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Publicado em 01/03/2021 10h55 Atualizado em 04/11/2022 09h59

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Covid-19

Centros para enfrentamento da Covid-19 receberão repasse de R$ 449 milhões

03/03/2021 - A medida tem o objetivo de apoiar ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos em 2.061 municípios
Tags: Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19 Centros Comunitários de Referência Recurso Covid-19 Governo Federal Ministério da Saúde
Energia elétrica

Bandeira tarifária da conta de luz permanece amarela em março

02/03/2021 - A cor representa custo de R$ 1,343 a cada 100kWh consumidos
Tags: Bandeira tarifária Bandeira amarela Energia elétrica
Imunização

Sancionada a lei que autoriza a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19

02/03/2021 - A medida de adesão ao Covax Facility visa atender a necessidade da realização de ações que assegurem a imunização da população
Tags: Imunização Vacinação Sanção Presidencial Covax Facility Covid-19
MEI

Em 2020, número de MEIs teve um aumento de 8,4%

02/03/2021 - O setor responde por 56,7% do total de negócios em funcionamento no País
Esporte

Programa Impulsiona oferece cursos on-line para professores em Educação Olímpica e Paralímpica

02/03/2021 - Iniciativa conta com 30 mil vagas e busca promover a atividade física e os valores do esporte
Tags: Ministério da Educação Esporte
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Entes federativos têm até 19 de março para prestar contas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

02/03/2021 - Quem não cumprir o prazo pode deixar de receber os recursos do Pnae
Tags: Programa Nacional de Alimentação Escolar Entes Federativos Prestação de contas
Energia Elétrica

Conta de Consumo de Combustíveis permite a antecipação da interligação de sistemas isolados na região Norte

02/03/2021 - Os investimentos irão beneficiar cerca de 629 mil pessoas a partir da antecipação de recursos
Tags: Conta de Consumo de Combustíveis Antecipação Interligação Região Norte
Renegociação

Reabertos os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal

02/03/2021 - A transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020 foi adiada para 15 de março
Tags: Programa de Retomada Fiscal Débitos tributários Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Economia

Decreto presidencial reduz tributação de diesel e gás residencial

02/03/2021 - As novas alíquotas do diesel e do gás residencial entram em vigor imediatamente
Tags: Combustível Decreto Impostos Gás Diesel Governo Federal Presidente Jair Bolsonaro
Enchentes

Governo Federal reforça ações para atender cidades acreanas

02/03/2021 - Nessa semana foram destinados R$ 4,18 milhões para o enfrentamento dos danos causados pelas inundações; além disso foram enviadas mais de 120 mil máscaras triplas, 62 mil máscaras PFF, seis mil toucas e 240 macacões para auxiliar os profissionais de saúde
Tags: Acre Enchentes Chuvas Governo Federal Defesa Civil Desastres Naturais
Saúde

Definidas ampliações de coberturas dos planos de saúde

01/03/2021 - A lista engloba 50 medicamentos e 19 procedimentos
Tags: Plano de saúde Novas coberturas Medicamentos Procedimentos
Recursos hídricos

Abertas as comportas do Eixo Norte para o Cinturão das Águas do Ceará

01/03/2021 - Ação visa garantir água para abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e permitir testes nos reservatórios Jati e Castanhão
Tags: Eixo Norte Cinturão das Águas do Ceará Projeto de Integração do Rio São Francisco
Antidrogas

Regulamentados os critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas

01/03/2021 - Diretrizes vão garantir às polícias estaduais e distrital recursos arrecadados em leilões do patrimônio apreendido do tráfico
Tags: Antidrogas Fundo Nacional Antidrogas
Imposto de renda

Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil precisa devolver o benefício

01/03/2021 - A devolução de valores deve ser apenas relativa às parcelas do Auxílio Emergencial (de R$ 600 ou R$ 1.200)
Tags: Imposto de renda Auxílio Emergencial Declaração Regras
Apoio Emergencial

Municípios acreanos recebem R$ 8,16 milhões para enfrentar danos com enchentes

01/03/2021 - O montante liberado é parte dos R$ 450 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para apoiar no enfrentamento aos desastres naturais
Tags: Acre Enchente Apoio Emergencial
Acolhida

Destinados R$ 5 milhões para dois mil imigrantes em situação de vulnerabilidade

01/03/2021 - Os recursos serão transferidos em parcela única e representam seis meses de atendimento
Tags: Acolhida Imigrantes Recurso
Covid-19

Chega ao Brasil novo lote com insumos para a produção de 12 milhões de doses da vacina

01/03/2021 - Imunizante está sendo produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Tags: Imunização Vacina Ingrediente Farmacêutico Ativo Fiocruz
Ciência

Satélite Amazonia-1 é lançado com sucesso

01/03/2021 - O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

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