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Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades

Publicado em 10/07/2023 15h58 Atualizado em 12/11/2025 15h47

Habitação

Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV
Ações Orçamentárias no Programa 2320 - PPA 2024-2027 - Moradia Digna Ações Orçamentárias no Programa 2320 - PPA 2024-2027 - Moradia Digna
Debêntures de Habitação Social e Requalificação Urbana com benefícios fiscais
Plano Nacional de Habitação 2040 Plano Nacional de Habitação 2040
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat
Projeto Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável Projeto Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
Programa Reforma Casa Brasil Programa Reforma Casa Brasil

Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades
Ação Orçamentária no Programa 5601 do PPA: Cidades Melhores Ação Orçamentária no Programa 5601 do PPA: Cidades Melhores
Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Capacidades Capacidades
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI) Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI)
Cidade protagonista da ação climática Cidade protagonista da ação climática
Debêntures de Iluminação Pública com benefícios fiscais Debêntures de Iluminação Pública com benefícios fiscais
Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Projeto AdaptAÇÃO Projeto AdaptAÇÃO
Projeto Cidade Presente - DUS (Cooperação Brasil-Alemanha) Projeto Cidade Presente - DUS (Cooperação Brasil-Alemanha)
Projeto TraDUS Projeto TraDUS
Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Redus Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Redus

Mobilidade Urbana

Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana
Ações Orçamentárias no Programa 2319 do PPA: Mobilidade Urbana Ações Orçamentárias no Programa 2319 do PPA: Mobilidade Urbana
Acordos de Cooperação Acordos de Cooperação
Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana
Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos
Debêntures - Mobilidade Urbana Debêntures - Mobilidade Urbana
Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares
Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
Marco Legal do Transporte Público Coletivo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota – seleção 2023
Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades – seleção 2023
Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota - seleção 2025
Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades – seleção 2025
Programa Avançar Cidades - Setor Privado Programa Avançar Cidades - Setor Privado
Programa Bicicleta Brasil Programa Bicicleta Brasil
Programa de Parceria de Investimentos - PPI Programa de Parceria de Investimentos - PPI
Regime Especial de Incentivos - REIDI - Mobilidade Urbana Regime Especial de Incentivos - REIDI - Mobilidade Urbana
Viabiliza Viabiliza

Saneamento Ambiental

Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
Acesso a Recursos e Incentivos Fiscais Acesso a Recursos e Incentivos Fiscais
Debêntures Incentivadas de Infraestrutura - Saneamento Debêntures Incentivadas de Infraestrutura - Saneamento
Programa 2318 - Gestão de Riscos e Desastres - PPA 2020-2023
Programa 2322 - Saneamento Básico - PPA 2020-2023
Programa Avançar Cidades - Saneamento Programa Avançar Cidades - Saneamento
Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS
Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS
Projeto de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil - PROBIOGÁS Projeto de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil - PROBIOGÁS
Projeto de Eficiência Energética no Abastecimento de Água - ProEESA Projeto de Eficiência Energética no Abastecimento de Água - ProEESA
Projeto de Cooperação para Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - ProteGEEr Projeto de Cooperação para Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - ProteGEEr
Regime Especial de Incentivos - REIDI - Saneamento Regime Especial de Incentivos - REIDI - Saneamento
Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA

Periferias

Ações Orçamentárias - Área Periferias - Programa 2220 e 2218 do PPA 2020-2023
CEP para Todos CEP para Todos
Cidades sem Risco: #AprenderParaPrevenir Cidades sem Risco: #AprenderParaPrevenir
Mapa das Periferias Mapa das Periferias
Periferia sem Risco Periferia sem Risco
Prêmio Periferia Viva Prêmio Periferia Viva
Projeto Caravana das Periferias Projeto Caravana das Periferias
Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
SBN nas Periferias SBN nas Periferias
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