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Publicado em 26/04/2021 17h21 Atualizado em 19/12/2025 17h33

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AUDIOVISUAL

Publicado nesta sexta (20) o Decreto da Cota de Tela para 2025

20/12/2024 - Elaboração contou com oitivas com o setor audiovisual e estudos técnicos da Ancine
Tags: AUDIOVISUAL SAV ANCINE
LEI ROUANET

MinC divulga orientações de encerramento do calendário fiscal de 2024

20/12/2024 - Proponentes e gestores culturais devem ficar atentos às prorrogações automáticas de prazos do Pronac
Tags: SEFIC SAV LEI ROUANET SALIC PRONAC
DIGITAL

Ministério da Cultura lança a Revista da 4ª CNC

20/12/2024 - Publicação traz artigos e textos sobre as 30 propostas priorizadas e a participação das cinco regiões do país
Tags: 4ª CNC Revista da 4ª CNC SCC
ISENÇÃO

Premiações culturais concedidas após Marco do Fomento estão isentas de imposto de renda

20/12/2024 - Entendimento foi firmado em parecer da AGU a partir de solicitação do MinC e vale para pessoas físicas
Tags: PNAB LPG SCC Distrito Federal
PATRIMÔNIO IMATERIAL

Investimentos em ações de salvaguarda ultrapassaram R$ 6,5 milhões em 2023

20/12/2024 - Ações alcançaram 48 bens culturais em todo o país; dados foram levantados em monitoramento realizado pelo Iphan
Tags: IPHAN DADOS PATRIMONIO CULTURAL DO BRASIL
INTERCÂMBIO

Com representação do Iphan, Brasil participa de intercâmbio no campo do Patrimônio Cultural de matriz africana

20/12/2024 - Programa Afro-Connections reuniu especialistas brasileiros e americanos em Washington DC (EUA); peças do acervo do Cais do Valongo compõem exposição no Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana
Tags: IPHAN INTERCAMBIO
AO VIVO

Margareth Menezes faz balanço das ações do MinC no Bom Dia, Ministra

19/12/2024 - Titular da Pasta destacou avanços no setor audiovisual, implementação de políticas públicas e fortalecimento da cultura no Brasil
Tags: EBC BOM DIA MINISTRA ENTREVISTA
EDUCAÇÃO

Política Cultura Viva é tema de aula pública na Universidade Federal da Bahia

19/12/2024 - Em formato virtual, aula foi ministrada pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg
Tags: UFBA PNCV SCDC
IBRAM

Aberta consulta pública para revisão da Política Nacional de Educação Museal

19/12/2024 - Ação visa envolver a sociedade no aprimoramento das diretrizes que orientam as práticas educacionais em museus, processos museais e centros culturais
Tags: IBRAM
CSC

Avanços do audiovisual em 2024 são tema da última reunião do ano do Conselho Superior do Cinema

18/12/2024 - Na atividade também foram apresentadas as pautas de 2025, como a publicação do Plano de Diretrizes e Metas
Tags: CSC SAV ANCINE
PRESERVAÇÃO

“A recriação do Comitê é um passo fundamental para afirmarmos a necessidade da preservação do nosso patrimônio cultural”, diz Margareth Menezes

18/12/2024 - Ministra participou da cerimônia de assinatura da Portaria Conjunta de Instituição do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco
Tags: ITAMARATY MRE INTERMINISTERIAL
AMBIENTAÇÃO

“Pela 1ª vez temos uma política cultural que vai fazer com que o dinheiro chegue na ponta”, afirma Cassius Rosa em atividade com novos servidores

18/12/2024 - Iniciativa do Comitê Gestor da PNAB no MinC teve o objetivo de integrar de maneira prática os servidores que irão trabalhar pela execução da Aldir Blanc
Tags: SERVIDORES PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Plataforma digital do Novo Plano Nacional de Cultura chega na reta final

18/12/2024 - Sociedade civil pode enviar contribuições e votar em metas até segunda-feira (23)
Tags: PNC NOVO PNC CONSULTA PUBLICA
CONQUISTA

Reforma Tributária é aprovada e segue para sanção presidencial; setor cultural ganha alíquota reduzida

18/12/2024 - Produções artísticas, artes cênicas e audiovisuais nacionais terão benefícios fiscais com redução de 60% na tributação
Tags: SENADO CAMARA DOS DEPUTADOS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

MinC conclui circulação das oficinas territoriais do Plano Nacional de Cultura pelo país

