Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Publicado em
14/08/2020 13h07
Atualizado em
03/05/2024 17h30
| Área | Programa/Assunto | Resolução CCFGTS nº | Instrução Normativa nº |
| Geral |
Diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias e aplicação dos
recursos do FGTS
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Informações gerenciais a serem fornecidas ao Conselho Curador do FGTS |
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Conceitos e diretrizes a serem observados na operacionalização dos
programas de aplicação do FGTS
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288, de 30.06.1998 | 31, de 21.06.2006 | |
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Orçamento operacional do FGTS 2020 |
949, de 10.12.2019 | ||
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2022 : Altera a Instrução Normativa MDR n. 1, de 20 de janeiro de 2022. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2024. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47 | ||
| RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.072, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público – PRÓ-MORADIA | RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.072 | ||
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RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023: Aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico para o exercício de 2024, e os orçamentos plurianuais, para o período 2025-2027, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS |
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| Habitação | Pró-Moradia | 469, de 8.03.2005 Texto compilado |
4, de 21.03.2018 |
| Carta de Crédito Associativo | 723, de 25.09.2013 | 43, de 31.12.2018 | |
| Apoio à Produção de Habitações | 723, de 25.09.2013 | 41, de 28.12.2018 | |
| Carta de Crédito Individual | 291, de 30.06.1998 Texto compilado |
42, de 28.12.2018 | |
| Pró-Cotista | 542, de 30.10.2007 | 12, de 30.05.2014 | |
| FIMAC | 680, de 10.01.2012 Texto compilado |
15, de 18.06.2014 | |
| Carteiras Administradas | 681, de 10.01.2012 Texto compilado |
7, de 28.02.2012 Texto compilado |
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| Saneamento Básico | Saneamento para Todos |
Mutuários Públicos: 39, de 24.10.2012
Texto compilado |
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| 411, de 26.11.2002 Texto compilado |
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| Carteiras Administradas | 681, de 10.01.2012 Texto compilado |
11, de 25.05.2012 Texto compilado |
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| Infraestrutura Urbana | Pró-Transporte | ||
| Pró-Cidades | 897, de 11.09.2018 |
28, de 20.11.2018 | |
| Carteiras Administradas | 681, de 10.01.2012 Texto compilado |
40, de 24.10.2012 | |
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Operações Urbanas
Consorciadas
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Carteiras Administradas | 681, de 10.01.2012 Texto compilado |
33, de 17.12.2014 |
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Saúde |
FGTS Saúde | 909, de 27.11.2018 |