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Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades

Publicado em 10/07/2023 15h58 Atualizado em 03/11/2026 15h33

Habitação

Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
Debêntures de Habitação Social e Requalificação Urbana com benefícios fiscais Debêntures de Habitação Social e Requalificação Urbana com benefícios fiscais
Plano Nacional de Habitação 2040 Plano Nacional de Habitação 2040
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat
Programa Reforma Casa Brasil Programa Reforma Casa Brasil
Projeto Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável Projeto Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável

Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades
Capacidades Capacidades
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI) Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI)
Cidade protagonista da ação climática Cidade protagonista da ação climática
Debêntures de Iluminação Pública com benefícios fiscais Debêntures de Iluminação Pública com benefícios fiscais
Debêntures de Parques Urbanos com benefícios fiscais Debêntures de Parques Urbanos com benefícios fiscais
Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Projeto AdaptAÇÃO Projeto AdaptAÇÃO
Projeto ANDUS Projeto ANDUS
Projeto Cidade Presente - DUS (Cooperação Brasil-Alemanha) Projeto Cidade Presente - DUS (Cooperação Brasil-Alemanha)
Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Redus Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Redus

Mobilidade Urbana

Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Avançar Cidades – Mobilidade Urbana
Plano Nacional de Mobilidade Urbana - PlanMob Plano Nacional de Mobilidade Urbana - PlanMob
Ações Orçamentárias no Programa 2319 do PPA: Mobilidade Urbana
Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos
Cooperações e Parcerias Cooperações e Parcerias
Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana
Debêntures – Mobilidade Urbana Debêntures – Mobilidade Urbana
Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares
Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
Marco Legal do Transporte Público Coletivo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Grandes e Médias Cidades
Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
Avançar Cidades - Setor Privado Avançar Cidades - Setor Privado
Programa Bicicleta Brasil Programa Bicicleta Brasil
Programa de Parceria de Investimentos - PPI Programa de Parceria de Investimentos - PPI
Programa REFROTA
Programa RETREM
Regime Especial de Incentivos - REIDI - Mobilidade Urbana Regime Especial de Incentivos - REIDI - Mobilidade Urbana

Saneamento Ambiental

Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA
Acesso a Recursos e Incentivos Fiscais Acesso a Recursos e Incentivos Fiscais
Debêntures Incentivadas de Infraestrutura – SANEAMENTO Debêntures Incentivadas de Infraestrutura – SANEAMENTO
Avançar Cidades - Saneamento Avançar Cidades - Saneamento Promover a melhoria do saneamento básico do país.
Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS
Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS
Projeto de Eficiência Energética no Abastecimento de Água - ProEESA Projeto de Eficiência Energética no Abastecimento de Água - ProEESA
Projeto de Cooperação para Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - ProteGEEr Projeto de Cooperação para Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - ProteGEEr
Projeto de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil - PROBIOGÁS Projeto de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil - PROBIOGÁS
Regime Especial de Incentivos - REIDI - Saneamento Regime Especial de Incentivos - REIDI - Saneamento

Periferias

CEP para Todos CEP para Todos
Cidades sem Risco: #AprenderParaPrevenir Cidades sem Risco: #AprenderParaPrevenir
Mapa das Periferias Mapa das Periferias
Periferia sem Risco Periferia sem Risco
Prêmio Periferia Viva
Prêmio Periferia Viva Prêmio Periferia Viva
Projeto Caravana das Periferias Projeto Caravana das Periferias
Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
SBN nas Periferias SBN nas Periferias
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