Consulta pública sobre o novo PNLL recebe mais de 1500 contribuições

Teve fim, no último dia 8 de agosto, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. A iniciativa, que recebeu 1.596 contribuições, garantiu participação social e deu a possibilidade de uma escuta da população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos. 

A ação, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e do Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), foi aberta no dia 7 de julho no Participa + Brasil.  

“Ficamos muito felizes com o grande volume de contribuições para o PNLL 2025-2035. Mostra o interesse da população brasileira pelo livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas. O Plano precisa ser feito e conduzido de maneira participativa, numa articulação entre governo e sociedade, para se desenvolver de maneira abrangente e profunda. Viva o PNLL”, afirma o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Sefli, Jéferson Assumção.  

Para a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Martinez, receber mais de 1.500 contribuições na consulta pública do PNLL demonstra o quanto esse tema é caro para a sociedade brasileira.  

“Do ponto de vista da educação, para o MEC, a leitura e o livro têm papel central, tanto no que tange à formação de leitores, como também na formação de profissionais, principalmente os professores, como mediadores e incentivadores desse hábito nas nossas crianças, jovens e adolescentes. Para o Ministério da Educação, a leitura é central, é base para o desenvolvimento de todas as competências educacionais e contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes”, finaliza.  

Consulta Pública  

A consulta pública ao PNLL foi feita a partir da disponibilização do texto base, na íntegra, para a população que pode participar enviando sugestões e colaborações aos seus 145 parágrafos. Foram recebidas contribuições em todos os parágrafos que foram dispostos no texto base da seguinte maneira: Apresentação; Processo participativo; Justificativa; Princípios; Transversalidades; Diretrizes; Pressupostos; Eixos; Objetivos Estratégicos e Metas; Estratégias e Governança.   

Dos 203 participantes, 109 são do setor público, 74 pessoas físicas, 05 do terceiro setor e 15 da iniciativa privada. Foi observada a participação direta de 96% dos estados brasileiros à consulta realizada. 

Próximos passos 

Após a análise de todas as participações, será elaborada a proposta final. Com base nas sugestões, será criada a versão final do novo Plano Nacional de Livro e Leitura 2025-2035. O documento será direcionado para a Casa Civil para análise, resultando, enfim, no novo PNLL.  

PNLL  

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é um conjunto amplo de políticas e ações de valorização do livro e da leitura realizadas pelo Estado e pela sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas. De caráter interministerial, o PNLL é  elaborado, executado e monitorado  pelo MinC  e  MEC, uma vez que  agrega as demandas culturais e educacionais da leitura, abrangendo  ações dentro e fora da escola. 

Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é construir políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como um direito.   

Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.  

PNLE    

A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 5 de setembro, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.