18/12/2024 - Caravana passou por oito capitais brasileiras em dezembro; consulta pública digital na plataforma Brasil Participativo continua aberta
Tags: PNC NOVO PNC PNCC COMITE DE CULTURA ES ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NA PARAIBA
FORMAÇÃO

Escult: inscrições abertas para curso gratuito de produção musical

18/12/2024 - Centro de Cultura da UFRB, em parceria com o Ministério da Cultura, promove capacitação on-line para profissionais da área artística
Tags: ESCULT SEFIC
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Oficina Culturas Indígenas debate novo Plano Nacional de Cultura

17/12/2024 - Além dos debates, está aberta a consulta pública na Plataforma Brasil Participativo
Tags: SCDC POVOS ORIGINARIOS
AUDIOVISUAL

Comitê Gestor do FSA aprova plano de ação para RioFilme e reserva de recursos para São Paulo

17/12/2024 - Também foram apresentadas informações complementares ao Programa Arranjos Regionais, que destinará R$ 300 milhões para estados e municípios das regiões CONNE e FAMMES
INCLUSÃO

GT define estrutura para formulação de ações de acessibilidade a pessoas com deficiência em projetos da Rouanet

17/12/2024 - Sete grupos temáticos irão conduzir os debates e discussões para a formulação de propostas em áreas específicas para essa populaçao
Tags: SEFIC LEI ROUANET ACESSIBILIDADE CULTURAL
CNFCP

Divulgado o resultado final do Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas 2024

17/12/2024 - Iniciativa tem o objetivo de apoiar a documentação, a difusão e a valorização das culturas populares brasileiras
Tags: IPHAN CNFCP
NEGOCIAÇÃO

MinC destaca que prazo de adesão ao Desenrola voltado a dívidas com órgãos federais termina em 31 de dezembro

17/12/2024 - Etapa do programa é destinada a empresas, instituições e pessoas físicas que têm débitos com autarquias, fundações federais e agências reguladoras
Tags: AGU ANCINE
REUNIÃO

Grupo de Trabalho começa a definir princípios e diretrizes da Política Nacional para Culturas Tradicionais e Populares

17/12/2024 - Esse foi o principal tema da 2ª reunião do colegiado formado pelo Sistema MinC e convidados de outros ministérios, entidades culturais, pesquisadores e sociedade civil
Tags: CULTURAS TRADICIONAIS CULTURAS POPULARES PNCV SCDC
PREMIAÇÃO

Fundação Palmares divulga resultado preliminar do IV Prêmio Palmares de Arte

17/12/2024 - Candidatos poderão interpor recurso administrativo ao resultado preliminar até o dia 19 de dezembro
Tags: FCP
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Aberta chamada de trabalhos para o XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais

17/12/2024 - Estudantes de mestrado e doutorado, mestres e doutores, gestores e professores de instituições de nível superior podem submeter artigos sobre o tema
Tags: FCRB
RESULTADO

MinC anuncia os vencedores do Prêmio Orlando Senna ao Curta-Metragem Brasileiro

17/12/2024 - Iniciativa destinará R$ 140 mil para dez projetos universitários, sendo dois de cada uma das cinco regiões do país
Tags: AUDIOVISUAL SAV
REGULAÇÃO

MinC, Ancine e CGU lançam o Projeto Malha Fina

16/12/2024 - Iniciativa busca agilizar a análise de projetos audiovisuais, focando na identificação e redução de riscos financeiros
Tags: ANCINE SAV CGU
ENCLO

Escola Nacional de Circo da Funarte apresenta a Mostra da Bolsa Residência Artística 2024

16/12/2024 - Nos dias 17 e 19 de dezembro, alunos contemplados poderão compartilhar o resultado de dois meses dedicados ao processo criativo da arte circense
Tags: FUNARTE
LEI ROUANET

Comissão do MinC realiza visita técnica ao projeto Jovem de Expressão

16/12/2024 - Atividade marcou encerramento da última CNIC Itinerante do ano, realizada em Brasília (DF)
Tags: CNIC LEI ROUANET SEFIC
PATRIMÔNIO

MinC avança na preservação audiovisual com criação de Comitê Técnico Consultivo do CTAV

16/12/2024 - A iniciativa define diretrizes para a gestão de um dos maiores acervos audiovisuais do Brasil
Tags: CTAV SAV
LEVANTAMENTO

Ibram promove coleta de dados sobre Sustentabilidade em Museus

16/12/2024 - Objetivo é apoiar a gestão das instituições e processos museais e fornecer subsídios para a construção de políticas públicas de sustentabilidade
Tags: IBRAM

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