Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Publicado em
31/08/2026 14h27
Processo: 21454.000028/2025-45
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada: RGN ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 44.800.321/0001-46
Objeto: Elaboração de projeto visando à recomposição da encosta dos fundos da SUREG/SC e da U.A. Satélite Herval d’Oeste/SC.
Valor: R$54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da Declaração: 25/08/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 25/08/2026
Autorizador: Lorena Pierre Almeida