Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000202/2025-50
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: ALE COMERCIAL LTDA
CNPJ nº: 41.497.503/0001-00
Objeto: aquisição de Materiais para Operações de Expurgo (Fumigação) com Gás Fosfina (PH3), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 25/02/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 12/03/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab