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Desconhecido por grande parte das pessoas, o vírus linfotrópico de células T humanas, o HTLV, foi tema de um curso prévio ao Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023, realizado em Salvador-BA. O curso apresentou as formas de transmissão, diagnóstico e cuidado da infecção, as políticas públicas para HTLV no mundo e no Brasil e o papel da sociedade civil para os avanços nessas políticas.
A Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cgist/Dathi) participou da atividade com a palestra da médica Mayra Gonçalves Aragón, consultora técnica da Cgist. Durante a sua fala, foi demonstrado que a infecção pelo HTLV é um problema de saúde pública em muitos países, inclusive no Brasil.

Trata-se de uma infecção transmitida principalmente por meio de relações sexuais sem o uso do preservativo, da administração de medicamentos ou drogas com seringas contaminadas e da mãe para o bebê (transmissão vertical), em particular durante a amamentação.

Os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que há entre 5 e 10 milhões de pessoas infectadas pelo HTLV no mundo. No Brasil estimam-se, no mínimo, 800 mil casos. Globalmente, a maioria dos casos ocorre em pessoas do sexo feminino, pretas e pardas, e com menor escolaridade.

A resposta à infecção em nível mundial tem sido realizada, em geral, com intervenções voltadas à prevenção, por meio de testagem no pré-natal e no momento da doação de sangue e de leite materno. Alguns países adotam intervenções voltadas aos cuidados de prevenção às ISTs relacionados à transmissão sexual ou ao uso de drogas injetáveis, porém sem abordar especificamente o HTLV. Os cuidados com o vírus são apresentados no relatório sobre as estratégias para prevenção de ISTs da OMS.

O Brasil é um dos países que possuem políticas e diretrizes de prevenção ao HTLV, dentre as quais a testagem em doadores de sangue, de leite materno de e órgãos. Além dessas estratégias, alguns estados e municípios brasileiros atuam na prevenção da transmissão vertical da infecção com testagens no pré-natal. O Ministério da Saúde recomenda a interrupção do aleitamento para crianças de mães vivendo com HTLV, sendo garantido o fornecimento de fórmula láctea.

Após recente esforço da atual gestão em parceria com a sociedade civil, foi solicitada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a ampliação da recomendação de testes de triagem e confirmatórios com rastreamento universal de HTLV em gestantes de todo país. O Guia de Manejo Clínico da Infecção pelo HTLV, produzido pela Cgist, também traz orientações importantes aos serviços e profissionais de saúde.

Maria das Graças Bispo Machado vive com HTLV há 23 anos e faz parte da organização não governamental HTLVida. Ela destaca que o curso foi uma oportunidade de compartilhar com os participantes como é viver com a infecção. “São muitas dores, então é importante todos saberem disso para apoiarem a implementação de políticas públicas para o cuidado às pessoas vivendo com HTLV”, afirma.

Laurides Farias Santos também é membro da HTLVida e afirma que levará as discussões do curso às ações de informação e comunicação na organização que integra. “Convivo com HTLV e é muito importante participar de cursos como esse, para aprender e transmitir a outras pessoas os conhecimentos e as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas”.

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

Foi divulgado, nesta terça-feira (12), o resultado final da seleção de propostas enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de Comunicação em Saúde voltados às populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A lista com os projetos selecionados pode ser acessada no site do PNUD. 

Ao todo, foram recebidas 93 propostas. A iniciativa do Ministério da Saúde e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) visa fomentar a promoção de materiais informativos e educativos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções e doenças sob a responsabilidade do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS). No total, serão investidos R$ 4,5 milhões.  

Para tanto, serão firmados Acordos de Instituição Parceira (AIP) para formalizar as parcerias. O intuito é que essa difusão de materiais de comunicação auxilie na redução do estigma, da discriminação e das barreiras de acesso aos serviços de saúde, especialmente das populações mais vulnerabilizadas. 

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, destaca a importância da colaboração da sociedade civil na ampliação do acesso da população às políticas públicas de saúde. De acordo com ele, as ações da sociedade civil têm base comunitária e chegam a pessoas e locais que nem sempre a comunicação institucional consegue alcançar de maneira efetiva. A assinatura do acordo entre as partes está prevista para o próximo dia 22 de setembro deste ano.

O Ministério da Saúde - por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa, com a adoção das novas diretrizes, é mais do que dobrar o número de pessoas em tratamento no Brasil. Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos e esse número pode chegar a 100 mil. As mudanças são baseadas em evidências científicas mais atuais e posicionam a política de combate à doença no Brasil como uma das mais avançadas do mundo

Essa é uma das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do combate às hepatites virais. A atual gestão atua também em ações de prevenção, principalmente com a vacinação contra hepatite A e B, e na expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra hepatite B e C. Com isso, a pasta espera que a eliminação dessas doenças como problema de saúde pública ocorra até 2030.

Ao todo, incluindo as hepatites virais, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar 14 doenças determinadas socialmente nos próximos sete anos. Em relação às hepatites B e C, a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é diagnosticar 90% das pessoas com hepatites virais, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir em 90% novas infecções e em 65% a mortalidade.

No Brasil, estima-se que 520 mil pessoas tenham hepatite C, mas ainda sem diagnóstico e tratamento. Até 2022, cerca de 150 mil pessoas já tinham sido diagnosticadas, tratadas e curadas da hepatite C. No caso da hepatite B, estima-se que quase 1 milhão de pessoas vivam com a doença no país e, destas, 700 mil ainda não foram diagnosticadas. Até 2022, 264 mil pacientes tinham sido diagnósticos com a doença e 41 mil estão em tratamento.

Pandemia interrompe avanços no diagnóstico e tratamento contra hepatites virais

O número de confirmação de novos casos de hepatite B e C no Brasil caiu nos últimos anos. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, houve redução de 36% dos casos de hepatite B entre 2019 e 2022, passando de 14.350 casos para 9.156. O ano de menor registro foi 2020, com 7.969 casos. Em relação à hepatite C, a queda foi de 39% no período, passando de 23.284 para 14.124, também com menor número em 2020 (13.149).

Confira o Boletim Epidemiológico de Hepatites - Número Especial – Julho de 2023

Contudo, isso não representa um avanço no combate à doença. Os resultados estão atrelados ao contexto imposto pela pandemia de Covid-19, que limitou o acesso dos usuários aos serviços de saúde, restringiu as ações extramuros por parte dos profissionais de saúde e reduziu as ações coletivas em virtude do distanciamento social, diminuindo a captação de pessoas e, consequentemente, o acesso a testagem, diagnóstico e tratamento para as hepatites virais.

