Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000009/2026-08
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: manutenção preditiva e preventiva do sistema da subestação de energia elétrica da Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste/SC (UAHED), jurisdicionada à SUREG/SC
Valor: R$ 7.994,00 (Sete mil, novecentos e noventa e quatro reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 19/02/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 23/02/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab