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Publicado em 03/01/2022 09h38 Atualizado em 10/11/2022 10h39

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Resíduos Sólidos

Sancionado decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o Programa Nacional de Logística Reversa

13/01/2022 - Medida visa modernizar e tornar mais eficiente a gestão dos recursos sólidos além de reduzir lixões no País
Tags: Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos
Desenvolvimento Regional

Governo Federal inaugura a Barragem Amarelas, em Beberibe (CE)

13/01/2022 - Reservatório vai beneficiar mais de 30 mil pessoas da cidade cearense com o abastecimento de água
Tags: Barragem Amarelas Água Beberibe Governo Federal Desenvolvimento regional
Atividade pesqueira

Governo Federal anuncia medidas que beneficiam atividade pesqueira

13/01/2022 - Dentre as medidas, está a linha de financiamento com taxa de juros a partir de 3% ao ano
Tags: Atividade pesqueira Pesca Aquicultura
Seguro rural

Cerca de 121 mil produtores rurais foram beneficiados com seguro rural em 2021

13/01/2022 - O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural
Tags: Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa Governo Federal Seguro Rural
Decreto

Governo Federal zera alíquotas aplicadas na importação de produtos hospitalares

12/01/2022 - Decreto insere cateter intravenoso periférico e artigos para fístula arteriovenosa nos itens que tiveram impostos zerados
Tags: Produtos hospitalares Decreto Alíquota Zero
ASSISTÊNCIA

Governo Federal dá continuidade às medidas para reduzir os impactos nas regiões afetadas por chuvas

12/01/2022 - A operação do Governo Federal une forças dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Saúde, Forças Armadas, e dos governos estaduais e municipais
Tags: Governo Federal Chuvas Ministério do Desenvolvimento Regional MDR Calamidade
Ferrovias

Pro Trilhos chega a 21 contratos assinados para criação de novas ferrovias

12/01/2022 - Agora, são 12 o total de empresas que já contam com a devida autorização do Governo Federal para atuarem no setor
Tags: Pro Trilhos Ferrovia
Assistência

Auxílio Brasil vai contemplar 17,5 milhões de famílias no mês de janeiro

12/01/2022 - O calendário de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro
Tags: Casa Civil Auxílio Brasil Ministério da Cidadania Governo Federal
Simples Nacional

Novas medidas do Simples Nacional permitem regularização de dívidas com entrada de 1%

12/01/2022 - No total, 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional
Tags: Simples Nacional Programa de Regularização Transação do Contencioso de Pequeno Valor
Assistência

Caixa disponibiliza saque calamidade para moradores de Itabuna e Itororó, na Bahia

12/01/2022 - Trabalhadores residentes nas cidades já podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS
Tags: Saque Calamidade Caixa Bahia
Emprego e renda

Benefício Emergencial preservou 2,6 milhões de empregos formais em 2021

11/01/2022 - Programa contou com recursos da ordem de R$ 7 bilhões, para celebração de 3,3 milhões de acordos
Tags: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda BEm
Infraestrutura

Lei que institui a BR do Mar é sancionada

11/01/2022 - Medida visa estimular à navegação entre portos nacionais, reduzir custos, melhorar o escoamento da produção, ampliar a frota para a navegação e fortalecer o desenvolvimento da indústria naval
Tags: BR do Mar Cabotagem
Simples Nacional

Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas, com desconto

11/01/2022 - Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Tags: Simples Nacional MEI Microempresas
Tributos

Mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022

11/01/2022 - Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai até 31 de janeiro
Tags: Simples Nacional Tributo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Escolas Cívico-Militares

Divulgados estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

11/01/2022 - Os entes federativos que foram contemplados deverão atender as condições técnicas necessárias para a implantação do Pecim
Tags: Escolas Cívico-Militares Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Balança comercial

Comércio exterior brasileiro tem superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro

11/01/2022 - Exportações somaram US$ 5,84 bilhões e importações totalizaram US$ 4,40 bilhões
Tags: Balança comercial Comércio Exterior Exportação Importação
Assistência

Governo Federal segue trabalhando para reduzir impactos nas regiões afetadas por chuvas

11/01/2022 - São ações de recuperação de infraestrutura rodoviária, de ajuda humanitária, de saúde e de respostas a efeitos sociais e econômicos das enchentes
Tags: Assistência Chuvas Enchentes Casa Civil
Economia

Instituído o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal

11/01/2022 - Medida pretende promover o reequilíbrio das contas públicas
Tags: Regime de Recuperação Fiscal Estados DF Decreto Lei Complementar
Recurso

Liberados mais R$ 9,5 milhões para 12 cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas

10/01/2022 - Os recursos serão utilizados em ações de resposta aos desastres naturais
Tags: Chuvas Bahia
COVID-19

Casa Civil coordena discussões sobre restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil

10/01/2022 - Confira os bastidores da articulação e das estratégias discutidas para essas tomadas de decisão
Tags: Bastidores da Casa Civil Covid-19 Fronteiras Casa Civil
Rios +Limpos

Programa do Governo Federal promove a retirada de 300 quilos de lixo do rio Tapajós

10/01/2022 - Todo o material recolhido passou por uma triagem e os recicláveis foram destinados às cooperativas de catadores da região
Tags: Rios +Limpos Rio Tapajós Meio Ambiente Amazônia
Covid-19

Mais 28,2 milhões de testes rápidos para Covid-19 serão distribuídos em janeiro

10/01/2022 - Todos os pedidos dos entes federados estão sendo atendidos, que devem estar atentos a situação epidemiológica em cada localidade
Tags: Covid-19 Teste rápido de antígeno Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19
Ensino Superior

Medida Provisória possibilita que estudantes renegociem dívidas com o Fies

10/01/2022 - Ação permite a renegociação de dívidas de estudantes que tenham formalizado a contratação do Fies até o 2º semestre de 2017
Tags: Fies MEC Educação Financiamento estudantil Dívidas
Energia

Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

07/01/2022 - Geração distribuída é a energia elétrica gerada, por exemplo, em painéis solares em telhados
Tags: Geração Distribuída Energia elétrica
Conectividade

Governo Federal já instalou mais de 900 pontos de internet do Wi-Fi Brasil no Amazonas

07/01/2022 - Todos os 62 municípios amazonenses contam com antenas em funcionamento
Tags: Wi-Fi Brasil Conectividade Internet Amazonas Região Norte
Solidariedade

Governo Federal articula com ACNUR a doação de itens emergenciais para a Bahia

07/01/2022 - Entre os itens doados estão 15 casas de emergência humanitária que são utilizadas em Roraima para abrigamento da população refugiada e migrante venezuelana
Tags: Doação Ministério da Cidadania Acnur Bahia
Saúde

Criados procedimentos para reabilitação de pacientes com sequelas pós-Covid-19

07/01/2022 - Os serviços compreendem reabilitação cardiorrespiratória, visual, intelectual, física e auditiva, além de atenção fonoaudiológica e fisioterapêutica
Tags: Covid-19 Reabilitação
Pátria Vacinada

Enviadas 7,8 milhões de vacinas Covid-19 para todas as regiões do Brasil

07/01/2022 - A distribuição também inclui o envio de 13,5 milhões de seringas descartáveis para aplicação das vacinas
Tags: Pátria Vacinada Vacina Covid-19
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos

06/01/2022 - Com a inclusão no MEI, o trabalhador passa a ter CNPJ, pode emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários
Tags: MEI-Caminhoneiro
Atenção Primária

Governo Federal lança programa para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS

06/01/2022 - O Cuida Mais Brasil reforça a assistência com inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária
Tags: Atenção Primária Cuida Mais Brasil Sistema Único de Saúde

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