Declaração de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000386/2025-58
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: PILARIS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº: 59.441.858/0001-34
Objeto: contratação de serviço de engenharia civil para a construção de infraestrutura de piso para a instalação da academia ao ar livre da Sureg/SC
Valor total: R$ 11.909,19 ( onze mil novecentos e nove reais com dezenove centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 30/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 03/11/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab