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Ministério das Cidades (MCID)

Publicado em 12/01/2023 13h05
Infraestrutura REIDI Mobilidade (REIDI) Estados e Municípios Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades (CAPACIDADES) Apoio e registro de ações REIDI Saneamento

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Adesão ao SNHIS (SNHIS)
    Habitação Popular
    Também conhecido como: SNHIS, Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
  • Apoio à regularização fundiária de áreas urbanas (REURB-S)
    Estados e Municípios
  • Consulta de regularidade ao SNHIS (SNHIS)
    Habitação Popular
    Também conhecido como: SNHIS, Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
  • Debêntures Incentivadas - Mobilidade
    Infraestrutura
    Também conhecido como: Debêntures Incentivadas - Mobilidade Urbana
  • Debêntures Incentivadas - Saneamento - Acompanhamento
    Apoio e registro de ações
    Também conhecido como: Debêntures incentivadas - Acompanhamento: Emissão, Debêntures incentivadas - Acompanhamento: Alteração de Projeto, Debêntures incentivadas - Acompanhamento Anual
  • Debêntures Incentivadas - Saneamento - Aprovação
    Apoio e registro de ações
    Também conhecido como: Debêntures incentivadas - Saneamento - Aprovação, Projeto de Investimento Prioritário
  • "Emendas Parlamentares - Saneamento Básico"
    Apoio e registro de ações
    Também conhecido como: 1. Emendas Parlamentares - Saneamento Básico
  • Financiamento para melhoria habitacional – entes públicos
    Habitação Popular
    Também conhecido como: Pró-Moradia, Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público
  • Financiamento para produção de conjuntos habitacionais – entes públicos
    Habitação Popular
    Também conhecido como: Pró-Moradia, Programa de financiamento para atendimento habitacional através do poder público (FGTS)
  • Financiamento para regularização fundiária de interesse social – entes públicos (REURB-S) (REURB-S)
    Habitação Popular
    Também conhecido como: Pró-Moradia, Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público
  • Financiamento para urbanização de assentamentos precários – entes públicos
    Financiamento da Casa Própria
    Também conhecido como: Pró-Moradia, Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público
  • Iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades-Emendas
    Habitação Popular
    Também conhecido como: MCMV FGTS, MCMV Cidades-Emendas, Financiamento habitacional
  • Minha Casa, Minha Vida - Entidades (FDS) (MCMV-Entidades)
    Habitação Popular
    Também conhecido como: MCMV - Entidades, MCMV - E
  • Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 – entes públicos (MCMVFNHIS Sub50)
    Habitação Popular
    Também conhecido como: FNHIS Sub 50, Minha Casa, Minha Vida-FNHIS Sub 50
  • Minha Casa, Minha Vida - Rural (OGU) – entidades, de natureza pública ou privada sem fins lucrativos (MCMV - Rural)
    Habitação Popular
    Também conhecido como: Minha Casa, Minha Vida - Rural, MCMV - Rural
  • Obter apoio financeiro a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas
    Estados e Municípios
    Também conhecido como: Ação 00SY, Reabilitação Urbana Acessível e Modernização Tecnológica
  • Obter aprovação como projeto de investimento prioritário para o setor de Iluminação Pública - Debêntures Incentivadas.
    Aprovações e Homologações
    Também conhecido como: Iluminação pública
  • Obter financiamento por meio do FDS para regularização fundiária urbana e melhorias habitacionais em núcleos urbanos informais – empresas executoras
    Habitação Popular
  • Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa (Ação 8874)
    Estados e Municípios
    Também conhecido como: Ação 8874, Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
  • PLHIS Simplificado
    Habitação Popular
    Também conhecido como: PLHIS - SNHIS, PLHIS Simplificado
  • Pró-Cidades
    Estados e Municípios
    Também conhecido como: Pró-Cidades
  • Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana
    Infraestrutura
    Também conhecido como: Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, Selemob
  • Programa Avançar Cidades - Setor Privado
    Infraestrutura
    Também conhecido como: Programa Pró-Transporte - Setor Privado, RETREM, REFROTA
  • Programa Mobilidade Urbana
    Infraestrutura
    Também conhecido como: Programa 2219 Mobilidade Urbana
  • Prover habitação com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR)
    Habitação Popular
    Também conhecido como: MCMV-FAR, PMCMV, FAR
  • Provisão habitacional de interesse social (OGU) – entes públicos
    Habitação Popular
    Também conhecido como: Unidades habitacionais, Provisão habitacional de interesse social, Moradia Digna
  • Recursos (OGU) para melhoria habitacional – entes públicos
    Financiamento da Casa Própria
    Também conhecido como: Programa Moradia Digna
  • Redução dos Riscos de Desastres (RRD)
    Gestão de Riscos e Desastres
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