Dispõe sobre a desincorporação do medicamento efavirenz nas apresentações de solução oral de 30mg/ml e comprimido revestido de 600 mg e 200 mg do elenco terapêutico de antirretrovirais no SUS, e reforça orientações sobre esquemas antirretrovirais preferenciais para manutenção do tratamento em adultos e crianças vivendo com HIV ou Aids em uso dessas apresentações.
2025
Publicado em
15/01/2025 17h31
Atualizado em
24/10/2025 14h43
Dispõe sobre a descontinuação definitiva do medicamento enfuvirtida (Fuzeon®) do elenco de medicamentos antirretrovirais dispensados no âmbito do SUS e orientações sobre sua substituição em pessoas vivendo com HIV ou aids.
Dispõe sobre as orientações da transição da apresentação do medicamento etravirina 100mg para etravirina 200mg para compor esquema antirretroviral pediátrico.
Revoga a NOTA TÉCNICA Nº 24/2024-.DATHI/SVSA/MS, de 24/7/2024.
Revoga e substui as orientações da NOTA TÉCNICA Nº 280/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêucos disponíveis para tratamento e retratamento da hepate C no âmbito do SUS.
Dispõe sobre orientações para os laboratórios/serviços de saúde da Rede Nacional de Quantificação da Carga Viral do HIV/HBV/HCV e Biologia Molecular para Detecção de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae quanto a qualidade de amostras biológicas obtidas durante a etapa pré-analítica.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e do seu Departamento de HIV e aids, Tuberculose, Hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), torna pública a Nota técnica nº 91/2025 que atualiza os critérios para a oferta da apresentação em dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir 300 mg + 50 mg para pessoas vivendo com HIV ou aids em tratamento no SUS e revoga a Nota Técnica nº214/2024- CGHA/DATHI/SVSA/MS.
Orientações sobre as condutas para a implantação da Rede Nacional de Laboratórios/Serviços de Saúde de Biologia Molecular Rápida para Detecção de Clamídia e Gonococo (CT/NG Rápido) no SUS.
Recomendações para a utilização otimizada dos equipamentos da Rede Nacional de Laboratórios/Serviços de Saúde de Quantificação da Carga Viral Rápida do HIV, HBV e HCV, Biologia Molecular Rápida para Detecção de Clamídia e Gonococo e Contagem de Linfócitos T-CD4+ no Sistema Único de Saúde.
Esta Nota Técnica orienta o manejo para PVHA que estejam em uso de terapia dupla (TD) e apresentem carga viral detectável e abaixo de 500 cópias/ml.
Trata-se da disponibilização da vacina hepatite A para público que faz uso da profilaxia pré-exposição de infecção pelo HIV (PrEP).
Dispõe sobre a disponibilização do medicamento dapsona 100 mg comprimido no âmbito do SUS, destinado à profilaxia da pneumocistose em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
Critérios de definição de caso para a notificação compulsória da Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B, orientação sobre o preenchimento dos campos "Sinais e Sintomas" e “Data de início de sintomas”, disponíveis na ficha de notificação/conclusão do sistema e-SUS Sinan.
Critérios de definição de caso para a notificação compulsória da Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV), Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV, orientação sobre o preenchimento dos campos "Sinais e Sintomas" e “Data de início de sintomas”, disponíveis na ficha de notificação/conclusão do sistema e-SUS Sinan.
Atualizações do Sistema de Informação de Monitoramento Clínico (Simc) das Pessoas Vivendo com HIV e/ou aids (PVHA).
Orientações sobre o uso do medicamento alfapeginterferona 2A, diante da restrição temporária na disponibilidade, com reserva prioritária para pacientes com infecção por hepatite D.
Amplia a faixa etária para indicação da terapia dupla com a dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir e esclarece o ajuste de dose do dolutegravir em contextos de interação medicamentosa.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e do seu Departamento de HIV e Aids, Tuberculose, Hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), torna pública a Nota técnica 221/2025 que atualiza os critérios para utilização e descontinuação do medicamento fostensavir 600 mg para tratamento de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com infecção por vírus multirresistente.