Em relação à hepatite A, a realidade é diferente e os avanços são concretos. A vacinação, incorporada ao calendário nacional em 2014, resultou em uma redução importante da incidência da doença. Foram 756 casos em 2022, com taxa de 0,4 casos por 100 mil habitantes.

No período de 2000 a 2022, foram diagnosticados 750.651 casos confirmados de hepatites virais no Brasil. Desse total, o maior percentual e de hepatite C (39,8%), seguido de hepatite B (36,9%) e hepatite A (22,5%). O Nordeste concentra a maior proporção das infecções pelo vírus A (30%) e no Sudeste estão as maiores proporções dos vírus B (34,2%) e C (58,3%).

Em relação a mortalidade, de 2000 a 2021, foram 85.486 óbitos por hepatites virais. A infecção pelo vírus C é o de maior letalidade, concentrando 76,1% dos óbitos, seguido pela hepatite B (21,5%) e, muito abaixo, está hepatite A (1,5%).

Hepatite B: entenda o novo protocolo de assistência que vai ampliar o acesso ao tratamento

O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de hepatite B dispõe sobre recomendações para diagnóstico e tratamento da doença no SUS. Entre a principal mudança está a simplificação das indicações para início do tratamento. Antes, o critério continha mais variáveis, o que exigia a necessidade de avaliação de um especialista. Agora, o diagnóstico com teste de carga viral detectável para hepatite B avaliado em conjunto com a idade será suficiente começar com a medicação de forma imediata.

Outra novidade no PCDT que vai facilitar o acesso ao tratamento é a redução do critério laboratorial. Antes, os valores dos exames de enzimas do fígado tinham de estar duas vezes maiores que os normal. Agora a medicação será recomendada aos pacientes com 1,5 vezes acima do nível de referência.

As simplificações vão aumentar o número de candidatos com indicação para tratamento e, dessa forma, garantir o acesso aos medicamentos logo após o diagnóstico laboratorial, quebrando a cadeia de transmissão e evitando casos graves e óbitos. O Ministério da Saúde estima chegar a 100 mil pacientes em tratamento nos próximos dois anos.

Hepatite C: foco nas populações de maior incidência da doença

Os casos de hepatite C estão concentrados em populações de maior vulnerabilidade social, como população privada de liberdade, população de rua e institucionalizados, além de homens que fazem sexo com homens. Estima-se, por exemplo, que de 2% a 10% da população dos presídios tenham sorologia positiva para a doença. O Ministério da Saúde trabalha no desenvolvimento de ações articuladas com outras pastas, como os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social.

Tanto que uma das mais recentes iniciativas do Ministério para responder às hepatites virais é a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). O Comitê, instalado em junho, reúne, de forma inédita, nove ministérios para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações sob maior vulnerabilidade social.

A instalação do Cieds é parte da premissa de que a ampliação do acesso à saúde para as populações que possuem vulnerabilidades acrescidas é resultado de um esforço coletivo.

Além disso, o Ministério da Saúde já iniciou processo de compra de um dos mais modernos tratamentos para hepatite C, em que um único comprimido reúne três medicamentos – sofosbuvir, velpatasvir e voxilaprevir. O produto será indicado para pacientes que não tiveram resposta esperada nos primeiros tratamentos e a expectativa é que a oferta no SUS seja viabilizada até o fim do ano.

Campanha do Ministério da Saúde incentiva população a fazer testagem

Com o slogan “Hepatites, descubra se você tem”, a campanha do Ministério da Saúde destaca a importância da testagem para os vários tipos da doença. O SUS disponibiliza, gratuitamente, nas Unidades Básicas de Saúde, testes rápidos para hepatite B e C, em que é possível detectar a doença com uma gota de sangue. A confirmação do diagnóstico é feita por meio de teste rápido molecular.

Ainda não há tratamento capaz de curar a hepatite B, porém, além da prevenção com vacina, há medicamentos que colaboram para o controle da carga viral. Para hepatite C, o SUS disponibiliza tratamento altamente eficaz de curta duração que garante cura em cerca de 95% dos casos.

As vacinas contra hepatite A e B fazem parte do calendário nacional, cujas cobertura vacinal estão 72,7% e 77,7%, respectivamente. Longe da meta de 95% de cobertura. A vacina da hepatite A tem esquema de uma dose aplicada aos 15 meses de vida e também está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) com duas doses para pessoas acima de 1 ano de idade com determinadas condições de saúde. Já a vacina da hepatite B, a recomendação é que se façam quatro doses da vacina, sendo: uma ao nascer (vacina Hepatite B), e aos 2, 4 e 6 meses de idade (vacina Pentavalente). Para a população adulta, o esquema completo se dá com o registro de três doses.

Para quem tem mais de 20 anos, e não sabe se tomou as três doses de hepatite B, procure um posto de saúde para fazer o teste de hepatites. E o Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas com mais de 40 anos façam o teste.

No início de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Julho Amarelo no país, mês destinado à luta contra as hepatites virais. De acordo com o documento, também assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ação terá foco na conscientização sobre os riscos da doença, nas formas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos. O projeto originário da lei é de autoria do atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, deputado federal à época.

TABELAS SOBRE HEPATITES VIRAIS

O webinário “Orientações sobre o processo logístico dos medicamentos para as hepatites virais – Painel de Ressuprimento”, realizado na última terça (21), orientou profissionais de saúde das secretarias estaduais sobre as funcionalidades do sistema de ressuprimento mensal de medicamentos.

Realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), o evento faz parte de uma série de webinários de qualificação planejados para 2024. Dessa vez, o foco foi em profissionais de saúde que atuam na área estadual e municipal utilizando o Painel de Ressuprimento do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

Arthur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV), justifica a relevância da qualificação para o uso do sistema. “Temos que nos adaptar às demandas de qualificação de pessoal que vão surgindo”, afirma. “As equipes responsáveis pelo sistema precisam utilizá-lo corretamente para que possamos ter informações fidedignas que mantêm a rastreabilidade das demandas”.

Durante o evento, profissionais puderam tirar dúvidas sobre o registro de movimentações de logística no sistema, preenchimento de informações, como sugerir melhorias no Painel, além do fluxo detalhado de ressuprimento mensal de medicamentos voltados ao tratamento das hepatites virais.

