Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Novo PAC Mobilidade Urbana Sustentável: Grandes e Médias Cidades
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 14/02/2023 13h48 Atualizado em 28/02/2026 14h15
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria

  • Ministro das Cidades, Jader Filho, visita a Zona da Mata mineira, afetada por chuvas intensas nos últimos dias

    28/02/2026 - Comitiva do presidente Lula se reúne com prefeitos dos municípios atingidos neste sábado (28)
    Tags: Minas Gerais Ubá Juiz de Fora

  • 6ª CNC: Texto final é aprovado e traça rumo para o desenvolvimento das cidades

    6ª CNC: Texto final é aprovado e traça rumo para o desenvolvimento das cidades
    27/02/2026 - Com presença do presidente Lula e do ministro Jader Filho, plenária encerrou o evento e promoveu atualizações fundamentais para a consolidação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Texto final é aprovado e traça rumo para o desenvolvimento das cidades

  • 6ª CNC: Delegados debatem texto final da conferência

    6ª CNC: Delegados debatem texto final da conferência
    26/02/2026 - Mais de 2 mil participantes estiveram na plenária que avaliou as propostas debatidas nas salas temáticas para atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Delegados debatem texto final da conferência
  • Meio Ambiente e Clima

    Reunião marca início de fase estudos para saneamento na bacia do Rio Doce (MG)

    Reunião marca início de fase estudos para saneamento na bacia do Rio Doce (MG)
    26/02/2026 - Ministério das Cidades acompanha nova etapa do Novo Acordo do Rio Doce, com visitas técnicas e diagnósticos nos 200 municípios da região em Minas Gerais
    Tags: Distrito Federal
    Reunião marca início de fase estudos para saneamento na bacia do Rio Doce (MG)

  • Ministério das Cidades seleciona propostas do Novo PAC para Renovação de Frota destinada ao setor privado

    Ministério das Cidades seleciona propostas do Novo PAC para Renovação de Frota destinada ao setor privado
    26/02/2026
    Tags: Distrito Federal Refrota
    Ministério das Cidades seleciona propostas do Novo PAC para Renovação de Frota destinada ao setor privado
  • Meio Ambiente e Clima

    Climatologista Carlos Nobre abre ciclo de encontros on-line da Campanha Nacional #AprenderParaPrevenir: Cidades Sem Risco nesta quinta

    Climatologista Carlos Nobre abre ciclo de encontros on-line da Campanha Nacional #AprenderParaPrevenir: Cidades Sem Risco nesta quinta
    26/02/2026 - Webinário sobre ciência, desastres e justiça climática marca os encontros online da campanha que leva educação para prevenção a territórios vulneráveis
    Tags: Distrito Federal
    Climatologista Carlos Nobre abre ciclo de encontros on-line da Campanha Nacional #AprenderParaPrevenir: Cidades Sem Risco nesta quinta

  • 6ª CNC: Sustentabilidade e clima entram no centro da agenda urbana

    6ª CNC: Sustentabilidade e clima entram no centro da agenda urbana
    25/02/2026 - Assuntos foram tratados em uma das salas temáticas da Conferência Nacional das Cidades e reforçaram o papel como eixo orientador de todas as políticas urbanas
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Sustentabilidade e clima entram no centro da agenda urbana

  • 6ª CNC: Melhoria habitacional é destaque em sala temática

    6ª CNC: Melhoria habitacional é destaque em sala temática
    25/02/2026 - Tema foi trabalhado na Conferência Nacional das Cidades, debatendo propostas para a construção da política de desenvolvimento urbano
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Melhoria habitacional é destaque em sala temática

  • 6ª CNC: Universalização do saneamento é debatida como prioridade nacional

    6ª CNC: Universalização do saneamento é debatida como prioridade nacional
    25/02/2026 - Sala temática na Conferência Nacional das Cidades reuniu participantes para colaborar na construção da política de saneamento básico da PNDU
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Universalização do saneamento é debatida como prioridade nacional

  • 6ª CNC: Transformação digital e segurança cidadã são novos desafios das cidades

    6ª CNC: Transformação digital e segurança cidadã são novos desafios das cidades
    25/02/2026 - Sala temática reúne especialistas para discutir tecnologia, inclusão digital e enfrentamento da violência como eixos da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Transformação digital e segurança cidadã são novos desafios das cidades

  • 6ª CNC: Garantia do direito à moradia e soluções fundiárias ganham protagonismo

    6ª CNC: Garantia do direito à moradia e soluções fundiárias ganham protagonismo
    25/02/2026 - Propostas visam orientar a criação de uma política urbana para transformar assentamentos informais em territórios plenamente integrados à cidade
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Garantia do direito à moradia e soluções fundiárias ganham protagonismo

  • 6ª CNC: Cooperação interfederativa e financiamento estruturam debate

    6ª CNC: Cooperação interfederativa e financiamento estruturam debate
    25/02/2026 - Debate reforça necessidade de coordenação federativa e orçamento estruturante para o desenvolvimento urbano.
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Cooperação interfederativa e financiamento estruturam debate

  • 6ª CNC: Mobilidade urbana é eixo estruturante do desenvolvimento nas cidades

    6ª CNC: Mobilidade urbana é eixo estruturante do desenvolvimento nas cidades
    25/02/2026 - Assunto foi debatido durante sala temática na Conferência Nacional das Cidades, que avaliou propostas de políticas urbanas
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Mobilidade urbana é eixo estruturante do desenvolvimento nas cidades

  • 6ª CNC: Base institucional da política urbana é tema de debate

    6ª CNC: Base institucional da política urbana é tema de debate
    25/02/2026 - Representantes de todo país estão em Brasília para debater o futuro de nossas cidades
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª CNC: Base institucional da política urbana é tema de debate

  • 6ª CNC inicia trabalhos e marca retomada da participação social na política urbana

    6ª CNC inicia trabalhos e marca retomada da participação social na política urbana
    24/02/2026 - Conferência Nacional das CIdades começou nesta terça-feira (24), em Brasília, reunindo representantes da população para debater propostas de políticas públicas de desenvolvimento urbano que enfrentem os problemas enfrentados pelas cidades
    Tags: Distrito Federal CNC
    6ª CNC inicia trabalhos e marca retomada da participação social na política urbana

  • Governo do Brasil amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas em 21 estados

    Governo do Brasil amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas em 21 estados
    24/02/2026 - Nova portaria eleva para 83 os núcleos informais em terrenos da União que estão aptos a receber título definitivo de propriedade das terras
    Tags: Distrito Federal
    Governo do Brasil amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas em 21 estados
  • Comunicações e Transparência Pública

    6ª Conferência Nacional das Cidades começa em Brasília

    6ª Conferência Nacional das Cidades começa em Brasília
    24/02/2026 - Com ampla participação popular, evento na capital federal irá debater propostas de políticas de desenvolvimento urbano para buscar soluções aos problemas enfrentados pelas cidades brasileiras
    Tags: CNC Distrito Federal
    6ª Conferência Nacional das Cidades começa em Brasília

  • “Maior investimento da história do país”, diz Jader Filho sobre impactos do Minha Casa, Minha Vida

    “Maior investimento da história do país”, diz Jader Filho sobre impactos do Minha Casa, Minha Vida
    24/02/2026 - Titular das Cidades foi o entrevistado do programa “Bom Dia, Ministro” desta terça e ressaltou os avanços na política habitacional. Estudos recentes mostram que o programa é um dos principais motores do setor de habitação
    Tags: Distrito Federal MCMV
    “Maior investimento da história do país”, diz Jader Filho sobre impactos do Minha Casa, Minha Vida
  • Comunicações e Transparência Pública

    Confira lista de habilitados em nova fase do Prêmio Minha Casa, Minha Vida

    Confira lista de habilitados em nova fase do Prêmio Minha Casa, Minha Vida
    24/02/2026
    Tags: Distrito Federal
    Confira lista de habilitados em nova fase do Prêmio Minha Casa, Minha Vida
  • Comunicações e Transparência Pública

    Ministério das Cidades realiza Conferência Nacional das Cidades

    Ministério das Cidades realiza Conferência Nacional das Cidades
    24/02/2026
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades realiza Conferência Nacional das Cidades

  • Ministério das Cidades entra no circuito para solucionar conflito histórico com comunidades no entorno do aeroporto do Rio de Janeiro

    Ministério das Cidades entra no circuito para solucionar conflito histórico com comunidades no entorno do aeroporto do Rio de Janeiro
    23/02/2026 - Visita técnica da Secretaria Nacional de Periferias às famílias busca garantir direitos à futura regularização fundiária
    Tags: Distrito Federal Rio de Janeiro
    Ministério das Cidades entra no circuito para solucionar conflito histórico com comunidades no entorno do aeroporto do Rio de Janeiro

  • Minha Casa, Minha Vida em Belém (PA): obras do Residencial Tapanã atingem 50% e seleção de famílias é iniciada

    Minha Casa, Minha Vida em Belém (PA): obras do Residencial Tapanã atingem 50% e seleção de famílias é iniciada
    20/02/2026
    Tags: Pará Minha Casa, Minha Vida Residencial Tapanã
    Minha Casa, Minha Vida em Belém (PA): obras do Residencial Tapanã atingem 50% e seleção de famílias é iniciada

  • Simões Filho (BA) terá apoio para projeto de prevenção de risco

    Simões Filho (BA) terá apoio para projeto de prevenção de risco
    20/02/2026 - Ministério das Cidades vai apoiar boas iniciativas em todo o país
    Tags: Distrito Federal
    Simões Filho (BA) terá apoio para projeto de prevenção de risco
  • Comunicações e Transparência Pública

    Mostra vai premiar trabalhos fotográficos e audiovisuais das favelas brasileiras

    Mostra vai premiar trabalhos fotográficos e audiovisuais das favelas brasileiras
    19/02/2026 - Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, abre inscrições para a “Mostra Nós
    Tags: Distrito Federal
    Mostra vai premiar trabalhos fotográficos e audiovisuais das favelas brasileiras

  • Cidades do Rio de Janeiro terão apoio para projetos de prevenção de risco

    Cidades do Rio de Janeiro terão apoio para projetos de prevenção de risco
    19/02/2026 - Ministério das Cidades vai apoiar boas iniciativas em todo o país
    Tags: Distrito Federal
    Cidades do Rio de Janeiro terão apoio para projetos de prevenção de risco

  • 6ª Conferência Nacional das Cidades retorna como marco do desenvolvimento urbano

    6ª Conferência Nacional das Cidades retorna como marco do desenvolvimento urbano
    19/02/2026 - Evento com representação popular ocorre de terça (24) a sexta-feira (27), em Brasília, para debater propostas que irão contribuir no desenvolvimento da PNDU
    Tags: Distrito Federal CNC
    6ª Conferência Nacional das Cidades retorna como marco do desenvolvimento urbano
  • Comunicações e Transparência Pública

    Ministério das Cidades faz visita técnica às obras do Residencial Tapanã, em Belém

    Ministério das Cidades faz visita técnica às obras do Residencial Tapanã, em Belém
    19/02/2026 - Comitiva liderada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, vai conferir o andamento das obras do empreendimento que beneficiará 192 famílias da capital paraense com moradias do Minha Casa, Minha Vida
    Tags: Pará
    Ministério das Cidades faz visita técnica às obras do Residencial Tapanã, em Belém

  • Transporte mais ágil e moderno: concluída a seleção de investimentos para quatro cidades no Novo PAC Mobilidade

    Transporte mais ágil e moderno: concluída a seleção de investimentos para quatro cidades no Novo PAC Mobilidade
    18/02/2026
    Tags: Distrito Federal
    Transporte mais ágil e moderno: concluída a seleção de investimentos para quatro cidades no Novo PAC Mobilidade

  • BH e Nova Lima terão apoio para projetos de prevenção de risco

    BH e Nova Lima terão apoio para projetos de prevenção de risco
    18/02/2026 - Ministério das Cidades vai apoiar boas iniciativas em todo o país
    Tags: Distrito Federal
    BH e Nova Lima terão apoio para projetos de prevenção de risco

  • Processo de revisão do Plansab avança para apreciação do Cisb

    Processo de revisão do Plansab avança para apreciação do Cisb
    18/02/2026 - Volumes do plano serão apresentados na próxima reunião do Comitê Interministerial do Saneamento Básico, marcada para março
    Tags: Distrito Federal
    Processo de revisão do Plansab avança para apreciação do Cisb
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 66
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Novo PAC Mobilidade Urbana Sustentável: Grandes e Médias Cidades
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca