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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 26/10/2026 15h49

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Decreto

Governo Federal zera alíquotas aplicadas na importação de produtos hospitalares

24/09/2008 - Decreto insere cateter intravenoso periférico e artigos para fístula arteriovenosa nos itens que tiveram impostos zerados
Tags: Produtos hospitalares Decreto Alíquota Zero
ASSISTÊNCIA

Saque Calamidade do FGTS: 20 cidades da Bahia e de Minas Gerais já estão habilitadas

24/09/2008 - Veja a lista completa das cidades e o prazo para solicitar o saque
Tags: Assistência Benefício Chuvas Calamidade Enchentes Bahia Minas Gerais FGTS
SUSTENTABILIDADE

IICA e Fundo Verde do Clima fecham parceria para projetos de redução das emissões de metano nas Américas

24/09/2008 - A iniciativa será financiada com recursos da ordem de US$ 100 milhões
Tags: Sustentabilidade Fundo Verde do Clima COP-26 Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Assistência

Autorizado repasse de mais R$ 640 mil para ações de resposta aos desastres naturais em Minas Gerais

24/09/2008 - Recursos serão destinados à compra de combustível, cestas de alimentos, kits de higiene, limpeza, dormitório, colchões e reconstrução de infraestruturas
Tags: Minas Gerais Repasse Assistência Governo Federal
Codesa

Leilão da primeira desestatização portuária da história tem data marcada

24/09/2008 - Modelo elaborado prevê R$ 335 milhões de investimentos além de aproximadamente R$ 1 bilhão para operação dos portos de Vitória e Barra do Riacho
Tags: Leilão Portos Codesa
Assistência

Governo Federal segue trabalhando para reduzir impactos nas regiões afetadas por chuvas

24/09/2008 - São ações de recuperação de infraestrutura rodoviária, de ajuda humanitária, de saúde e de respostas a efeitos sociais e econômicos das enchentes
Tags: Assistência Chuvas Enchentes Casa Civil
Conectividade

Governo Federal já instalou mais de 900 pontos de internet do Wi-Fi Brasil no Amazonas

24/09/2008 - Todos os 62 municípios amazonenses contam com antenas em funcionamento
Tags: Wi-Fi Brasil Conectividade Internet Amazonas Região Norte
Saúde

Criados procedimentos para reabilitação de pacientes com sequelas pós-Covid-19

24/09/2008 - Os serviços compreendem reabilitação cardiorrespiratória, visual, intelectual, física e auditiva, além de atenção fonoaudiológica e fisioterapêutica
Tags: Covid-19 Reabilitação
Balança comercial

Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 61 bilhões em 2021

24/09/2008 - Considerando apenas o mês de dezembro, as exportações cresceram 26,3% e somaram US$ 24,37 bilhões
Tags: Comércio exterior Balança comercial Corrente de comércio
Economia

Parcelamento de dívidas para empresas em recuperação judicial é simplificado por novas normas

24/09/2008 - A principal novidade é a retirada do limite para o parcelamento simplificado
Tags: Receita Federal Parcelamento de dívidas Governo Federal Brasil Ministério da Economia
Pátria Vacinada

Mais de 407 milhões de doses de vacinas Covid-19 já foram distribuídas no País

24/09/2008 - Cerca de 40 milhões de brasileiros já e estão vacinados com a dose de reforço
Tags: Pátria Vacinada Covid-19 Brasil Governo Federal Ministério da Saúde
Mais repasses

Autorizado repasse de R$ 120 mil para Medeiros Neto (BA), atingindo por fortes chuvas

24/09/2008 - A utilização do recurso pelo ente público local deve ser feita exclusivamente para a execução de resposta ao desastre natural
Tags: Governo Federal Chuvas Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Calamidade Pública
Pátria Vacinada

Em oito dias, mais de 10,5 milhões de vacinas Covid-19 serão distribuídas para todo Brasil

24/09/2008 - Entre os lotes enviados para estados e Distrito Federal, estão imunizantes para dose de reforço
Tags: Pátria Vacinada Vacina Pfizer Covid-19
Decreto

Modernização da legislação cavidades vai atrair investimentos de forma sustentável

24/09/2008 - O novo decreto abre caminho para projetos estruturantes fundamentais como a construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão
Tags: Cavidades Meio Ambiente Governo Federal Casa Civil Cavernas
Combustíveis

Sancionada lei que permite compra e venda direta de álcool

24/09/2008 - Projeto moderniza as regras que impactam o setor de combustíveis
Tags: Biocombustível Tributos Etanol Gasolina Lei
Situação de emergência

Governo Federal faz repasse de R$ 130 milhões aos municípios da Bahia atingidos pelas chuvas

24/09/2008 - Outras liberações estão autorizadas e devem ocorrer nos próximos dias
Tags: Situação de emergência Repasse Bahia Defesa Civil
Segurança hídrica

Firmada parceria para promover ações de segurança hídrica no Distrito Federal

24/09/2008 - Serão investidos R$ 2 milhões na região do Descoberto, que é estratégica para o DF e o estado de Goiás
Tags: Segurança hídrica Distrito Federal Descoberto
GOVERNO DIGITAL

Empreendedores de 11 estados passarão a contar com o Balcão Único para iniciar um negócio

24/09/2008 - Até o fim deste mês, serão 17 juntas comerciais utilizando a tecnologia do Governo Federal
Tags: Governo Digital Balcão Único
Agro

Lançada a etapa 2022 do Circuito de Negócios Agro

24/09/2008 - Carreta Agro leva assessoria rural itinerante para principais polos do agronegócio do Brasil
Tags: Carreta Agro Circuito de Negócios Agro Governo Federal Produtores Rurais Banco do Brasil
COMBATE AO CRIME

Mais de 34,5 toneladas de drogas apreendidas no combate a crimes em fronteiras

24/09/2008 - Além de 3,3 milhões de reais em espécie, cerca de 147 mil toneladas de minério e, aproximadamente, 3.350 munições.
Tags: Combate ao crime Fronteira Apreensão
NORTE CONECTADO

Governo Federal realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades da região Norte

24/09/2008 - Cerca de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas nos estados do Amapá e Pará
Tags: Norte Conectado Infovia 00 Programa Amazônia Integrada Sustentável
Assistência

Autorizado repasse de R$ 413 mil para quatro cidades da Bahia afetadas pelas chuvas

24/09/2008 - O valor será destinado para a compra de cestas de alimentos, gasolina e kits pessoais, além de limpeza urbana das cidades
Tags: Bahia Chuvas Repasse
Médicos pelo Brasil

Governo Federal publica lista de municípios homologados para participar do Médicos pelo Brasil

24/09/2008 - O resultado da manifestação de interesse das 4.919 cidades foi publicado no DOU em 31 de dezembro
Tags: Médicos pelo Brasil
Atividade pesqueira

Governo Federal anuncia medidas que beneficiam atividade pesqueira

24/09/2008 - Dentre as medidas, está a linha de financiamento com taxa de juros a partir de 3% ao ano
Tags: Atividade pesqueira Pesca Aquicultura
Assistência

Auxílio Brasil vai contemplar 17,5 milhões de famílias no mês de janeiro

24/09/2008 - O calendário de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro
Tags: Casa Civil Auxílio Brasil Ministério da Cidadania Governo Federal
Recurso

Liberados mais R$ 9,5 milhões para 12 cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas

24/09/2008 - Os recursos serão utilizados em ações de resposta aos desastres naturais
Tags: Chuvas Bahia
Rios +Limpos

Programa do Governo Federal promove a retirada de 300 quilos de lixo do rio Tapajós

24/09/2008 - Todo o material recolhido passou por uma triagem e os recicláveis foram destinados às cooperativas de catadores da região
Tags: Rios +Limpos Rio Tapajós Meio Ambiente Amazônia
Covid-19

Mais 28,2 milhões de testes rápidos para Covid-19 serão distribuídos em janeiro

24/09/2008 - Todos os pedidos dos entes federados estão sendo atendidos, que devem estar atentos a situação epidemiológica em cada localidade
Tags: Covid-19 Teste rápido de antígeno Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19
Ensino Superior

Medida Provisória possibilita que estudantes renegociem dívidas com o Fies

24/09/2008 - Ação permite a renegociação de dívidas de estudantes que tenham formalizado a contratação do Fies até o 2º semestre de 2017
Tags: Fies MEC Educação Financiamento estudantil Dívidas
Ferrovias

Pro Trilhos chega a 21 contratos assinados para criação de novas ferrovias

24/09/2008 - Agora, são 12 o total de empresas que já contam com a devida autorização do Governo Federal para atuarem no setor
Tags: Pro Trilhos Ferrovia

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