“Ler é também um ato político”, diz Lula na abertura da 27ª Bienal do Livro de São Paulo

Nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros da Cultura, Margareth Menezes; da Educação, Camilo Santana; das Cidades, Jader Filho; e da primeira-dama, Janja da Silva, participou da abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Na cerimônia, ele assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). No evento também foi celebrado o Protocolo de Intenções entre os ministérios da Cultura e das Cidades para a implementação de bibliotecas comunitárias nos novos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

“A literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes plásticas, alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. Ler é também um ato político. É um grito de liberdade contra todas as formas de arbítrio. Nada é mais livre do que ler. Ler e viajar”, afirmou Lula.

Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes salientou a importância das ações anunciadas. “Com a regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita e o PNLD Literário temos a possibilidade de concretização de um esforço coletivo para a implementação de estratégias permanentes e estruturantes para a promoção, incentivo e fortalecimento das políticas públicas para o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas”.

Obras literárias

Na solenidade, o ministro Camilo Santana assinou a suplementação de R$ 50 milhões, no âmbito do PNLD Educação Infantil, para a compra de obras literárias para que os ministérios da Cultura e da Educação abasteçam as bibliotecas públicas e comunitárias de todos os municípios e estados do país.Também autorizou o novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Equidade.  

“Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que em todo o país a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias. As pesquisas internacionais mostram que o investimento das políticas públicas para o livro, para a leitura e para a expansão das bibliotecas movimenta a economia e acelera o desenvolvimento do país. Mas, além disso, nós também sabemos do impacto do acesso à leitura na vida das pessoas. A leitura acelera e amplia o desenvolvimento integral das pessoas”, destacou o ministro Camilo Santana.

O Decreto nº 12.021/2024 ampliou a abrangência do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora ele inclui as bibliotecas públicas e comunitárias mapeadas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do MinC, que passam a receber regularmente obras literárias para a atualização de seus acervos.

O PNLD também está presente nos acervos das vans do MovCEU. Foram destinados 2 mil exemplares do PNLD Literário para as bibliotecas dos equipamentos culturais itinerantes, que irão circular entre cidades, assentamentos rurais, territórios afastados dos centros urbanos e áreas periféricas de até 20 mil habitantes.  

Leitura e escrita

Sancionada pela Lei n° 13.696, de 12 de julho de 2018, a PNLE é uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Será implementada conjuntamente pelos ministérios da Cultura e da Educação, em cooperação com os estados, Distrito Federal e municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

A Política traz em seu artigo 4º a obrigatoriedade da elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) a cada dez anos. MinC e MEC, em consonância com o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Plano Nacional de Educação (PNE), têm o desafio de atualizar o PNLL e torná-lo mais eficaz frente às demandas contemporâneas.

Minha Casa, Minha Vida

O acordo entre os ministérios da Cultura e das Cidades prevê a instalação de bibliotecas comunitárias em empreendimentos habitacionais das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), integrantes do Minha Casa, Minha Vida.

O ministro das Cidades, Jader Filho, enalteceu a iniciativa. “Nesse novo ciclo do Minha Casa, Minha Vida, as preocupações vão além de garantir apenas a moradia. É nosso dever também garantir o acesso à cultura, lazer e a qualidade de vida do nosso povo. As bibliotecas agora serão obrigatórias em todos os condomínios do Programa. É o sonho da casa própria junto com o sonho da educação, da cultura, do lazer saudável e educativo”.

Estima-se que 1.500 novas bibliotecas sejam implementadas nos empreendimentos, totalizando um acervo de 600 mil livros.

A ação busca aprimorar a qualidade urbanística dos empreendimentos, diversificando os espaços de convívio e de encontro dos moradores, e reforça o compromisso do governo federal com a democratização do acesso à infraestrutura cultural.

Ao MinC caberá a produção de cartilha para orientar os participantes da linha de atendimento, como as empresas do setor da construção civil e as entidades organizadoras, sobre as diretrizes para a implementação de bibliotecas nos empreendimentos do PMCMV, além da curadoria de material de leitura para as salas dos empreendimentos habitacionais.

Também estiveram presentes na solenidade o ministro das Culturas, das Artes e dos Saberes da Colômbia, Juan David Correa; o embaixador da Colômbia, Guilhermo Rivera; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sevani Matos; e o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.

Sobre a Bienal

Um dos maiores eventos literários da América Latina, a Bienal Internacional do Livro de São Paulo reúne autores, editores, livreiros e leitores. A Colômbia é o país convidado de honra da edição 2024, que tem como tema Quem Lê faz Grandes Amigos, sobre o poder transformador do livro.

A edição 2024 conta com R$ 4,8 milhões captados via Lei Rouanet, que tem sido uma ferramenta importante para democratização do acesso e promoção da leitura no país. Entre 2023 e 2024 foram captados R$ 58 milhões para 104 projetos de feiras de livros e festivais literários no país. “A 27ª Bienal está sendo realizada a partir de incentivo fiscal de empresas. É preciso lembrar que estamos falando de geração de ativos reais de emprego e renda. O total captado no último ano e meio da Lei, na área do livro, foi de mais de R$ 113 milhões”, frisou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Bienal 2024 prevê a participação de mais de 700 autores e 227 expositores. O evento é realizado em uma área de 75 mil m², no Distrito Anhembi. A expectativa é que a Bienal receba cerca de 600 mil pessoas de 6 até 15 de setembro.