Populações vulneráveis

Além dos fatores relacionados ao sistema imunológico de cada pessoa e à exposição ao bacilo, o adoecimento por tuberculose, muitas vezes, está ligado às condições precárias de vida. Assim, alguns grupos populacionais podem apresentar situações de maior vulnerabilidade. O quadro a seguir indica algumas dessas populações e os seus respectivos riscos de adoecimento em comparação com a população geral.

<sup>Fonte: Sinan/MS e IBGE
* Brasil (2015); **Tbweb, SP, 2021 e Pessoal em Situação de Rua: Censo São Paulo, capital (2021)
Valores populacionais considerados: PVHA (estimativa) - DCCI/SVS/MS, 2021; PPL - SISDEPEN, 2022</sup>

Para o diagnóstico da tuberculose entre as populações mais vulneráveis, é recomendado que toda pessoa que apresente tosse e/ou radiografia de tórax sugestiva para tuberculose seja avaliada pela equipe de saúde e realize coleta de escarro para baciloscopia ou Teste Rápido Molecular para Tuberculose, cultura e teste de sensibilidade.

Nas populações vulneráveis, a tuberculose tem que ser investigada independente do tempo de tosse. O mesmo é aplicado a profissionais de saúde. 

Tuberculose e HIV

A tuberculose em pessoas que vivem com HIV é uma das condições de maior impacto na mortalidade por HIV e por tuberculose no país. Essas pessoas têm maior risco de desenvolver tuberculose e, muitas vezes, só têm o diagnóstico da infecção pelo HIV durante a investigação/confirmação da tuberculose.

Devido ao risco aumentado de adoecimento por tuberculose, em toda visita da pessoa que vive com HIV aos serviços de saúde, deve ser questionada a presença de tosse e de febre, sudorese noturna ou emagrecimento, os quais, associados ou não à tosse, também podem indicar tuberculose.

O diagnóstico precoce de infecção pelo HIV em pessoas com tuberculose e o início oportuno do tratamento antirretroviral reduzem a mortalidade. Portanto, o teste para diagnóstico do HIV (rápido ou sorológico) deve ser ofertado a toda pessoa com diagnóstico de tuberculose. Caso o resultado da testagem para HIV seja positivo, a pessoa deve ser encaminhada aos serviços que atendem pessoas vivendo com HIV, e que sejam mais próximos de sua residência, para dar continuidade ao tratamento da tuberculose e iniciar o tratamento da infecção pelo HIV.

IMPORTANTE: para as pessoas que vivem com HIV, deve-se investigar e tratar a infecção latente pelo Mycobcterium tuberculosis e diagnosticar e tratar precocemente a tuberculose ativa. 

Tuberculose e população indígena

A população indígena no Brasil é composta por pessoas autodeclaradas indígenas, segundo o quesito raça/cor, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo Demográfico 2010, foram contabilizadas 817.963 pessoas que se autodeclararam indígenas, o equivalente a 0,4% da população brasileira, das quais 502.783 residiam em área rural e 315.180 em área urbana. Segundo o Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), são 760.084 indígenas que vivem em territórios indígenas.

Nas áreas urbanas, os indígenas contam com ações de atenção à saúde executadas pelos municípios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Já para a população considerada aldeada, o acesso aos serviços de saúde é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que possui equipes de saúde específicas para o cuidado da população indígena rural. 

Tuberculose e população em situação de rua

Para essa população, são essenciais estratégias de abordagem e de acolhimento para a identificação precoce das pessoas com sintomas respiratórios, a garantia do diagnóstico e o acompanhamento até o fim do tratamento. Para que as ações tenham êxito, é importante a articulação envolvendo diversos setores da saúde, assistência social e sociedade civil.

Para o atendimento da população em situação de rua nas Unidades Básicas de Saúde, pode ser observada a Portaria nº 940/2011/MS, que regulamenta o Sistema do Cartão Nacional de Saúde. Destacam-se alguns pontos importantes, que podem facilitar o acesso às UBS:

Art. 13. Não se constituem impedimentos para a realização do atendimento solicitado em qualquer estabelecimento de saúde:

I - inexistência ou ausência do Cartão Nacional de Saúde;

II - desconhecimento do número do Cartão Nacional de Saúde pelo usuário do SUS ou estabelecimento de saúde; e
III - impossibilidade de realizar o cadastramento ou a consulta à Base Nacional de Dados dos Usuários das Ações e Serviços de Saúde.

Tuberculose e população privada de liberdade

Celas mal ventiladas, iluminação solar reduzida e dificuldade de acesso aos serviços de saúde: estes são alguns dos fatores que contribuem para o coeficiente elevado de tuberculose no sistema prisional. A circulação em massa de pessoas (profissionais de saúde e da justiça, familiares), as transferências de uma prisão para outra e as altas taxas de reencarceramento também colocam em situação de risco as comunidades externas às prisões.

A população privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da população brasileira, e contribui com 10,5% dos casos novos de tuberculose notificados no país: 7.559 casos novos em 2018. Também é particularmente elevada a frequência de formas resistentes relacionadas ao tratamento irregular e à detecção tardia nesse grupo populacional.

Estratégias para o controle da doença devem ser adotadas entre a saúde e a justiça, com a finalidade de detectar e tratar precocemente todos os casos de tuberculose, seja entre os ingressos do sistema prisional e/ou entre a população já encarcerada.