ANTT finaliza PETI Bélgica sobre interoperabilidade ferroviária

Na última semana, uma equipe do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desembarcou em Bruxelas, na Bélgica. Os 15 participantes puderam conhecer mais sobre a logística daquele país, em especial, a interoperabilidade de ferrovias, tema principal desta visita técnica.

Foram muitos eventos produtivos e inspiradores com as entidades locais. Em reunião com o presidente da International Union for Road-Rail Combined Transport (UIRR), Ralf-Charley Schultze, trataram sobre transporte multimodal, interoperabilidade, integração logística europeia, harmonização normativa e regulatória, transporte de cargas e passageiros na Europa e no Brasil.

Com os executivos da Community of European Railway and Infrastructure Companies (CER), foi apresentado o panorama da integração ferroviária europeia, resgatando aspectos históricos, normativos e regulatórios, com destaque à atuação da entidade em coordenação com instituições públicas e operadores privados para a construção de um ambiente regulatório que promova o aperfeiçoamento do transporte de carga e passageiros nas ferrovias europeias.

O grupo participou, também, de uma palestra sobre o ecossistema de instituições responsáveis pela normalização, regulação e fiscalização do sistema de transporte ferroviário europeu, realizada pela Railway Consultancy, na Embaixada do Brasil em Bruxelas.

A comitiva brasileira se reuniu com representantes da National Safety Authority (NSA Rail - Belgium), e da Railway Accident Investigation Unit (RAIU), entidade independente responsável por investigar acidentes e/ou incidentes ferroviários, bem como por emitir recomendações visando o incremento do nível de segurança do sistema ferroviário belga. Trataram sobre monitoramento e supervisão do sistema ferroviário, gestão de riscos, certificação, autorização, compliance, interoperabilidade, investigação de acidentes e boas práticas de fiscalização.

Uma reunião muito aguardada foi com o diretor executivo da European Union Agency for Railways (ERA), Josef Doppelbauer, que recebeu a comitiva brasileira na sede da ERA, em Valenciennes, na França, que destacou a importância da iniciativa da ANTT para o amadurecimento da relação entre ambas as instituições. Destacou a relação já duradoura e proveitosa entre a ANTT e a ERA.

Os técnicos da ERA abordaram sobre questões relacionadas a arquitetura de governança do sistema ferroviário Europeu, convergência regulatória, harmonização normativa, interoperabilidade de ferrovias, modelo de gestão do sistema ferroviário na Europa, monitoramento e supervisão do sistema, entre outros.

Além das reuniões e troca de experiências, a comitiva também visitou o Porto de Antuérpia, maior porto da Bélgica e segundo maior da Europa, que, além de ser referência em multimodalidade, está entre os melhores quanto à competência dos serviços logísticos.

“O PETI foi uma oportunidade ímpar de conhecer o que há de mais atual em interoperabilidade ferroviária. Espero que toda a bagagem adquirida se traduza em políticas públicas para aperfeiçoar nosso sistema ferroviário, trazendo benefícios para a nossa economia e sociedade em geral”, disse André Martins Vital, Técnico em Regulação (TREG), supervisor do Escritório de Fiscalização Ferroviária de Porto Alegre (Esfer POA/RS) e participante da comitiva do PETI Bélgica.

Já Emanuele Bandeira, também Técnica em Regulação (TREG) e chefe de gabinete substituta da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), que integrou a comitiva do PETI como indicada do grupo vencedor do Prêmio de Excelência Funcional de 2022, afirmou: “Conhecer sobre a experiência em transporte de outros países é algo que faz a diferença, desperta novos horizontes e pode gerar diversos frutos positivos para a capacitação do quadro de servidores e para o futuro da Agência e do Brasil”.

"O nosso PETI Bélgica trouxe como foco a interoperabilidade de ferrovias. Esse é um tema absolutamente oportuno para o momento, seja pelas alterações normativas e regulatórias recentes, com substancial impacto para o setor, seja pelos enormes desafios que o Brasil terá pela frente para tornar seu sistema ferroviário mais integrado e, consequentemente, mais eficiente. Nesse sentido, procuramos compor uma comitiva multidisciplinar, incorporando membros do Ministério dos Transportes, do Tribunal de Contas da União e da Infra S.A, com o objetivo maior de trazer para o Brasil o que há de melhor em termos de inovação e boas práticas em matéria de transporte ferroviário", concluiu Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT.

A próxima etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional, em 2023, acontece em outubro, na China. O tema será “Gestão e projetos de infraestrutura”.

PETI - O programa foi criado para suprir a necessidade de se estabelecer soluções de capacitação internacional que subsidiem o desenvolvimento de ações e projetos previstos no Plano Estratégico 2022-2025. Os eventos internacionais para capacitação consistirão em intercâmbio funcional (“traineeship”), visitas técnicas e realização de cursos de curta duração, todos no exterior, na modalidade presencial.