Ministra destaca a importância do fortalecimento das políticas públicas de leitura no Brasil

Com o objetivo de promover um espaço para troca de ideias e experiências sobre políticas voltadas para a leitura, literatura, bibliotecas e escrita, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou, nesta quinta-feira (5), da abertura do Seminário Políticas Públicas de Livro e Leitura, em São Paulo. O evento que antecede a 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo também contou com a presença do ministro das Culturas, das Artes e dos Saberes da Colômbia, Juan David Correa.

“É desse lugar que eu vejo a importância do livro e da retomada das políticas nesse setor. É uma ação essencial para a humanidade, um socorro que estamos dando ao fortalecer bibliotecas, ao unir o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e outros ministérios que trabalham nessa direção das políticas sociais no Brasil neste momento”, afirmou.

Os ministros da Cultura do Brasil e da Colômbia participaram da mesa de abertura da atividade, conduzida pela presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos. A representante da CBL ressaltou a importância da Lei 13.696 de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil, considerando como um pilar essencial na construção de uma sociedade mais justa e próspera.

“Essa lei é nossa bússola para democratizar o acesso ao livro, formar mediadores de leitura, fortalecer o setor e valorizar o livro em nossa sociedade. Dialogar e refletir sobre os temas deste seminário é essencial para proporcionar uma boa implementação dos planos de leitura e garantir que suas metas sejam alcançadas”, pontuou Sevani.

Ela ainda citou a pesquisa Retratos da Leitura que, em 2019, revelou que apenas 52% dos entrevistados se declararam leitores, e desses, somente 31% afirmaram ter lido um livro inteiro nos três meses anteriores. Entre 2015 e 2019, o Brasil perdeu 4,6 milhões de leitores.

“Um ponto importante é o fortalecimento das bibliotecas públicas, comunitárias e escolares. Devemos defender a criação e expansão de programas de incentivo à modernização de bibliotecas e à atualização dos acervos, garantindo o acesso democrático à leitura. Também é imprescindível o apoio e incentivo ao mercado editorial, especialmente às livrarias. Precisamos promover políticas públicas que assegurem condições econômicas favoráveis ao setor, como incentivos fiscais, linhas de crédito para pequenas e médias editoras e livrarias, além da aprovação de normas que garantam um ambiente de concorrência saudável, como a Lei Cortez. A capacitação de educadores também é essencial”, finalizou.

Juan David Correa compartilhou sua experiência sobre as políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas na Colômbia. “Instalamos um Conselho Nacional do Livro e da Leitura para criar formas de governança que possam chegar a acordos sobre questões críticas, como o preço único do livro ou políticas de desconto. Também estamos buscando formas de compreender melhor a responsabilidade que temos como editores e gestores de políticas públicas no que disponibilizamos para os cidadãos da América Latina. Precisamos refletir sobre como esses livros estão construindo a democracia e a quem eles realmente servem”.

"As bibliotecas hoje, na Colômbia, são a oportunidade de criar grandes centros de diálogo, reflexão e empoderamento das comunidades locais", completou, ressaltando, ainda, que a manutenção desses espaços, bem como a construção do hábito da leitura, é capaz de transformar a realidade, mesmo em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos. "Uma solução é criar pequenas livrarias nesses territórios e, quem sabe, voltar a acreditar que é uma possível uma pequena e média industrialização do livro no país. Com isso quero dizer que a produção de livros na Colômbia, e me refiro a livros de papel, já que não temos nem 40% do país conectado, depende de acessos que não são fáceis a centros industriais de produção", refletiu.

Mesas

Promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), pela Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) e pelo Ministério da Educação (MEC), com o patrocínio do Banco de Desarrollo de América Latina y El Caribe, o encontro seguiu com debates temáticas no período da tarde. O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, participou da mesa Por que Planos de Livro e Leitura? - A PNLE - Lei 13696/2018– e o novo PNLL no Brasil. Na oportunidade, apresentou o percurso do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), as escutas da sociedade, a importância da participação social e a defesa de uma sociedade leitora.

“O Brasil é um lugar com uma imensa diversidade social, mas também com uma mega desigualdade social. E os livros e a leitura podem nos ajudar a ter a construção de uma sociedade e o fortalecimento da democracia e da justiça. E a cultura é uma das poucas oportunidades que temos hoje para uma mobilidade social. E não há chance de ascensão sem a leitura, isso é certo”, afirmou o diretor.

Participando da mesa A importância das políticas de leitura e escrita na cultura e na educação ibero-americana, o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, falou da importância da ação entre União e sociedade civil para a garantia da efetividade de leis e planos voltados ao setor. "O direito ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas é fundamental. Os planos são instrumentos fundamentais para acompanhar e monitorar os caminhos das políticas, o que a gente andou, o que avançou. O fortalecimento da democracia plena passa por esses direitos garantidos”..

Encontro Bilateral

Na oportunidade, a ministra Margareth Menezes se reuniu com o ministro colombiano para dialogar sobre ações de cooperação entre os países. O ministro destacou que tanto a Feira de Bogotá, quanto a Bienal do Livro de São Paulo, são importantes para estreitar as relações culturais.

“É um momento de alegria estarmos recebendo todos vocês. E podemos, através da Bienal, retribuir a homenagem que recebemos na Colômbia, que foi uma experiência muito produtiva para nós. Acredito que essa aproximação das políticas de livro e leitura no Brasil, com o apoio das ações da Colômbia, é um farol importante para que possamos construir um ambiente com mais leitores em nosso país”, afirmou Margareth.

Participaram do encontro Guillermo Rivera, embaixador da Colômbia no Brasil; José David Palencia Osorio, conselheira da Embaixada; Adriana Martinez, diretora da Biblioteca Nacional d Colômbia; Daniella Russo, coordenadora do grupo do Livro, Leitura e Literatura do país; Maria José González, assessora de Cooperação e Assuntos Internacionais; além de representantes do consulado colombiano. Pelo Brasil, participaram João Jorge, presidente da Fundação Palmares (FCP); Fabiano Piúba, secretário da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli); a coordenadora geral da Secretaria, Andressa Marques; e Flávia Magalhães, diretora do Arquivo Nacional.