O Painel permite o acesso da gestão estadual, regional, municipal e dos almoxarifados. Seus objetivos incluem qualificar a dispensação dos tratamentos antivirais; aprimorar a qualidade das informações coletadas; fornecer informações e dados em tempo oportuno; aprimorar o fluxo da logística e distribuição; ampliar a capacidade de planejamento e o monitoramento de demandas; e otimizar a gestão dos estoques. 

A vigilância dos casos de hepatites virais, bem como o acesso garantido da população ao tratamento adequado, faz parte do conjunto de ações voltadas a eliminação das hepatites como problema de saúde pública no Brasil até 2030. Esse objetivo está alinhado à Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e a Estratégia Global do Setor da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nesta segunda-feira, 09, foi iniciada a 8ª Jornada Cientifica e o 29º Seminário Técnico-científico da Agência Nacional Francesa de Pesquisa em Doenças Infecciosas Emergentes da França (ANRS|MIE), marcando o 33º aniversário da Cooperação Técnico-Científica Brasil-França. Na ocasião, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, asseverou a importância do fortalecimento de colaborações estratégicas para o alcance da eliminação de doenças determinadas socialmente, inclusive porque “nós estamos saindo de um processo traumático de pandemia e da praga do negacionismo”, declarou.

O evento aconteceu entre os dias 9 e 11 de outubro, de forma híbrida, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, e transmitido de forma on-line neste site. Também estiveram presentes na mesa de abertura o diretor da ANRS|MIE, Yazdan Yazdanpanah; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Sheila Rodovalho; e a conselheira adjunta de cooperação e ação cultural da embaixada da França no Brasil, Sophie Jacquel.

O diretor da ANRS|MIE reforçou o papel da agência em financiar e ouvir os pesquisadores para identificar as novidades e necessidades nas áreas de HIV, aids, hepatites virais, infecções sexualmente transmissíveis, tuberculose, bem como de doenças infecciosas emergentes e reemergentes, como covid-19, febres hemorrágicas virais ou arboviroses. Já Sheila Rodovalho apresentou um panorama histórico da agenda de eliminação da Opas. Ela explicou que para reduzir a transmissão das doenças, é preciso utilizar uma abordagem multissetorial, focando não apenas na saúde, mas também em todo o contexto ambiental.

Em consonância com essa perspectiva, o diretor do Dathi exaltou o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), criado em abril deste ano. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê é composto também por mais oito ministérios, entre eles, o da Igualdade Racial, o dos Direitos Humanos e da Cidadania e o dos Povos Indígenas, considerando a necessidade de uma atuação plural. “A curva do HIV no Brasil está estável há alguns anos, no entanto, a taxa entre pessoas brancas com escolaridade alta está em queda, enquanto entre pretos e pardos de baixa renda está aumentando. Por isso a importância de lidar com os determinantes sociais”, completou Draurio Barreira.

Cooperação Técnico-Científica Brasil-França

O programa de cooperação foi estabelecido em 1990, na mesma época de criação do Programa de Aids no Brasil. No entanto, a colaboração com a França é ainda mais antiga. O Acordo de Cooperação Técnica e Científica Brasil-França foi assinado em 1967, em Paris, seguido do Decreto Legislativo nº 3, de 1968, e promulgado pelo Decreto nº 63.404, de 1968. Em 1989, Bernard Larouzé, da agência francesa, e Stephane Legros, adido de cooperação do consulado da França no Rio de Janeiro, estruturaram a primeira missão do país ao Brasil. Junto com Lair Guerra de Macedo, primeira diretora do Programa de Aids, definiram um protocolo de cooperação com programa de estágios, missão de especialistas aos dois países e realização de seminários técnico-científicos.

Atualmente, o programa é dividido em quatro eixos: estágios de profissionais brasileiros na França; seminários técnico-científicos; cooperação em pesquisa com a ANRS; e cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa. Durante as três décadas, já foram realizados 28 seminários técnico-científicos, sete jornadas científicas, e aproximadamente 224 estágios.

Serviços de saúde públicos e privados de todo o Brasil passam a notificar compulsoriamente a infecção pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestante, parturiente ou puérpera e em criança exposta ao risco de transmissão vertical (da gestante para o feto).  A inclusão do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública foi publicada em portaria na quinta-feira (15).

“A notificação compulsória do HTLV permite estimar o número de pessoas com o vírus e a quantidade de insumos necessários, além de qualificar a rede de atenção para atendimento dessa população. No caso de notificação de crianças expostas, auxilia no monitoramento dos casos pela vigilância epidemiológica e o acompanhamento ambulatorial dessas crianças até a definição do estado sorológico”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. 

Segundo a secretária, o próximo passo é a definição – entre entes federal, estaduais e municipais – do rastreamento universal das gestantes e testes confirmatórios, conforme aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ainda em 2024. Além disso, serão realizadas as definições dos casos e instrumentos para notificação; a qualificação das equipes de vigilância epidemiológica municipais e estaduais; o estabelecimento do fluxo de notificação; e o monitoramento dos casos. 

No Brasil, estima-se que mais de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV. O vírus pode ser transmitido durante relações sexuais sem o uso de preservativo e via compartilhamento de seringas e agulhas. Também pode ser transmitido verticalmente, principalmente pela amamentação e, de forma mais rara, durante a gestação e no momento do parto. 

“Estamos falando de uma infecção que atinge, principalmente, pessoas em maior vulnerabilidade social. Embora não exista cura para o HTLV, os esforços da Saúde estão voltados para o controle da infecção e para os cuidados das pessoas que vivem com o vírus”, afirma Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis. A coordenadora também destaca que o Sistema Único de Saúde disponibiliza insumos para a prevenção, fornece inibidor de lactação e fórmula láctea para bebês cujas mães vivam com o vírus. 

O Ministério da Saúde tem como meta a eliminação da transmissão vertical do HTLV até 2030, objetivo que está alinhado às diretrizes da Organização Mundial de Saúde, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e da Organização Pan-Americana da Saúde. 

Brasil Saudável 

Lançado em 2024, o programa Brasil Saudável, desdobramento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), concentra as ações intersetoriais voltadas para a eliminação da transmissão vertical de HTLV e de outras infecções e doenças determinadas socialmente como a hepatite B, HIV, sífilis, e doença de Chagas, por meio de políticas públicas. 

