SC
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000229/2024-61
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ANA MARIA LEITE
CNPJ nº: 26.080.421/0001-63
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para manutenção do telhado do armazém contíguo a SUREG-SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 23/07/2024
Declarante: DIEGO LUIS MINSKY, Gerente de Área Regional Substituto - Conab
Data da autorização: 23/07/2024
Autorizador: MARIA DE LOURDES NIENKOETTER, Superintendente Substituta - Conab
Dispensa Eletrônica Conab/Sureg-SC nº 900019/2024
Aquisição de 02 (dois) equipamentos de scanner de mesa profissionais para a Superintendência Regional de Santa Catarina (Sureg/SC).
SCANNER DE MESA PROFISSIONAL Tipo Digitalização: Simplex/Duplex/Color/Pb/Tons Cinza Interface: Usb 3.0 de alta velocidade Tipo: Mesa Resolução óptica: 600 dpi Resolução interpolada: 1200 dpi Tensão Alimentação: Bivolt V Cromatismo: Policromático Formato: A4, Carta, Ofício Recursos: OCR, driver Twain Caraterísticas do Scanner: Alimentação vertical Capacidade do alimentador automático de documentos: 50 páginas ou mais Ciclo de trabalho diário: até 4.000 folhas ou mais Velocidade de digitalização: Preto e branco, colorido, tons de cinza, 300 dpi: 35 ppm (simplex)/70 ipm (duplex)¹ Modelos de Referência: Epson WorkForce ES-400 II; Brother ADS-3100
Dispensa Eletrônica Conab/Sureg-SC nº 900018/2024
Aquisição de 10 unidades do modelo Ar Condicionado Split Inverter Hi Wall, 18000 BTUs, Frio - 220V - 60Hz - equipados com serpentina de cobre e gás refrigerante R32 - Classe de Eficiência A - Com controle remoto individual sem fio - Garantia do Compressor: Mínimo de 10 anos.
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000291/2024-53
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC
CNPJ nº: 04.310.564/0001-81
Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de Ensino de Santa Catarina para executar o Programa de Estágio na Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina, nos termos da Legislação Vigente.
Valor total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 27/08/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 28/08/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000132/2024-59
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: TJ PRIME
CNPJ nº: 50.056.834/0001-97
Objeto: Fornecimento de Raticida: Bromadiolona (20kg em pacotes de 1kg) e 100 caixas plásticas, altura: 9cm, aplicação: porta iscas, comprimento 28 cm, cor: preta, largura: 20 cm
Valor total: R$1.990,00 ( mil novecentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 16/07/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 17/07/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000347/2024-70
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: Instituição Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.
CNPJ nº: 09.375.180/0001-60
Objeto: Contratação do “CURSO ONLINE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO - O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO, FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COM AS INOVAÇÕES DA NLLC 14.133/2021 E IN 73/2022”
Valor total: R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 25/07/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 25/07/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000062/2024-39
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: DENVER CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ nº: 52.230.085/0001-06
Objeto: Contratação da prestação de serviços/materias para o controle de pombos, inclusos os materiais/produtos/serviços e acessórios, necessários para a execução do serviços na SUREG-SC.
Valor total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 25/07/2024
Declarante: DIEGO LUIS MINSKY, Gerente de Área Regional Substituto - Conab
Data da autorização: 25/07/2024
Autorizador: MARIA DE LOURDES NIENKOETTER, Superintendente Regional Substituto - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000329/2024-98
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: LDX LOCAÇÕES (DEIVID MAXIMIANO)
CNPJ nº: 46.257.029/0001-54
Objeto: Locação de mobiliário (mesa, banquetas, poltronas e balcão) para composição do stand da CONAB na 13a Feira Agroponte 2024.
Valor total: R$ 1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 07/08/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 08/08/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Cona
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo:21454.000305/2024-39
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ nº: 07.139.208/0001-35
Objeto: Contratação de serviços de locação e estrutura básica de montagem (paredes, carpet, iluminação e testeiras para identificação da empresa expositora), com tamanho de 4x4 (16 metros quadrados), com ponto de energia e serviço de segurança incluso, na 13a Feira Agroponte 2024 em Criciúma/SC.
Valor total: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/07/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 17/07/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000136/2024-37
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: AMAZOON TECH IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ nº: 46.257.029/0001-54
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários a limpeza de cisterna e caixa d' água da SUREG-SC
Valor total: R$ 1.150,00 ( mil cento e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 16/07/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 16/07/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000017/2024-84
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: TRATOR PECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATOR LTDA
CNPJ nº: 79.905.071/0001-93
Objeto: Fornecimento de 03 Rolos de Nylon Titanium quadrado 3mm - 221 mts e 03 Carreteis de Nylon Stihl FS160.
Valor total: R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 12/07/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 12/07/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: M & R SOLUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ nº 48.944.202/0001-18
Objeto: Fornecimento de 06 carreteis de Nylon Universal Normal 10x1,25mm.
Valor total: R$ 420,00 ( quatrocentos e vinte reais)..
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 22/01/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 12/07/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000054/2024-92
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS CALASAN LTDA - EQUITRON
CNPJ nº 35.117.525/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de reforma/manutenção dos portões de entrada da Sureg/SC, abrangendo mão de obra e fornecimento de materiais.
Valor total: R$ 19.595,26 ( dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais com vinte e seis centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 06/05/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 06/05/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000128/2024-91
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: JMD ENGENHARIA LTD?A
CNPJ nº 48.986.514/0001-94
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários a adequação da rede de esgoto da Sureg/SC.
Valor total: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 10/05/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 10/05/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000510/2022-32
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: LABSTORE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
CNPJ nº 80.044.55/0001-74
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para aferir e calibrar um determinador de umidade, marca Gehaka, modelo G2000.
Valor total: R$ 1.820,00 ( mil oitocentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 24/04/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 24/04/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000316/2023-38
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: PROMATEC COMERCIO E SERVIÇOS CONTRA INCENDIO LTDA
CNPJ nº 38.456.995/0001-72
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais e componentes, na manutenção do conjunto do sistema preventivo de incêndio da SUREG-SC.
Valor total: R$ 8.825,00 ( oito mil oitocentos e vinte e cinco reais)..
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 07/11/2023
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 09/11/2023
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000129/2023-54
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: DE COL & HASCKEL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
CNPJ nº 18.519.903/0001-49
Objeto: fornecimento de material de escritório
Valor total: R$ 1.548,10 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 22/01/2024
Declarante: Diego Luis Minsky – Gerente de de área Regional Substituto - Conab
Data da autorização: 22/01/2024
Autorizador: Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente Regional Substituto - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ATACADO LITORAL LTDA
CNPJ nº 09.006.278/0001-40
Objeto: fornecimento de material de escritório.
Valor total: 807,55 (oitocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 22/01/2024
Declarante: Diego Luis Minsky – Gerente de de área Regional Substituto - Conab
Data da autorização: 22/01/2024
Autorizador: Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente Regional Substituto - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000537/2022-25
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: QUALIMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
CNPJ nº 27.330.070/0001-64
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais e componentes, na manutenção de máquinas de jardinagem.
Valor total: ??R$ 998,50 ( novecentos e noventa e oito reais com cinquenta centavos.
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 06/12/2023
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 06/12/2023
Autorizador: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000280/2022-10
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ nº 46.344.050/0001-97
Objeto: fornecimento de 01 aparelho de ar condicionado de 30KBTU
Valor total: ?R$ R$ 5.590,51 (cinco mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/01/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 05/01/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional