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Publicado em 01/03/2021 10h55 Atualizado em 04/11/2022 09h59

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Educação Básica

Regulamentado o Novo Fundeb para melhorar a qualidade da educação brasileira

23/03/2021 - O decreto que regulamenta o novo fundo foi assinado, na segunda-feira (22), pelo Presidente Jair Bolsonaro
Tags: Novo Fundeb Ministério da Educação Governo Federal Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Protocolo de intenções

Firmada parceria para oferta de serviços bancários a beneficiários da reforma agrária

23/03/2021 - O protocolo prevê a oferta de serviços e produtos bancários, bem como soluções de crédito e de educação financeira ao público atendido pelo Incra
Tags: Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Regularização fundiária Desenvolvimento sustentável
Comércio exterior

Balança Comercial registra superávit de US$ 1,43 bilhão

22/03/2021 - Somando US$ 92,44 bilhões, corrente de comércio registou alta de 17,1% em relação ao mesmo período de 2020
Tags: Ministério da Economia Balança Comercial Comércio exterior
Assistência

Ministério da Saúde autoriza mais de 2,7 mil leitos de UTI em 21 estados

22/03/2021 - Medida fortalece a estrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde
Tags: Ministério da Saúde Covid-19 Autorização de leitos de UTI
Covid-19

Operação Covid-19 : 1 ano de atuação no combate à pandemia

22/03/2021 - Militares atuam simultaneamente em diversas frentes e, com sua grande capacidade logística, têm contribuído decisivamente no apoio às necessidades da população
Tags: Forças armadas Operação Covid-19 Covid-19 Ministério da Defesa
PROTEÇÃO DE DADOS

Acordo de cooperação fortalece a proteção dos dados pessoais do consumidor

22/03/2021 - ANPD e Senacom atuarão conjuntamente na fiscalização e proteção dos dados dos consumidores
Tags: Autoridade Nacional de Proteção de Dados Lei Geral de Proteção de Dados Secretaria Nacional do Consumidor
Covid-19

Governo Federal traça estratégias para garantir o abastecimento de insumos para intubação de pacientes

22/03/2021 - Reunião, realizada pela Casa Civil, com a participação de vários ministérios, focou na logística de distribuição do Kit Intubação
Tags: Kit Intubação Casa Civil Governo Federal Covid-19
Dia Mundial da Água

Governo Federal anuncia a parceiria com dez empresas para ações do Programa Águas Brasileiras

22/03/2021 - As organizações irão investir em projetos de revitalização das principais bacias hidrográficas brasileiras
Combustíveis

No mês do consumidor, a ANP fiscaliza mais de 700 agentes econômicos

22/03/2021 - As ações foram realizadas em: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins
Tags: ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Combustíveis Fiscalização Governo Federal
Covid-19

Chega ao País a primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax Facility

22/03/2021 - Foram entregues 1.022.400 doses da AstraZeneca/Oxford; a previsão é que até o final de março, serão entregues mais 1,9 milhão de doses do mesmo fabricante
Tags: Ministério da Saúde Vacinas Covid-19 Governo Federal Covax Facility.
Dia Internacional das Florestas

Governo Federal lança cartilha digital educativa sobre os riscos e prejuízos das queimadas

21/03/2021 - O informativo, “Diga sim à vida e não às queimadas”, busca motivar as pessoas a combater os incêndios ambientais
Tags: Dia Internacional das Florestas Governo Federal Meio Ambiente Vice-Presidência da República, Hamilton Mourão
Imunização

Governo Federal envia mais 5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19

21/03/2021 - Do total, 1.051.750 milhão de doses correspondem à primeira remessa de vacinas da AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e 3,9 milhões são referentes a mais um lote da vacina produzida pelo Instituto Butantan
Tags: Ministério da Saúde AstraZeneca Oxford Fiocruz Instituto Butantan Vacinas Covid-19 Governo Federal
Covid-19

Simplificados os procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos

20/03/2021 - O objetivo é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento dos insumos para o enfrentamento à Covid-19
Tags: Intubação Covid-19 Medicamentos Oxigênio Governo Federal Anvisa
Capacitação

Curso virtual irá ampliar e qualificar a atuação dos profissionais do programa Criança Feliz

19/03/2021 - Inscrições estão abertas até o dia 20 de abril
Tags: Ministério da Cidadania Programa Criança Feliz Curso de capacitação
Dia Mundial da Água

Seminário “Águas Brasileiras” celebra o Dia Mundial da Água

19/03/2021 - Evento debate a importância e os desafios da revitalização das bacias hidrográficas no País
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Programa Águas Brasileiras Dia Mundial da Água
Covid-19

Ações proativas para antecipação de medidas para atender à demanda por oxigênio

19/03/2021 - Governo Federal articula ações para apoio a Estados e municípios no fornecimento de oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid19.
Tags: Covid-19 Casa Civil Governo Federal Oxigênio
Chuvas

Boca do Acre (AM) receberá quase R$ 3 milhões para combater os danos causados por inundações

19/03/2021 - Recursos serão utilizados para a aquisição de alimentos, materiais e insumos
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Defesa Civil Boca do Acre
OCDE

Governos do Brasil, dos Estados-Unidos, OCDE e Empresários dos dois países participam de evento sobre temas digitais

19/03/2021 - Encontro foi promovido pela CNI em parceria com USCIB e a Câmara de Comércio dos EUA
Tags: OCDE #OCDE Casa Civil Presidência da República Governo Federal Comércio digital
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais - 13 a 19 de março

19/03/2021 - Principais ações realizadas de 13 a 19 de março
Tags: CCOP Balanço Semanal Medidas do Governo Federal Destaques ministeriais
Covid-19

Autorizados mais de 1,6 mil leitos de UTI para 64 municípios

19/03/2021 - As habilitações são para 64 municípios nos estados de Goiás e São Paulo
Tags: Ministério da Saúde Leitos de UTI Governo Federal Covid-19
Capacitação

Lançado curso de Libras para profissionais de segurança pública

19/03/2021 - Com uma carga horária de 40 horas/aula, o curso traz noções e conhecimentos iniciais da Língua Brasileira de Sinais (Libras),
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP Sistema Único de Segurança Pública Língua Brasileira de Sinais Libras
Assistência

Presidente Jair Bolsonaro assina MP que cria o Auxílio Emergencial 2021

18/03/2021 - Novo benefício terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril
Tags: Presidente Bolsonaro Governo Federal Casa Civil Auxilio emergencial Medida Provisória
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Carteira de identificação digital traz facilidade e comodidade para guias de turismo

18/03/2021 - Mais de 24 mil profissionais devem ser beneficiados pela novidade
Tags: Ministério do Turismo Guias de turismo Transformação digital
INOVAÇÃO

Nanossatélite brasileiro entrará em órbita no próximo sábado (20)

18/03/2021 - Equipamento vai estudar e monitorar, em tempo real, os distúrbios observados na magnetosfera terrestre
Tags: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Agência Espacial Brasileira NanoSatC-Br2
Política Agrícola

Garantia-Safra será pago para 13 mil agricultores familiares neste mês

18/03/2021 - O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais
Tags: Garantia-Safra Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa Governo Federal
Tecnologia

Lançado novo portal de venda de imóveis da União

18/03/2021 - Dentre as novidades, está o envio de informações em newsletter, de acordo com as características do imóvel que os interessados buscam
Tags: Venda de imóveis da União imovel.economia Portal Tecnologia
Economia

Governo Federal reduz 10% na alíquota do imposto de importação de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos

18/03/2021 - Medica aprovada pela Camex vai baratear a importação de celulares, computadores, equipamentos médicos dentre outros
Tags: Camex Ministério da Economia Impostos Governo Federal Eletrônicos
Inclusão

Assinado o decreto presidencial que cria o Programa Integra Brasil

18/03/2021 - O Integra Brasil ainda visa promover projetos esportivos e paraesportivos educacionais, de lazer e inclusão social no contraturno escolar e assim contribuir para a redução da exposição de crianças e adolescentes as situações de vulnerabilidade social
Tags: Programa Integra Brasil Governo Federal Presidente Jair Bolsonaro Decreto
Combustíveis

Transparência no preço de combustíveis e ações de fiscalização são discutidas em reuniões conduzidas pela Casa Civil

18/03/2021 - A articulação e coordenação interministerial são focos de atenção da Casa Civil na questão dos combustíveis no Brasil
Tags: Casa Civil Governo Federal Fiscalização Combustíveis ANP
Mês da mulher

Curso virtual busca promover o empreendedorismo feminino

17/03/2021 - Totalmente gratuito, as aulas estão disponíveis no Portal Progredir
Tags: Ministério da Cidadania Portal Progredir Educação Financeira para Mulheres Empreendedoras Todos por Elas

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