com a Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República (Secom/ PR) e quatro empresas estatais, Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CAIXA) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); o Rouanet Norte foi estruturado para que os agentes culturais dos sete estados da Região Norte tivessem as mesmas oportunidades de autorização para captação de recursos via Lei Rouanet.

A parceria com o Serviços Social da Indústria (Sesi) possibilitou a formação de quase cinco mil agentes culturais da região, promovendo, de fato, a inclusão daqueles que nunca tiveram a oportunidade de utilizar os recursos da Lei.

O mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos projetos selecionados deverão ser voltados à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres; pessoas negras; pessoas e povos indígenas; povos e comunidades tradicionais (comunidades andirobeiras; apanhadoras de sempre-vivas; caatingueiras; catadoras de mangaba; quilombolas, extrativistas, ribeirinhas, caiçaras, ciganas, cipozeiras, castanheiras; faxinalenses; fundo e fecho de pasto; geraizeiras; ilhéus; isqueiras; morroquianas; pantaneiras; pescadoras artesanais; piaçaveiras; pomeranas; quebradeiras de coco babaçu; retireiras; seringueiras; vazanteiras; veredeiras; povos de terreiros); pessoas LGBTQIAPN+; pessoas com deficiência, pessoas idosas; pessoas em situação de rua e outros grupos minorizados.

Os recursos das patrocinadoras serão disponibilizados no valor global de até R$ 200 mil. Para esse alcance foram destinados R$ 24 milhões, beneficiando até 125 projetos.