Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000016/2026-00
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada: VERDILHA EVENTOS
CNPJ: 30.301.103/0001-52
Objeto: prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para atender aos eventos institucionais da Conab, nas dependências da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina (Sureg/SC), em São José/SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 36.260,00 (trinta e seis mil duzentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da Declaração: 29/06/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 30/06/2026
Autorizador: Lorena Pierre Almeida