Regulamentação do Pró-Moradia

Publicado em 26/02/2025 15h25 Atualizado em 26/02/2025 15h29

- Resoluções
  - RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.072, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
- Instruções Normativas
  - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processo de seleção e contratação de propostas das modalidades de provisão de moradia, de provisão de lote urbanizado, de desenvolvimento institucional voltado à política habitacional e de parceria público-privada do Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público – PRÓ-MORADIA, e altera a Instrução Normativa MCID nº 11, de 8 de maio de 2024.
  - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2024 - Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.