Com a iniciativa, o Brasil se tornou o primeiro país a lançar uma política governamental voltada para a eliminação ou redução de doenças e infecções que acometem com maior intensidade populações mais vulnerabilizadas. 

O programa é uma articulação entre 14 ministérios e conta com participação da sociedade civil. Suas diretrizes incluem ações que vão além do tratamento em saúde, incluindo políticas públicas de mitigação das vulnerabilidades sociais.

• Conheça o Brasil Saudável na página do programa

Certificação Subnacional da Eliminação da Transmissão Vertical  

Com o objetivo de reconhecer, fomentar e incentivar estratégias e ações de eliminação da transmissão vertical de doenças determinadas socialmente, o Ministério da Saúde concede certificados de eliminação e selos de boas práticas rumo à eliminação a estados e municípios que alcancem metas de eliminação e cumpram critérios mínimos de avaliação.   

Em 2023, um total de 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Desses, 73 foram contemplados e 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis.

Nesta semana, o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis – publicou Nota Informativa com recomendações técnicas aos profissionais de Farmácia para orientar e prescrever o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou tratamento preventivo da tuberculose (TPT).

A elaboração do documento ocorreu após o Conselho Federal de Farmácia (CFF) anunciar que os(as) farmacêuticos(as) passariam a integrar a lista de prescritores da TPT no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo presidente da Autarquia, Walter Jorge João, e por Alícia Krüger, assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS).

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, Fernanda Dockhorn, essa iniciativa vai contribuir ativamente para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública, pois o TPT pode diminuir em até 90% o risco de adoecimento, sendo crucial sua indicação e uso adequado em pessoas vivendo com HIV ou aids.

“Essa ampliação de profissionais prescritores de TPT vem ao encontro das ações do Ministério da Saúde em oferecer uma assistência mais ampla à saúde das pessoas. O apoio dos profissionais de Farmácia será fundamental para a ampliação das ações de controle da tuberculose no Brasil".

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), promoveu, na última semana, a Oficina Inicial para Construção do Plano de Eliminação da Aids enquanto Problema de Saúde Pública até 2030. O encontro ocorreu de forma híbrida, contando com coordenadores(as) de programas de HIV, aids e hepatites virais dos estados e capitais brasileiras.

“Quando eu falo da agenda de eliminação, muitas pessoas pensam que é apenas um discurso motivador, porém é mais que isso. Eliminar o HIV como problema de saúde pública é possível”, afirmou o diretor do Departamento, Draurio Barreira. Na ocasião, ele apresentou o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) para os(as) coordenadores(as). Instituído em abril deste ano, o Ciedds busca, dentre outras metas, alcançar 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; destas, 95% em tratamento e, das em tratamento, 95% com carga viral controlada, além de eliminar a transmissão vertical de HIV como problema de saúde pública até 2030.

O diretor também informou que a nova gestão entende a importância de dialogar com a sociedade, e que para lidar com essas infecções e doenças é preciso ir além da biomedicina. “A gente quer cobrir as pessoas afetadas por essas doenças de determinação social, especialmente tuberculose, HIV e hanseníase, no programa Minha Casa, Minha Vida. Entendemos que não é viável tratar doenças por seis meses, um ano ou a vida inteira morando na rua, por exemplo”.

Dessa forma, durante a reunião foi discutida a importância de uma resposta multissetorial para alcançar a meta de eliminação. Para Angelica Espinosa, diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), é necessário um trabalho coletivo. “A agenda da eliminação é do Estado brasileiro, e, por isso, é necessário muito mais do que o Ministério da Saúde. Esse é um processo que precisa de participação ativa dos estados, dos municípios e da sociedade civil”, explicou.

Ainda, de acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV), Artur Olhovetchi Kalichman, a oficina foi uma oportunidade de ouvir gestores(as) de vários lugares do Brasil para construir uma estratégia que consiga abarcar as diferenças regionais. “Todas as pessoas presentes estavam muito animadas para contribuir com propostas na elaboração do plano. E é muito importante ouvir os(as) coordenadores(as) dos estados e capitais brasileiras, pois eles(as) nos mostraram alguns caminhos para alcançar a meta de eliminação”. Segundo Kalichman, o Departamento ainda irá realizar outros encontros com coordenadores(as) e sociedade civil para a elaboração do plano. “Precisamos tornar pública novamente a pauta de HIV e aids no Brasil”, finalizou.

Com o objetivo de garantir que a população no Rio Grande do Sul tenha acesso a exames e monitoramento de infecções por HIV, sífilis e hepatites B e C, o Ministério da Saúde publicou, neste domingo, Nota Técnica com orientações emergenciais. Entre as recomendações está a priorização de oferta e realização de testagem rápida para gestantes e suas parcerias sexuais e pessoas com sinais/sintomas de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Além disso, a falta de documentação não impedirá a realização de testagem rápida e de exames laboratoriais para essas infecções.

A nota foi elaborada após mapeamento do cenário dos serviços de saúde que realizam exames de carga viral de HIV, hepatites B e C e contagem de linfócitos T CD4+/CD8 + pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS). O documento reúne situações e populações prioritárias para a realização dos respectivos exames, que precisam ser registradas nas solicitações dos exames, para que os laboratórios e serviços de saúde priorizem o atendimento. Conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes terapêuticas para o Manejo Clínico de Adultos que vivem com HIV de 2023, o tratamento antirretroviral deve ser iniciado logo após o diagnóstico, de preferência nos primeiros sete dias.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, explica que a equipe técnica do Dathi está em contato com gestores de saúde do Rio Grande do Sul para garantir o cuidado das pessoas mesmo na situação de calamidade. “Desde o início, o Dathi segue em contato com as equipes das Secretarias de Saúde e Coordenações de HIV, Aids, Hepatites Virais e ISTs para atender às diferentes demandas identificadas o mais rápido possível”.

Na semana passada, o Ministério da Saúde publicou nota sobre remoção de barreiras de acesso ao tratamento de HIV, aids e hepatites virais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. As medidas previstas na nota possuem caráter emergencial e excepcional, que visam reduzir o impacto da situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul vem sofrendo e permanecem válidas durante a vigência da Portaria Nº 1.377, de 5 de maio de 2024.

Apresentado em diversas atividades do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023, realizado em Salvador-BA, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) fez parte de várias agendas da equipe técnica do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) no evento. Nesta segunda-feira (11), o Ciedds foi debatido no X Workshop da Rede TB – uma das atividades-satélite do Congresso –, que abordou ações para a consolidação do engajamento multissetorial da pauta. 

A responsável pela explanação e pelo debate com os participantes da atividade foi a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose e Micoses Endêmicas do Dathi, Fernanda Dockhorn. Ela resgatou o histórico da criação do Comitê e a necessidade de se trabalhar de forma multissetorial para enfrentar os determinantes sociais da saúde. Além disso, a coordenadora-geral demonstrou a viabilidade da resposta às doenças abrangidas pelo Ciedds por meio da apresentação de indicadores consolidados internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Os participantes puderam, ainda, conhecer em detalhes o plano de trabalho elaborado até aqui pelos representantes dos Ministérios que integram o Comitê. Fernanda ressaltou que mesmo as pastas ministeriais que não estão oficialmente citadas no Decreto de criação do Ciedds estão sendo chamadas para o trabalho colaborativo. “A participação social também está sendo garantida na construção do plano de trabalho. Desde as primeiras reuniões, representantes da sociedade civil integram as discussões. Até o final deste ano, o plano estará definido para que sigamos para a implementação das ações”, disse Fernanda. 

Os novos Ministérios incorporados ao Ciedds e citados por Fernanda são: das Mulheres; do Trabalho e Previdência Social; das Cidades; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores. Segundo Fernanda, além do trabalho multissetorial, o Ministério da Saúde tem atuado arduamente para o trabalho intrassetorial, pois todas as secretarias da pasta estão participando do Comitê, bem como cinco dos sete departamentos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, que coordena – por meio do Dathi e do Departamento de Doenças Transmissíveis – o Ciedds. 

Sociedade civil tira dúvidas sobre o plano de ações

Após a explanação realizada por Fernanda, os participantes da atividade puderam tirar dúvidas relacionadas ao Ciedds e ao seu plano de ações. Ezio Távora abriu a rodada reconhecendo o esforço e a liderança da CGTM/Dathi para a implantação do Comitê e perguntou como estavam as articulações para garantir que os resultados das ações cheguem às pessoas. Em seguida, Roseli Monteiro comentou que as ações multissetoriais são importantes, mas que ações especificamente da pauta saúde podem ser tão efetivas quanto, e citou a ampliação do tratamento preventivo para a infecção latente pelo Micobacterium tuberculosis e as novas vacinas. Por fim, uma outra participante enfatizou que a tuberculose está concentrada em unidades prisionais e em pessoas privadas de liberdade, pois estas enfrentam inúmeras dificuldades de acesso aos serviços e cuidados em saúde. 

A coordenadora-geral da CGTM respondeu a todos, explicando que os desafios multissetoriais são imensos e o que se busca com o Ciedds é eliminar doenças por meio do enfrentamento aos determinantes sociais, em especial a pobreza. Além disso, ela garantiu que as ações do Comitê serão pactuadas junto às Comissões Bipartite e Tripartite para que alcancem as pessoas que delas necessitam e, de forma prioritária, as mais vulnerabilizadas. “Temos um plano de trabalho detalhado, com cada Ministério verificando como pode atuar, de maneira efetiva, em cada pauta. Isso não significa que vai ser fácil, pois as pessoas necessitadas têm pressa. Contudo, pela primeira na história do país, temos condições e as articulações necessárias para conseguir realizar essa entrega à população”. 

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne. O investimento foi publicado em portaria. O custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023. 

Rede Alyne

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

Ana Freire
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a entrega dos relatórios dos municípios que desejam participar do Processo de Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B em 2024. Agora, a data de limite para o recebimento dos documentos é dia 29 de abril.

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, a prorrogação se fez necessária devido ao elevado número de solicitações para a organização e o envio da documentação para participar do processo.

“A certificação para eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical dessas infecções consiste em uma importante estratégia que potencializa o engajamento dos estados e municípios em ações contínuas de qualificação do cuidado e da vigilância em saúde no Brasil”, explica Pâmela. “Conforme solicitações recebidas dos territórios, esticamos o prazo em uma semana para finalização da documentação necessária pelas equipes locais e envio dos relatórios”, explica Pâmela.

Os gestores devem preencher as informações referentes à transmissão vertical de HIV, sífilis e Hepatite B (esta última incluída no processo neste ano), independente de qual tipo de certificação (eliminação ou selo) e infecção venham a solicitar. As visitas técnicas aos municípios serão realizadas entre maio e agosto deste ano pela Equipe Nacional de Validação.

Para mais informações sobre o processo subnacional de certificação para a eliminação da transmissão vertical, acesse o link. 

Nesta terça-feira (5), o plenário 8 do anexo II da Câmara dos Deputados sediou uma Audiência Pública para dialogar a respeito da eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. "A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Ethel Maciel, fez um panorama da atual situação da doença no país". Ela informou que, em 2022, foram notificadas 5.824 mortes por tuberculose em todo o território nacional, o maior número dos últimos 20 anos. “A gente retrocedeu duas décadas em relação aos óbitos por tuberculose no Brasil e, morrer por tuberculose no século 21, quando há medicamentos que curam praticamente 100% dos casos, é inaceitável” afirmou.

A meta brasileira é reduzir a incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e o número de mortes para menos de 230 óbitos por ano até 2030. A secretária explicou que, para alcançar esses objetivos, é preciso fortalecer o sistema de saúde, financiar ações pelo fim da tuberculose – o que inclui investir em pesquisas na área para que as ações sejam pautadas pela ciência – e modernizar o sistema de vigilância da doença. Para isso, conforme a secretária, é necessário um investimento de R$ 650 milhões.

A gestora também apresentou as ações do Ministério da Saúde para a tuberculose. Dentre elas, destacam-se a incorporação de seis novos testes – inclusive teste rápido –, medicações e esquemas de tratamento para fortalecer o cuidado das pessoas afetadas pela doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Ethel destacou que, de janeiro a novembro de 2023, 73 mil pessoas iniciaram o tratamento preventivo da doença, sendo 53,9% entre contatos de pessoas em tratamento de tuberculose, 19,7% de pessoas vivendo com HIV ou aids e 18,6% entre pessoas em terapia imunossupressora.

Leonardo Vilela, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que também estava na mesa, reforçou a importância da ampliação de diagnóstico precoce, pois quanto mais cedo ocorre a detecção, maiores são as chances de sucesso com o tratamento. “É importante a disponibilidade do teste rápido molecular para tuberculose não só para os municípios prioritários, mas para todos os municípios, para todo o Brasil e, entra aí, a necessidade de recursos financeiros mencionados pela secretária de vigilância”, frisou.

Durante a audiência, os participantes também falaram sobre o desafio brasileiro no enfrentamento dos determinantes sociais, pois, questões como a pobreza, o desemprego, a insegurança alimentar e a falta de moradia adequada afetam pessoas e comunidades. Miguel Aragon, responsável pela unidade técnica de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), expressou que metade das famílias em que houve caso de tuberculose no Brasil sofreu com custos catastróficos em suas finanças, deixando-as ainda mais pobres. “Sabemos que essas pessoas já possuem um grau de vulnerabilidade antes de adoecer e, provavelmente, outras pessoas em suas famílias também adoecem. Então, é uma questão de um ciclo vicioso que é difícil de romper só com o esforço do setor saúde”.

Nessa perspectiva, foi criado o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) para diminuir essas barreiras. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Comitê é composto também por mais oito ministérios. O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, comentou sobre a relevância dessa multissetorialidade. “Vejo especialmente importante a articulação dos ministérios da área social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem um papel fundamental na questão do bolsa família para as pessoas vivendo com tuberculose, hanseníase e HIV. Outra reivindicação muito forte é de incluir no Minha Casa, Minha Vida para essas populações mais vulnerabilizadas. Tudo isso está em discussão no Ciedds esperamos ver como resultado no lançamento do Plano Nacional de Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente”.

Na última semana, o diretor e assessoras técnicas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) participaram da Oficina “Enfrentamento ao HIV, aids, tuberculose, ISTs e hepatites virais entre mulheres que fazem uso de álcool e outras drogas”, realizada em parceria com o Escritório da Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). O evento ocorreu na Casa da ONU, em Brasília.

O objetivo foi elaborar ações, estratégias, metas e resultados para subsidiar, dentre outras ações, o Plano Nacional para o Enfrentamento de HIV e aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis em mulheres vulnerabilizadas, conforme as diretrizes já publicadas. A atividade contou com a participação de representantes do UNODC e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids), de técnicos(as) do Dathi/SVSA/MS, de representantes da Comissão de Gestores e de mulheres representantes da sociedade civil que atuam com mulheres que usam álcool e outras drogas.

Na ocasião, foram discutidas as demandas desse segmento populacional para a melhoria do acesso à saúde, considerando as determinações sociais de saúde, o enfrentamento das desigualdades de gênero e de raça/etnia e as interseccionalidades com o uso de álcool e outras drogas.

Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, a longa parceria entre o UNODC e o Ministério da Saúde, desde 1991, é fundamental e necessária para o fortalecimento e consolidação de políticas públicas com foco na eliminação dessas infecções e doenças enquanto problemas de saúde pública. “Este foi um momento importante para retomar a parceria histórica entre ambas instituições focando no cuidado e na prevenção de HIV, tuberculose, hepatites virais e outras ISTs direcionados às mulheres que usam álcool e outras drogas”.

Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis apresentou as “Diretrizes e Estratégias para o enfrentamento ao HIV, à aids e outras ISTs para mulheres em situação de vulnerabilidades”. Conforme a coordenadora, gestantes que usam drogas ou que são parceiras de usuários de drogas têm mais barreiras ao cuidado de pré-natal. “A elaboração do Plano a partir das diretrizes tem como elemento fundamental o enfrentamento das diversas vulnerabilidades que contribuem para que, no Brasil, as mulheres estejam mais suscetíveis à infecção por HIV, HTLV, sífilis e a outras infecções e doenças sexualmente transmissíveis”, afirmou.

Ministério da Saúde

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi a quarta pasta a participar da reunião do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), realizada na quinta-feira (10), sendo representado pelo Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias (CGSB), Thiago Mello Moraes.

Também participaram da reunião representantes das seguintes Secretarias do Ministério da Saúde (MS): Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA),  Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes).

O encontro com o representante do MCTI visa debater o uso de ferramentas da pasta que possam contribuir para o controle de dados de protocolos e prevenção . “A ideia é traçar um plano de trabalho para demandar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que, diante das nossas necessidades, irá apresentar seus posicionamentos”, afirmou o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA), Draurio Barreira.

Assim como nas três reuniões realizadas anteriormente, pela ordem, com representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, foram apresentados ao convidado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação os objetivos do Ciedds, a situação epidemiológica das doenças envolvidas no programa e os propósitos do Ministério da Saúde para atuar conjuntamente com as pastas convidadas e envolvidas.

Thiago Moraes avaliou que o MCTI está à disposição para contribuir com o Ciedds. “Nossa pasta tem as ferramentas que podem direcionar as necessidades do Comitê. Estamos abertos à cooperação. O alinhamento é essencial para construir e pautar parcerias”, disse.

Ciedds – Coordenado pelo MS, o Comitê permanecerá em atividade até janeiro de 2030. A meta é acabar com a maioria das doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública, incluindo doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintíases. Para tuberculose, HIV e hanseníase, objetiva-se alcançar as metas operacionais de redução e controle propostas pela OMS até 2030. Além disso, para HIV, sífilis, doença de Chagas e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, quando a doença é transmitida de mãe para filho.

A instalação do Ciedds é parte da premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir os objetivos de eliminação de doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fatores diretamente ligados às causas do problema.

Durante todo o mês de agosto, o Comitê se reunirá duas vezes na semana para planejar as ações voltadas a alcançar o objetivo de eliminar 15 doenças infectocontagiosas, incluindo as de transmissão vertical, como problemas de saúde pública até 2030.

Como parte da programação alusiva ao mês de conscientização sobre HIV e aids e da Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids, o Ministério da Saúde realizará um painel para revisitar a trajetória e a evolução dos tratamentos contra HIV e aids no país. As vagas são limitadas e as pessoas interessadas podem se inscrever diretamente no site da exposição.

O evento, intitulado “Do AZT ao comprimido único: da descoberta do HIV ao conceito indetectável = intransmissível (I=I)”, conta com nomes nacionais e internacionais como Veriano Terto Jr, Nair Brito e Beatriz Grinsztejn e será uma imersão na história da terapia antirretroviral, destacando a ampliação do acesso, a redução da carga de comprimidos, a eficácia dos esquemas mais recentes e o impacto na qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV.

“Vamos demonstrar como o Brasil se tornou referência no acesso, desde a distribuição pioneira do AZT até a garantia da universalização do tratamento. Além disso, discutiremos a simplificação do tratamento, que evoluiu dos ‘coquetéis’ para o comprimido único diário”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do MS.

O painel abordará os tratamentos atuais que são capazes de reduzir a carga viral para níveis indetectáveis, culminando no conceito I = I. “Esse é um marco científico que comprovou que uma pessoa com carga viral indetectável há mais de seis meses não transmite o vírus por via sexual, o que é fundamental para combater o estigma e fortalecer a prevenção”, ressalta o diretor.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 1º de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição. 

Neste Dezembro Vermelho o Ministério da Saúde a oficina “Comunicação em movimento: 40 anos de campanhas, reflexões e caminhos para o futuro da resposta nacional à aids”. O encontro, que ocorrerá no dia 4 de dezembro na Sala 1 da Fiocruz Brasília, propõe uma análise crítica coletiva da evolução das mensagens sobre HIV e à aids no Brasil e convida a sociedade a desenhar o futuro dessa estratégia.

Fugindo do formato tradicional de palestras verticalizadas, a oficina aposta na educação dialógica. O objetivo é reunir pessoas vivendo com HIV ou aids, profissionais de saúde, comunicadores, estudantes e interessados no tema para trocar experiências. A iniciativa integra as ações da exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”. 

A programação inclui dinâmicas interativas, como a atividade “Das cartas à reflexão”, por meio da qual os participantes poderão analisar temas como cuidados biomédicos, raça, gênero e enfrentamento ao estigma. Ao final, os grupos serão desafiados a criar o protótipo de uma “campanha ideal” utilizando diferentes mídias (redes sociais, podcast, vídeo, etc.), focada na promoção da saúde e na garantia de direitos.

Para enriquecer o debate, a oficina contará com um time diverso de facilitadores convidados, trazendo perspectivas da academia, da gestão pública e da sociedade civil. As vagas são limitadas e as pessoas interessadas devem se inscrever, exclusivamente via o site da exposição.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesilab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição. 

A Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde se reuniu em Brasília, nessa terça-feira (11), para debater, entre outros temas, a atuação dos gestores na viabilidade de ações de vigilância, prevenção e controle de infecções e doenças junto ao Ministério da Saúde.

O evento reuniu representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das coordenações estaduais e das capitais de programas de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV, aids, hepatites virais e tuberculose, além de movimentos sociais.

Draurio Barreira, diretor do Dathi, reforçou o papel do esforço colaborativo entre o Ministério e gestores para a eliminação de infecções e doenças. “O Ministério da Saúde tem um papel de indutor, mas as atividades que nos permitem sonhar com as metas de eliminação acontecem nos estados e municípios”. Para ele, as propostas apresentadas pelos gestores devem ser ousadas, porém é essencial que elas não sejam realizadas isoladamente e que a execução seja viabilizada por meio de políticas públicas.

Da mesma forma, o representante da Conass, Nereu Mansano, sustentou que o papel da Coge é levar essas propostas e ações para o campo político. “Os incentivos são importantes, mas só eles não garantem a execução das ações. Temos de estar inseridos nos planejamentos estaduais de saúde, nos planos orçamentários e nos relatórios de gestão”.

A participação da sociedade civil organizada na elaboração de políticas foi um dos pontos de destaque do encontro que contou com representantes de secretarias e movimentos sociais de todas as regiões do Brasil. Elton Chaves, representante da Conasems, pediu maior envolvimento. “Toda política de saúde bem sucedida tem o controle social como parceiro”.

Demandas e colaborações dos estados e municípios foram levadas por seus representantes e, para os presentes, a sensação é de que há muito trabalho a ser feito após a reunião. Rita de Cássia, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, avalia que o momento incentiva a articulação entre diversos atores. “É preciso que os gestores tenham o compromisso de dar suporte às coordenações para que as ações propostas se concretizem. Essa é a oportunidade de apresentar nossas contribuições e o olhar de cada região na construção coletiva por meio dessa troca de experiências”.

Emílio Alves, representante da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, afirma que voltará da reunião com novas ideias e propostas para o seu estado. “Ouvir as experiências dos outros estados agrega nas discussões que temos em âmbito local em relação aos programas e pautas de tuberculose, hepatites virais, HIV e aids”.

As áreas técnicas do Dathi também puderam apresentar um balanço de suas ações de vigilância, prevenção e controle de infecções e doenças, convidando os membros da Coge ao engajamento efetivo na construção conjunta da eliminação da aids, tuberculose, hepatites virais e da transmissão vertical de sífilis, HTLV e HIV.

O evento marca a terceira reunião da Comissão de Gestão do Ministério da Saúde desde a sua reativação em junho de 2023 e a primeira no formato presencial. O próximo encontro da Coge está previsto para o segundo semestre deste ano, no formato on-line.  

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Foi divulgado, nessa segunda-feira (17), o resultado final do edital de abertura de vagas para estágios nas áreas de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis na França em 2024. Os candidatos já podem conferir o resultado no link.

A iniciativa faz parte do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França, realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores da França, por meio da Embaixada da França no Brasil.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, o principal objetivo dessa cooperação técnica é a qualificação de profissionais por meio da troca de experiências com profissionais de saúde da França. “Temos longa parceria com a França por meio do Acordo de Cooperação Técnica. Para o Dathi, o desenvolvimento de projetos que visem o aprimoramento da resposta às doenças e infecções sob a nossa responsabilidade e todo o intercâmbio de conhecimento voltado à saúde entre os países é de extrema importância, especialmente na nova gestão em que voltamos a atuar em inúmeras agendas internacionais”.

Os candidatos selecionados receberão bolsa de estudos mensal no valor de 1.704 euros para cobrir despesas com hospedagem, transporte local e alimentação. O Ministério da Saúde brasileiro, por meio do Dathi, cobrirá despesas com passagens aéreas.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Na última semana, o coordenador executivo do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), Draurio Barreira, seis assessores técnicos do Programa Brasil Saudável e Carla Almeida, integrante do Ciedds que representa a Art TB, participaram de oficina para qualificar a elaboração de projetos no âmbito dos objetivos e diretrizes do Programa. Os encontros ocorreram na Escola Nacional de Administração Pública em Brasília.

A iniciativa foi realizada em parceria com o Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (Decoop/SE). Conduzida pela coordenadora-geral de Programas e Desenvolvimento em Saúde (CGPROG), Kathleen Machado, a ação contou com o apoio das facilitadoras Jannayna Martins, Isabella da Silva, Lilian dos Santos e Tassila Fernandes.

Durante três dias de imersão, os participantes trabalharam na elaboração de projetos que contribuíssem com a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ao final da oficina, os projetos foram apresentados a convidados(as) parceiros(as) do Ciedds e do Brasil Saudável para que pudessem avaliá-los e realizar contribuições às propostas.

“A participação de vocês é muito importante para a qualificação dos projetos e para a implementação do Programa Brasil Saudável. Os problemas que estamos trabalhando nas oficinas são apenas um conjunto dos outros 13 que vamos enfrentar e faremos isso para as outras questões também”, disse Draurio Barreira aos convidados da atividade: Miguel Aragón, assessor de Doenças Transmissíveis e em Eliminação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas); Regiane Rezende, consultora nacional da Opas; Flora Carvalho Fonseca, representante do Banco Mundial; Tatiana Estrela, assessora de Cooperação Internacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e, Beatriz Ruy, enfermeira da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Como o tema trabalhado foi o eixo de articulação SUS-Suas, a oficina também contou com a participação de representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A disponibilização universal e gratuita de antirretrovirais tem sido uma importante estratégia para aumentar e melhorar a expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV ou aids desde a década de 1990. Com o objetivo de proporcionar o bem-estar para as pessoas em uso prolongado de Tarv, o Ministério da Saúde (MS) – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos. As portarias com as atualizações do PCDT HIV em Adultos foram publicadas recentemente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Entre as novidades do PCDT – que agora está dividido em três módulos – está a recomendação de que o tratamento antirretroviral seja iniciado no mesmo dia ou, no máximo, até sete dias após o diagnóstico. “A intenção é que não percamos a oportunidade de disponibilizar o tratamento às pessoas assim que elas receberem o diagnóstico, bem como as mantenhamos sob cuidados, em especial aquelas que são vulnerabilizadas por estigmas que geram barreiras a esse cuidado como: sorofobia, racismo, homofobia, transfobia, sexismo, machismo, entre outras circunstâncias que aprofundam as inequidades em saúde”, afirma o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Olhovetchi Kalichman.

O PCDT agora destaca que pessoas vivendo com HIV com carga viral indetectável têm risco zero de transmitir o HIV. No tratamento antirretroviral, foi adicionada a opção de “terapia dupla” que consiste na tomada de comprimido único e diário composto por lamivudina e dolutegravir. “O comprimido único é uma alternativa para pessoas com múltiplas comorbidades, alteração da função renal, osteopenia ou osteoporose, além daquelas que possuem intolerância a outros antirretrovirais”, explica Artur.

No que diz respeito às coinfecções e infecções oportunistas, o documento enfatiza a importância das ações para pessoas com coinfecção tuberculose e HIV (TB-HIV), pois, em relação à população geral, as pessoas vivendo com HIV ou aids possuem 19 vezes mais riscos de desenvolver tuberculose. A doença, é a maior causa da mortalidade entre as referidas pessoas. A atualização preconiza o rastreio da tuberculose em todas as consultas, bem como o diagnóstico precoce com a utilização do LF-LAM em sintomáticos e pessoas com doença avançada, ou seja, com a contagem de linfócitos T-CD4 inferior a 200 células/mm³.  O LF-LAM, um teste rápido para rastreio e diagnóstico da tuberculose pulmonar e extrapulmonar nas pessoas que vivem com HIV ou aids, está disponível no SUS e não requer estrutura laboratorial para ser realizado.

O documento destaca ainda a importância do tratamento para a infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Composto por dois medicamentos (rifapentina e isoniazida), esses medicamentos têm toxicidade e tempo de uso reduzidos, o que melhora a adesão. Além disso, a atualização traz ainda estratégias para o diagnóstico, o tratamento e a profilaxia de outras condições associadas à aids como: HTLV, criptococose, histoplasmose e leishmaniose.

“As mudanças propostas pela nova gestão do Dathi expressam as principais estratégias de cuidado e tratamento desenvolvidas para os próximos anos. O PCDT HIV não era atualizado há seis anos. Nosso planejamento é agilizar essa atualização, por isso, a dividimos em três etapas: 1 - Tratamento; 2 - Coinfecções e infecções oportunistas; e, 3 - Comorbidades. As duas primeiras foram aprovadas pela Conitec e publicadas como portarias. Estamos trabalhando na terceira e na atualização do PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes. A previsão é disponibilizá-las no ano que vem”, destaca Artur Kalichman.

O governo federal criou o ‘Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente’ (Cieds), voltado para elaborar ações de eliminação da doença no país. O decreto, que dispõe sobre a nova estrutura, foi publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Saúde vai coordenar as ações do colegiado, previsto para funcionar até janeiro de 2030. Os nove ministérios que vão para fazer frente à pauta são: 

- Saúde;

- Ciência, Tecnologia e Inovação;

- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

- Direitos Humanos e da Cidadania;

- Educação;

- Igualdade Racial;

- Integração e do Desenvolvimento Regional;

- Justiça e Segurança Pública; e

- Povos Indígenas. 

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que o Brasil tem um compromisso oficial com a eliminação da doença. O país é signatário do conjunto de recomendações estabelecidas pela Declaração Política da 1ª Reunião de Alto Nível da ONU sobre tuberculose, das metas da Estratégia Global pelo Fim da TB e da agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 

“O decreto é fundamental para todos nós que atuamos na eliminação dessas doenças que, de certa forma, têm forte incidência nas relações sociais, pobreza e desnutrição. Esse é um passo importante, porque une nove ministérios para que possamos trabalhar juntos nessa resolução”, afirma a secretária. 

Para o diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, a iniciativa demonstra o compromisso do governo em estabelecer políticas arrojadas para qualificar a resposta brasileira às necessidades da população, em especial, às pessoas vivendo com HIV/aids, com hepatite B, sífilis, hanseníase ou doença de Chagas. 

“Por meio do Cieds será possível desenvolver um trabalho conjunto e coordenado entre os ministérios e avançar em estratégias que reafirmem o conceito ampliado de saúde e a integralidade desse cuidado”, explica.

• Saiba mais sobre a tuberculose. 

Acesse o Decreto nº 11.494

Ministério da Saúde