DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21454.000094/2026-04
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S.A
CNPJ nº: 61.074.175/0001-38
Objeto: objetivando a emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da CONAB (SUREG-SC).
Valor: 1.643,00 (um mil seiscentos e quarenta e três reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/07/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/07/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab