MinC empossa novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, deram posse, nesta terça-feira (12), aos novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A cerimônia, realizada no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, marcou o início do mandato 2025-2027 de 21 comissários e comissárias, responsáveis por analisar projetos que pleiteiam recursos via Lei Rouanet.

Também compuseram a Mesa de honra a secretária de Economia Criativa, Claudia Leitão; a secretária do Audiovisual (SAv), Joelma Gonzaga; e a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella.

Em sua fala, Margareth Menezes destacou a representatividade e diversidade da nova composição da CNIC como parte de um processo de reparação histórica. A ministra apresentou resultados de programas especiais da Lei Rouanet, como o Rouanet Norte 2024, Rouanet Favelas e Rouanet Juventude, e enfatizou o lançamento do Rouanet Nordeste 2025, com investimento recorde de R$ 40 milhões. “Queremos que as oportunidades cheguem a todos os territórios, a todas as comunidades, a todas as pessoas. A missão que vocês assumem hoje é nobre e transformadora”, afirmou.

Henilton Menezes enfatizou que “a CNIC voltou para o lugar de onde ela não deveria ter saído, que é de protagonismo na gestão desse mecanismo”. O secretário discursou sobre a missão de nacionalizar a Lei Rouanet, citando programas voltados a regiões historicamente menos contempladas, como Norte, Nordeste, além de ações específicas para juventude e favelas.

Representando o novo colegiado, Adriana Belic, da bancada de música, lembrou que a comissão “é, por natureza, plural” e reúne trajetórias diversas com um compromisso comum: “Cultura não é ornamento, é essência de cidadania, um direito que transforma vidas, une diferenças e projeta o Brasil para além de suas fronteiras”. Ela reforçou o desafio de ampliar o alcance da Lei Rouanet até 2027.

A presidente da Funarte, Maria Marighella, defendeu que os agentes culturais são parte estruturante dos direitos garantidos pela Constituição e afirmou: “O Brasil soberano é o Brasil das artes”.

A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, reforçou que a CNIC cumpre papel crucial na nacionalização e democratização do fazer cultural e dos recursos federais. Já a secretária de Economia Criativa, Claudia Leitão, defendeu a criação de uma Política Nacional de Economia Criativa e a necessidade de dignidade e indicadores para os trabalhadores da cultura.

Para encerrar a cerimônia de posse, a titular da Pasta reafirmou: "Essa Comissão, e todos os colegiados e instâncias participativas, são símbolos da governança do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva: um governo que coloca a participação popular como central para a construção de um país mais justo e democrático. E estamos seguindo as diretrizes de nosso governo, de fortalecer e consolidar o papel da cultura como fonte e promotora de desenvolvimento sustentável, inovação, criatividade e justiça social. Da cultura como promotora e geradora de renda, de emprego, de dignidade e emancipação das pessoas".

Durante a solenidade, os comissários foram apresentados um a um e formalizaram o compromisso com a assinatura do termo de posse, que recebeu, em seguida, a chancela final da ministra da Cultura.

Também prestigiaram o evento, o presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM Brasil), Diego Vaz Bevilaqua; o secretário de Regulação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e membro nato da CNIC, Leandro Mendes; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marcia Rollemberg; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

Foto: Victor Vec/MinC

Confira a divisão da nova gestão:

Artes Cênicas – tomam posse Sacha Eduardo Witkowski Ribeiro de Mello (titular), Daniella Francini Angelotti (1ª suplente) e Klebson Alberto Queiroz de Oliveira (2º suplente).

Artes Visuais – passam a integrar o colegiado Carlos Francisco Amorim de Carvalho (titular), Gabriela Moulin Mendonça (1ª suplente) e Rodrigo Rebouças Lyra (2º suplente).

Audiovisual – assumem Tiago Santos (titular), Rafael de Freitas Peixoto (1º suplente) e Adrielle Priscila da Silva Tavares, conhecida como Priscila Tapajowara (2ª suplente).

Empresariado Nacional – a bancada conta com Veridiana de Cassia Barreto Cesarino (titular), Paula Duarte Bosso Schnor (1ª suplente) e Daniel Cardoso Vitt (2º suplente).

Humanidades – foram empossados Marcio Teixeira Tupinambá (titular), Carla Simone da Silveira Mauch (1ª suplente) e Rodrigo Vieira Costa (2º suplente).

Música – a nova representação é formada por Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo (titular), Wesley Cairo Pereira de Sousa (1º suplente) e Adriana Belic Cherubina (2ª suplente).

Patrimônio Cultural – integram o grupo Fabiano De Melo Duarte Rocha (titular), Eneida Braga Rocha de Lemos (1ª suplente) e Danielle Cristina Dias de Santana (2ª suplente).

Com a posse, os comissários passam a contribuir para o fortalecimento das políticas públicas culturais ao analisar projetos que impactam diretamente a produção e o acesso à cultura no país.

A CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos culturais apresentados para captação de recursos via Lei Rouanet. A nova composição reúne comissários e comissárias, contemplando diversas áreas artísticas e culturais.