Materiais e Orientações da Ouvidoria
Publicado em
23/10/2025 17h17
Atualizado em
16/12/2025 16h20
- Guia: Como Denunciar Irregularidades no Ministério das Cidades
- Guia: Classificação de Informação em Grau de Sigilo
- Guia: Das Ouvidorias – MCID e Entidades Vinculadas
- Guia: Orientação para Atendimento à LAI
- Cartilha: LGPD para Servidores e Colaboradores do MCID
- Manual: Tratamento de Demandas de Ouvidoria
- Fluxo: Tratamento de Denúncias