DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21454.000042/2026-20
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada:  CELBA DIAS
CNPJ nº 54.304.412/0001-44
Objeto:objetivando a aquisição de materiais de consumo (Grupos 01, 02 e 03), destinados a atender às necessidades da Superintendência Regional de Santa Catarina – CONAB (SUREG/SC)
Valor: 7.599,68 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/07/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/07/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab