Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000029/2025-90
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 37.503.611/0001-62
Contratada: OREGON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum especializado por empreitada por preço global para contratação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do Edifício Sede da Superintendência Regional de Santa Catarina (Conab/Sureg-SC) e na Unidade Armazenadora Satélite de São José/SC
Valor: R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 23/03/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 24/03/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab