DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21454.000216/2026-54
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: CORREA MENDES SOLUÇOES AMBIENTAIS LTD - SULIMP
CNPJ nº: 35.523.544/0001-12
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para a limpeza externa da caixa d'água da SUREG-SC
Valor: R$ 1.090,00 (um mil noventa reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 18/05/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 17/06/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab