O Programa Bicicleta Brasil foi instituído pela LEI Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, com o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, a ser implementado em todas as cidades com mais de vinte mil habitantes, visando contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana em território nacional.
Saiba como implementar o programa na sua cidade.
Prêmio Bicicleta Brasil
O Prêmio Bicicleta Brasil é uma iniciativa de reconhecimento, valorização, divulgação e estímulo de boas práticas que incentivem o uso da bicicleta no território nacional, visando a melhoria das condições de mobilidade nas cidades. Saiba mais aqui.
Selo Bicicleta Brasil
O Selo do Programa Bicicleta Brasil objetiva reconhecer e divulgar as práticas que incentivam o uso da bicicleta no meio urbano e está previsto na PORTARIA Nº 549, do Ministério das Cidades, de 12 de junho de 2024. Saiba mais aqui.
Contato do Programa Bicicleta Brasil: pbb@cidades.gov.br.
Unidade responsável:
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade
Contato: pbb@cidades.gov.br