Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000043/2026-74
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 37.503.611/0001-62
Contratada: BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preditiva e preventiva do sistema da subestação de energia elétrica da SUREG-SC, que possui uma subestação aberta composta de um transformador com potência de 150 KVA
Valor: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/05/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/05/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab