DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21454.000042/2026-20
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada:   GS MIRANDA LTDA
CNPJ nº 51.566.738/0001-51 
Objeto: objetivando a aquisição de materiais de consumo (Grupo 04 – Refil para Purificador de Água Consul), destinados a atender às necessidades da Superintendência Regional de Santa Catarina – CONAB (SUREG/SC)
Valor: 591,57 (quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/07/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/07/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab